| Título: | Sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 48/2007 de 29 de Agosto : reflexões sobre a fase de julgamento | | Autor(es): | Nuno Coelho | | Resumo: | Analisam-se neste estudo, em termos breves, as alterações introduzidas pela reforma do Código de Processo Penal nas normas que regulam a fase do julgamento, bem como as respectivas consequências práticas, do ponto de vista do julgador. | | Publicado em: | In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 6 (Jan.-Dez. 2008), p. 49-56 | | Assuntos: | Direito processual penal | Julgamento | | Veja também: | Coelho, Nuno | | Localização: | |
| |
| Título: | A reorganização judiciária e as profissões da justiça | | Autor(es): | Nuno Coelho | | Resumo: | O autor analisa a problemática da reorganização judiciária sob o prisma do individuo inserido numa concreta instituição. Nessa óptica analisa as tensões entre a racionalização, a personalização e as exigências que são próprias a um serviço público, abordando em especial a dicotomia entre a independência judicial e a responsabilização (accountability) dos tribunais e dos juizes. Analisa os vários niveis, fadores e dimensões da reforma da justiça, enunciando alguns modelos descritivos e analíticos de abordagem dessa tarefa. Defende a necessidade da uma visão prática e operante do direito, enquanto realidade viva, pragmática e contextualizada. Termina, por fim, formulando as questões essenciais a que, na sua óptica, a reorganização judiciária deve satisfazer, ou seja: a (re)organização judiciária e as magistraturas perante as exigências da democracia e da cidadania; as competências profissionais, a avaliação e a progressão na carreira em contexto de mudança; e a gestão de quadros e transparência na nova organização judiciária, visando sempre "o reforço do Estado de Direito". | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 13 (Jan.-Abr. 2011), p. 29-44 | | Assuntos: | Organização judiciária | | Veja também: | Coelho, Nuno | | Localização: | |
| |
| Título: | Memória e quotidiano judiciário | | Autor(es): | Nuno Coelho | | Publicado em: | In: "Sub judice", Lisboa, (25), Abr.-Jun., 2003, p. 35-44 | | Assuntos: | História do direito | | Veja também: | Coelho, Nuno | | Localização: | |
| |
| Título: | Manual de gestão judicial | | Autor(es): | José Igreja Matos ...[et al.] | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2015 | | Descrição física: | 322 p. ; 23 cm | | Resumo: | Introdução: O que é a gestão judicial. PARTE I: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. I- A justiça nas sociedades contemporâneas. II- Racionalidade e atividade jurisdicional. III- O referencial qualidade na justiça. IV- Como gerir. V- O modelo de gestão português nos tribunais judiciais. PARTE II: GESTÃO PROCESSUAL / GESTÃO PARA A DECISÃO. VI- A gestão do processo. VII- A decisão. Anexo: Instituições e centros de investigação, estudo e enquadramento da administração judiciária - atalhos Internet | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-6073-6 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Processo judicial | Sistema judiciário | Tribunais | Gestão | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Matos, José Igreja | Lopes, José Mouraz | Mendes, Luís Azevedo | Coelho, Nuno | | Localização: | |
|  Capa |
|  Capa |
| Título: | Da formação à cooperação : guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de língua portuguesa | | Autor(es): | José Mouraz Lopes, Nuno Coelho ; ed. PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, 2019 | | Descrição física: | 256 p. ; 23 cm | | Notas: | Obra publicada no âmbito da XVI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Portuguesa, realizada em novembro de 2019, na Ilha do Sal, Cabo Verde. - Bibliografia p. 225-233 | | Resumo: | I- Introdução. II- Conceitos, princípios e questões fundamentais. 1- Relações internacionais, cooperação penal e formação judiciária. 2- Justiça nacional, internacional e supranacional. 3- Sistemas jurídicos, direito internacional e direito comparado. 4- Jurisdição penal. 5- Estado de Direito e democracia. 6- A garantia supraconstitucional da independência judicial. 7- O exemplo de uma justiça independente inter-regional (o caso europeu). 8- O diálogo interjurisdicional, o reenvio prejudicial e o Protocolo 16 à CEDH. III- Da formação à cooperação. 1- A aposta na formação para a cooperação. 2- Atores e redes de formação e de cooperação judiciárias. 3- Diálogo judiciário internacional. 4- Formação judiciária. IV- Cooperação internacional em matéria penal. 1- Princípios fundamentais da cooperação. 2- Modelos de cooperação internacional. 3- Tratados internacionais. 4- Acordos bilaterais de cooperação. 5- Leis nacionais de cooperação internacional. 6- Formas mais relevantes de cooperação penal internacional. 7- A cooperação em matéria penal e direitos humanos. V- Novos desafios. 1- Nova criminalidade, justiça criminal e boa governação. 2- Globalização e economia. 3- Desenvolvimento sustentável. 4- Tecnologia e sociedade de informação. 5- Boas práticas em matéria de formação e de cooperação internacional. VI- Enquadramento normativo e institucional. 1- Enquadramento legal internacional. 2- Enquadramento legal nacional. 3- Soft law. 4- Quadro institucional e das redes de cooperação | | Assuntos: | Formação judiciária | Cooperação judiciária internacional | Cooperação penal internacional | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Lopes, José Mouraz | Coelho, Nuno | PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Curso complementar de direito da saúde : responsabilidade civil, penal e profissional [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Jorge Sinde Monteiro ...[et al.] ; coord. Carla Câmara | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Descrição física: | 494 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | O "Curso Complementar de Direito da Saúde: Responsabilidade civil, penal e profissional" é dirigido a juízes e magistrados do Ministério Público e a outros profissionais forenses com o objetivo de proporcionar uma análise sobre a temática do erro médico e suas consequências, o ónus de prova nas ações de responsabilidade, a apreciação de questões de exercício da medicina em prática isolada e em equipa e os seguros de responsabilidade e consequências processuais da intervenção de seguradoras | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-34-7 | | Assuntos: | Saúde | Responsabilidade civil | Responsabilidade penal | Responsabilidade profissional | Erro médico | Ónus da prova | E-book | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Monteiro, Jorge Sinde | Nunes, Lucília | Santos, Jorge Costa | Vouga, Rui Torres | Coelho, Nuno | Sousa, Germano de | Silva, Miguel Oliveira da | Pereira, André Dias | Rodrigues, João Vaz | Veloso, Maria Manuel | Nunes, Manuel António do Rosário | Pinto, Rui Gonçalves | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
| | Localização: |
|
|  Capa |
| Título: | Corrupção, Estado de Direito e cooperação : a experiência de um instrumento de cooperação internacional (PACED) | | Autor(es): | Maria Teresa Santos, José Mouraz Lopes, Nuno Coelho | | Resumo: | A prevenção e controlo da corrupção ocupam atualmente um lugar central nas políticas públicas para o desenvolvimento, no quadro do paradigma do Estado de Direito. Neste artigo, começa-se por discutir o valor da prevenção e controlo da corrupção à luz da agenda da boa governação, como pilar do Estado de Direito, para depois discutir a forma como o conceito tem sido utilizado para despolitizar modelos de desenvolvimento. Na última parte, a prevenção e controlo da corrupção é entendida como um fim em si mesmo, discutindo-se o papel das políticas públicas na sua prevenção e controlo. Ao longo do argumento avançado, os autores socorrem-se do exemplo de um projeto de cooperação regional que tem como um dos objetivos a prevenção e controlo da corrupção | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 39 (set.-dez. 2019), p. 77-107 | | Assuntos: | Corrupção | Economia política | Estado de direito | Política criminal | Cooperação | | Veja também: | Santos, Maria Teresa | Lopes, José Mouraz | Coelho, Nuno | | Localização: | |
| |
|
|