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Base bibliográfica geral
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Título: Monitoring implementation and application of cocommunity Equality law
Publicação: Eupean Commission, 1997 ; [Bruxelas]
Descrição física: 64 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito comunitário
Veja também: Comissão Europeia
Localização: DMI.331 (CEJ) - 30000021234. - Depósito

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Título: Handbook language training on the vocabulary of judicial cooperation in criminal matters = Manuel formation linguistique consacrée à la terminologie de la coopération judiciaire en matière pénale
Autor(es): Comissão Europeia
Publicação: Brussels : European Judicial Training Network, 2012
Descrição física: 88, 90 p. ; 26 cm + 1 CD-ROM
Colecção: (Linguistics)
ISBN/ISSN: ISBN 9789090271903
Assuntos: Obra de referência | Rede europeia de formação judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | EUROJUST | Mandado de detenção europeu | União Europeia
CDU: 030
Veja também: Comissão Europeia
Outros recursos:
Localização: OBR.162 (CEJ) - 30000029930
OBR.162 (CEJ) - 30000029931. - CD-ROM

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Título: Handbook english for judicial cooperation in criminal matters = Manuel français pour la coopération judiciaire en matière pènale
Autor(es): Comissão Europeia
Edição: 2. ed
Publicação: Brussels : European Judicial Training Network, 2015
Descrição física: 101, 92 p. ; 26 cm
Colecção: (Linguistics)
Resumo: Unit 1. Introduction to Legal English and EU Legal English. Unit 2. European Arrest Warrant and Extradition. Unit 3. Mutual Legal Assistance. Unit 4. Procedural rights. Unit 5. Enforcement and Transfer of Sentenced Persons. Answer Key. Appendix. Glossary. Bibliography
ISBN/ISSN: ISBN 9789081999045
Assuntos: Obra de referência | Rede europeia de formação judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | EUROJUST | Mandado de detenção europeu | União Europeia
CDU: 030
Veja também: Comissão Europeia
Outros recursos:
Localização: OBR.162/A (CEJ) - 30000029626

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Título: Handbook english for judicial cooperation in civil matters = Manuel français pour la coopération judiciaire en matière civile
Autor(es): Comissão Europeia
Publicação: Brussels : European Judicial Training Network, 2016
Descrição física: 116, 86 p. ; 26 cm
Colecção: (Linguistics)
Resumo: Unit 1. Introduction to Legal English and EU Legal English. Unit 2. Civil judicial cooperation. Unit 3. Jurisdiction, recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters. Unit 4. Jurisdiction, recognition and enforcement in matrimonial and parental responsibility matters. Unit 5. Service of judicial and extrajudicial documents. Unit 6. Taking of evidence. Unit 7. European Order for Payment Procedure. Answer Key. Glossary
ISBN/ISSN: ISBN 9789081999076
Assuntos: Obra de referência | Rede europeia de formação judiciária | Cooperação judiciária em matéria civil | União Europeia
CDU: 030
Veja também: Comissão Europeia
Outros recursos:
Localização: OBR.171 (CEJ) - 30000030688

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Título: EJTN 2014 : annual report
Autor(es): Comissão Europeia
Publicação: Brussels : European Judicial Training Network, 2015
Descrição física: 68 p. ; 30 cm
Resumo: Foreword. EJTN in brief. History. Vision, Mission and Strategic Goals. EJTN Members in 2014. EJTN's Governance. EJTN Team. EJTN Parteners and Collaboration. The Exchanges Programme for Judicial Authorithies. THEMIS Competition. Catalogue+. Linguistics Project. Criminal Justice Seminars. The Civil Law Seminars. Etools. Catalogue. Training the Triners and Judicial Training Methods. Statistics
Assuntos: Direito da União Europeia | Rede europeia de formação judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | Relatório de actividades
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia
Localização: DMI.490/B (CEJ) - 30000030395

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Título: EJTN 2013 : annual report of activities
Autor(es): Comissão Europeia
Publicação: Brussels : European Judicial Training Network, 2014
Descrição física: 72 p. ; 30 cm
Resumo: Introduction. About EJTN. History and Major Milestones. Exchanges programme for Judicial Authorithies. Catalogue. THEMIS. Linguistics Project. Criminal justice I and Criminal Justice II Projects. Civil Project – CiLaw. Trainers’ Forum. Independent Seminars. IT Infrastructure and eLearning. EJTN Statistics Resume
Assuntos: Direito da União Europeia | Rede europeia de formação judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | Relatório de actividades
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia
Localização: DMI.490/A (CEJ) - 30000030394

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Título: Directrizes práticas de carácter não obrigatório sobre a protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho
Autor(es): Comissão Europeia
Publicação: Lisboa : ACT, 2009
Descrição física: 317 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Informação técnica. Segurança e saúde trabalho ; 27)
Notas: Bibliografia pág. 97-104
Resumo: Com o objectivo de apoiar na implementação de políticas nacionais por parte dos Estados-Membros e na aplicação correcta do normativo nacional por parte das pequenas e médias empresas, a Comissão Europeia elaborou e publicou Directrizes Práticas de carácter não obrigatório de acordo com o artigo 12º da Directiva 98/24/CE, de 7 de Abril, relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho. Neste contexto a divulgação e publicação pela ACT daquelas Directrizes Práticas visam facilitar o cumprimento da legislação nacional (Decreto-Lei nº 290/2001, de 16 de Novembro) em matéria de segurança e saúde no trabalho por parte dos empregadores e dos trabalhadores, e constituem um importante instrumento de apoio à implementação de medidas de prevenção aquando da exposição aos agentes químicos perigosos. Em apêndice publica-se também um quadro com a correspondência entre as Directivas mencionadas nas referências bibliográficas deste documento e os diplomas de transposição para a legislação nacional.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8076-33-5
Assuntos: Segurança no trabalho | Direito do trabalho | Higiene e saúde no trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Comissão Europeia
Localização: DAH.482 (CEJ) - 30000024943

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Título: Coletânea de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial
Autor(es): Comissão Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações da União Europeia, 2013
Descrição física: 541 p. ; 25 cm
Resumo: Prefácio: Legislação europeia em matéria de justiça civil - catorze anos depois. Introdução: O direito europeu está cada vez mais presente no nosso quotidiano. 1. Conselho Europeu de Tampere, conclusões da Presidência. 2. Programa de medidas para implementar o princípio de reconhecimento mútuo. 3. Livre circulação das decisões judiciais em matéria civil e comercial. 4. Livre circulação das decisões judiciais em matéria de direito da família. 5. Citação e notificação dos atos. 6. Obtenção de provas. 7. Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial. 8. Apoio judiciário. 9. Indemnização das vítimas de crimes. 10. Mediação civil. 11. Direito aplicável
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-79-29647-5
Assuntos: Direito comunitário | Direito da União Europeia | Cooperação judiciária | Legislação comunitária
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia
Localização: DMI.584 (CEJ) - 30000029115
DMI.584/a (CEJ) - 30000029116

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Título: EJTN 2011 : annual report
Autor(es): Comissão Europeia
Publicação: Brussels : European Judicial Training Network, 2012
Descrição física: 55 p. ; 30 cm
Resumo: Secretary General’s Introduction. About EJTN. History and Major Milestones. Exchange Programme for Judicial Authorities. EJTN Catalogue. EJTN Catalogue+. THEMIS. Linguistics Project. Criminal Justice I Project. Trainers’ Forum. Independent Seminars. eLearning, IT Infrastructure and Associated Strategies. EJTN Statistics Resume
Assuntos: Direito da União Europeia | Rede europeia de formação judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | Relatório de actividades
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia
Outros recursos:
Localização: DMI.490 (CEJ) - 30000030959

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Título: Handbook english for human rights EU law
Autor(es): Comissão Europeia
Edição: 1. ed
Publicação: Brussels : European Judicial Training Network, [2017]
Descrição física: 103 p. ; 26 cm
Colecção: (Linguistics)
Notas: Bibliografia pág. 102-103
Resumo: Unit 1. Introduction to Legal English and Human Rights English. Unit 2. Human rights; concepts and definitions, European Union and Council of Europe instruments. Unit 3. Right to a fair trial in the ECHR and in the EU Charter of Fundamental Rights. Basic concepts. Unit 4. Conflicting rights: freedom of expression, private life, freedom of religion. Internet. Hate speech. Unit 5. Current challenges of immigration and asylum. Scope of protection provided by EU law and ECHR. Answer Key. Glossary
ISBN/ISSN: ISBN 9789082810615
Assuntos: Obra de referência | Rede europeia de formação judiciária | Direitos do homem | Carta dos direitos fundamentais da União Europeia | União Europeia
CDU: 030
Veja também: Comissão Europeia
Outros recursos:
Localização: OBR.182 (CEJ) - 30000031372
OBR.182/a (CEJ) - 30000031395

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