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Base bibliográfica geral
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Título: Problemas penais dos cheques sem cobertura
Autor(es): Eduardo de Melo Lucas Coelho
Publicação: Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física: 167 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito penal | Cheque sem provisão
Veja também: Coelho, Eduardo de Melo Lucas
Localização: DPA.27 (CEJ) - 30000008896

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Título: Pontos críticos do Código das Sociedades Comerciais na Jurisprudência
Autor(es): Eduardo de Melo Lucas Coelho
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.49-59
Assuntos: Sociedade anónima | Sociedade comercial
Veja também: Coelho, Eduardo de Melo Lucas
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Direito de voto dos accionistas nas Assembleias Gerais das sociedades anónimas : código das sociedades comerciais : direito comparado
Autor(es): ; Eduardo de Melo Lucas Coelho
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Descrição física: 318 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Sociedade anónima | Direito de voto | Direito comparado | Accionista
Veja também: Coelho, Eduardo de Melo Lucas
Localização: DMA.147 (CEJ) - 30000006576

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Título: Conceito e validade do direito : o direito dos juízes
Autor(es): Eduardo de Melo Lucas Coelho
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 86 (Jan. 2010), p. 259-279
Assuntos: Positivismo jurídico | Juiz | Aplicação da lei
Veja também: Coelho, Eduardo de Melo Lucas
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Comentário ao Código das Sociedades Comerciais : problemas vários das sociedades anónimas : ainda a mesa da Assembleia Geral (artigo 374.º-A)
Autor(es): Eduardo de Melo Lucas Coelho
Notas: Bibliografia p. 1714-1718
Resumo: I - Generalidades. Fontes 1. Preliminares. A consulta pública n.º 1/2006 da CMVM 2. Perspectivas histórica e teleológica 3. Indução quiçá dos participantes na consulta pública 4. Domínio subjectivo de aplicação da norma II - Regime jurídico do artigo 374.º-A 1. Considerações gerais 2. Aspectos do regime positivado: destituição e remuneração dos membros da mesa; requisitos de independência e sistema de incompatibilidades 3. Requisitos de independência e sistema de incompatibilidades III - Regime jurídico do artigo 374.º-A (cont.): critérios de interpretação da norma 1. Respostas e comunicações dos intervenientes na consulta pública 2. Os conceitos de justa causa e de independência 3. Posições e relações funcionais recíprocas dos membros da mesa da assembleia 4. A técnica ou figura da remissão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 1643-1718
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade anónima | Assembleia geral
Veja também: Coelho, Eduardo de Melo Lucas
Localização: PP.51 (CEJ)