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Base bibliográfica geral
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Título: Sistema jurídico da Luisiana : desenvolvimentos históricos e bases dogmáticas
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Resumo: § 1.º Introdução Histórico-Jurídica: 1. Breves apontamentos históricos, socioculturais e linguísticos; 2. Período francês: introdução das primeiras leis; 3. Período espanhol: rutura com o Direito francês; 4. Período estado-unidense: primeiros anos e continuidade. § 2. º Código Civil de 1808; 5. Compiladores; 6. Estrutura do Código; 7. Fontes jurídicas; 8. As insuficiências do Código de 1808. § 3.º Código Civil de 1870: 9. O projeto de 1823 e o Código de 1825; 10. O Código Civil de 1870 e subsequentes alterações; 11. Ascendência da Common Law: o Direito misto da Luisiana
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.º 4 (2013), p. 847-871
Assuntos: Sistema jurídico | Evolução histórica | Luisiana
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Magister Vacarius e a reintrodução do direito romano na Inglaterra medieval
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 54, n.º 1 e 2 (2013), p. 69-85
Assuntos: História do direito | Direito romano | Inglaterra
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Do trust no direito civil
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 1313 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 1145-1264
Resumo: O presente estudo aborda o tema do trust no âmbito do Direito civil português. O trust tem vindo a assumir uma importância decisiva no comércio jurídico internacional e no mundo da alta finança. A sua difusão, para a qual muito contribui a preponderância cultural anglófona, tem despertado o interesse das ordens económicas e jurídicas dos sistemas de base romanística. O trust é o produto da Common Law. Desenvolvido e consolidado ao longo de vários séculos, o instituto fiduciário britânico é um reflexo da sociedade inglesa, da sua cultura e do seu Direito. O sucesso do trust reside na sua maleabilidade. O trust tem sempre demonstrado uma espantosa capacidade de adaptação às necessidades sociais e económicas, em constante mutação. Esta dimensão transversal é, de resto, a característica mais evidente da fidúcia, enquanto instituto atemporal que atravessa todos os sistemas jurídicos. Os negócios fiduciários têm assumido um papel central nos Direitos civis continentais, desde os primórdios do Direito romano. Explorada a dimensão histórica e dogmática do trust e as especificidades do sistema jurídico que o imaginou, passamos a averiguar a possibilidade de receber o instituto na nossa ordem jurídica interna. A demonstração da continuidade da fidúcia no Direito português permite-nos afastar a suposta impossibilidade de constituir, internamente, um negócio atípico que congregue todos os elementos identificativos do instituto fiduciário anglo-saxónico. Podemos, assim, conceber o trust, à luz do Direito português, como um negócio fiduciário stricto sensu para administração e aberto, que pode ser constituído por simples manifestação de vontade, por transmissão da posição jurídica para um terceiro, que assume a posição de fiduciário, ou por disposição testamentária
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5330-1
Assuntos: Direito civil | Common law | Negócio fiduciário |
CDU: 347.1
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: DVI.480 (CEJ) - 30000028659

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Título: Direito comercial
Autor(es): António Menezes Cordeiro ; com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro
Edição: 4. ed. revista, actualizada e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 1000 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 923-994
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6699-8
Assuntos: Direito comercial | Contrato comercial | Portugal
CDU: 347.7
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: DMA.473/A (CEJ) - 30000030749

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Título: A circulabilidade enquanto característica e função dos títulos de crédito
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 207-209
Assuntos: Direito | Título de crédito
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Direito bancário
Autor(es): António Menezes Cordeiro ; com a colaboração da A. Barreto Menezes Cordeiro
Edição: 6. ed. revista e atualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 1435 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 1361-1428
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6793-3
Assuntos: Direito bancário
CDU: 347.734
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: DNI.26/C (CEJ) - 30000030750

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Título: Uma introdução ao direito dos valores imobiliários
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Resumo: 1. O florescimento do direito dos valores mobiliários. 2. O objeto do direito dos valores mobiliários. 3. O direito dos valores mobiliários material. 4. do direito dos valores mobiliários institucional. 5. do direito dos valores mobiliários regulatório. 6. Unidade material, institucional e regulatória. 7. Definição. 8. A conceção tradicional. 9. A insuficiência da conceção clássica: uma nova abordagem
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 15-35
Assuntos: Direito dos valores mobiliários
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: A consideration no direito inglês dos contratos
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Resumo: 1. Introdução. § 1.º Desenvolvimentos Históricos: 2. O writ system; 3. Action of covenant; 4. Action of debt; 5. Action of Assumpsit: limitações iniciais; 6. A action of assumpsit e o princípio do consensualismo. § 2.° A consideration: 7. Enquadramento histórico; 8. Consideration em sentido objetivo e em sentido sub-jetivo; 9. Fundamentos; 10. Definição; 11. Valuable consideration; 12. Adequate consideration; 13. Past consideration; 14. A consideration tem de ser assumida pelo promitente; 15. Revogação e alterações consensuais ao contrato (consensual variation and rescission); 16. O futuro da consideration
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 1 (2017), p. 97-121
Assuntos: Direito dos contratos | Direito comparado | França | Inglaterra
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: A natureza jurídica dos animais à luz da Lei n.° 8/2017, de 3 de março
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Resumo: 1. Introdução. § 1.º O Processo Legislativo: 2. O Projeto de Lei n.º 164/ /XIII (1.°): Partido Socialista; 3. O Projeto de Lei n.º 171/XIII/1.ª: Pessoas-Animais-Natureza; 4. O Projeto de Lei n.º 224/XIII (1.ª): Partido Social Democrata; 6. Pareceres e Audições; 7. Processo legislativo subsequente. § 2.º Análise ao Direito Vigente: 8. Enquadramento: rejeição da personificação dos animais; 9. Os conceitos de objeto e de coisa; 10. As pessoas não são objeto de direitos; 11. Os animais não são coisas, mas são objetos; 12. A aplicação subsidiária do Direito das coisas; 13. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 2 (2017), p. 317-336
Assuntos: Natureza jurídica | Animal doméstico | Protecção dos animais
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Dados pessoais : conceito, extensão e limites
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Resumo: 1- Introdução. 2- Evolução histórica e elementos nucleares do conceito. 3- Qualquer informação. 4- Relativa a. 5- Pessoa singular. 6- Identificada ou identificável: enquadramento. 7- Identificável: probabilidade razoável e fatores. 8- Identificável: a teoria relativa e a teoria objetiva. 9- A relevância da informação detida por terceiros: solução preconizada
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 3, n.º 2 (2018), p. 297-321
Assuntos: Direito civil | Direitos de personalidade | Direito à privacidade | Dados pessoais | Protecção de dados pessoais
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: PP.301 (CEJ)