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Base bibliográfica geral
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Título: Utilização da videoconferência para obtenção de provas em matéria civil e comercial, ao abrigo do regulamento (CE) n.º 1206/2001 do Conselho, de 28 de maio de 2001 : guia prático
Autor(es): Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Bruxelles : Comissão Europeia, 2006
Descrição física: 10 p : il. ; 15x21 cm
Assuntos: Videoconferência | Cooperação judiciária | Obtenção de prova | Regulamento comunitário
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia. Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMI.523 (CEJ) - 30000031735
DMI.523/a (CEJ) - 30000031736

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Título: Guia prático para a aplicação do regulamento relativo ao título executivo europeu
Autor(es): Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Bruxelles : Comissão Europeia, 2008
Descrição física: 56 p : il. ; 15x21 cm
Assuntos: Título executivo europeu | Regulamento comunitário
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia. Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMI.525 (CEJ) - 30000031739
DMI.525/a (CEJ) - 30000031740

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Título: Guia prático para a aplicação do regulamento relativo à injunção de pagamento europeia
Autor(es): Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Bruxelles : Comissão Europeia, 2012
Descrição física: 29 p : il. ; 15x21 cm
Colecção: (Justiça)
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-79-21586-5
Assuntos: Injunção | Direito processual civil | Regulamento comunitário
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia. Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMI.524 (CEJ) - 30000031737
DMI.524/a (CEJ) - 30000031738

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Título: Guia prático para a aplicação do processo europeu para ações de pequeno montante
Autor(es): Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Bruxelles : Comissão Europeia, 2013
Descrição física: 68 p. : il. ; 15x21 cm
Colecção: (Justiça)
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-79-29858-5
Assuntos: Direito processual civil | Regulamento comunitário | Litígio transfronteiriço
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia. Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMI.529 (CEJ) - 30000031745
DMI.529/a (CEJ) - 30000031746

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