| Título: | Sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 48/2007 de 29 de Agosto : reflexões sobre a fase de julgamento | | Autor(es): | Nuno Coelho | | Resumo: | Analisam-se neste estudo, em termos breves, as alterações introduzidas pela reforma do Código de Processo Penal nas normas que regulam a fase do julgamento, bem como as respectivas consequências práticas, do ponto de vista do julgador. | | Publicado em: | In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 6 (Jan.-Dez. 2008), p. 49-56 | | Assuntos: | Direito processual penal | Julgamento | | Veja também: | Coelho, Nuno | | Localização: | |
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| Título: | Memória e quotidiano judiciário | | Autor(es): | Nuno Coelho | | Publicado em: | In: "Sub judice", Lisboa, (25), Abr.-Jun., 2003, p. 35-44 | | Assuntos: | História do direito | | Veja também: | Coelho, Nuno | | Localização: | |
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| Título: | A reorganização judiciária e as profissões da justiça | | Autor(es): | Nuno Coelho | | Resumo: | O autor analisa a problemática da reorganização judiciária sob o prisma do individuo inserido numa concreta instituição. Nessa óptica analisa as tensões entre a racionalização, a personalização e as exigências que são próprias a um serviço público, abordando em especial a dicotomia entre a independência judicial e a responsabilização (accountability) dos tribunais e dos juizes. Analisa os vários niveis, fadores e dimensões da reforma da justiça, enunciando alguns modelos descritivos e analíticos de abordagem dessa tarefa. Defende a necessidade da uma visão prática e operante do direito, enquanto realidade viva, pragmática e contextualizada. Termina, por fim, formulando as questões essenciais a que, na sua óptica, a reorganização judiciária deve satisfazer, ou seja: a (re)organização judiciária e as magistraturas perante as exigências da democracia e da cidadania; as competências profissionais, a avaliação e a progressão na carreira em contexto de mudança; e a gestão de quadros e transparência na nova organização judiciária, visando sempre "o reforço do Estado de Direito". | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 13 (Jan.-Abr. 2011), p. 29-44 | | Assuntos: | Organização judiciária | | Veja também: | Coelho, Nuno | | Localização: | |
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| Título: | A construção do novo mapa dos tribunais : enraizamento efectividade e mudança | | Autor(es): | Luis Azevedo Mendes, Nuno Coelho | | Resumo: | Partindo do princípio da necessidade premente de proceder a uma reformulação da geografia judiciária, dado o actual desfasamento do sistema face à realidade territorial e ao desajustamento do movimento processual, procede-se à desmontagem dos critérios dos modelos já conhecidos de reforma, sustentados nas circunscrições NUT II e NUT III. Trata-se essencialmente de modelos totalmente ausentes do debate histórico efectuado sobre a questão que não levam em consideração muitos dos factores fundamentais que obrigatoriamente têm que ser ponderados nas reformas do sistema da geografia da justiça, já testados noutros países. Racionalização da oferta, equilíbrio na distribuição processual, especialização, gestão dedicada, flexível e profissional da circunscrição e definição do papel do juiz presidente são desafios inelutáveis a uma reforma útil e eficaz. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra. - N.º 2 (Maio-Agosto 2007), p.129-157 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | | Veja também: | Coelho, Nuno | Mendes, Luís Azevedo | | Localização: | |
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| Título: | Curso complementar de direito da saúde : responsabilidade civil, penal e profissional [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Jorge Sinde Monteiro ...[et al.] ; coord. Carla Câmara | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Descrição física: | 494 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | O "Curso Complementar de Direito da Saúde: Responsabilidade civil, penal e profissional" é dirigido a juízes e magistrados do Ministério Público e a outros profissionais forenses com o objetivo de proporcionar uma análise sobre a temática do erro médico e suas consequências, o ónus de prova nas ações de responsabilidade, a apreciação de questões de exercício da medicina em prática isolada e em equipa e os seguros de responsabilidade e consequências processuais da intervenção de seguradoras | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-34-7 | | Assuntos: | Saúde | Responsabilidade civil | Responsabilidade penal | Responsabilidade profissional | Erro médico | Ónus da prova | E-book | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Monteiro, Jorge Sinde | Nunes, Lucília | Santos, Jorge Costa | Vouga, Rui Torres | Coelho, Nuno | Sousa, Germano de | Silva, Miguel Oliveira da | Pereira, André Dias | Rodrigues, João Vaz | Veloso, Maria Manuel | Nunes, Manuel António do Rosário | Pinto, Rui Gonçalves | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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