Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Heranças e partilhas doações e testamentos : estudo do direito das sucessões e das doações : jurisprudência : formulário
Autor(es): ; João Queiroga Chaves
Edição: 2. ed. (reimpressão)
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 240 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-359-4
Assuntos: Direito das sucessões | Herança | Doação | Testamento
CDU: 347.65
Veja também: Chaves, João Queiroga
Localização: DCE.55 (CEJ) - 30000024411

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Heranças e partilhas doações e testamentos : estudo do direito das sucessões e das doações : inventário : jurisprudência : formulário
Autor(es): ; João Queiroga Chaves
Edição: 3. ed. (actualizada e aumentada)
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 304 p. ; 24 cm
Resumo: Para além das actualizações pontuais, o Autor trata da criação do Balcão Único das Heranças e do novo regime jurídico e processual do inventário. A jurisprudência também foi actualizada com novos e mais recentes acórdãos. Saiba, assim, qual é o destino dos bens quando morrermos. O novo regime dos actos e formalidades da sucessão hereditária com atendimento num único balcão do Registo Civil. Como se faz a habilitação de herdeiros, partilhas, liquidação dos impostos e declarações às finanças. A situação de quem herda só dívidas. A herança dos filhos de mães ou de pais diferentes e dos adoptados. Exemplos de situações com interesse para os que morrem primeiro, mas também para os que cá ficam (geralmente, desentendidos).
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-567-3
Assuntos: Direito das sucessões | Herança | Doação | Testamento
CDU: 347.65
Veja também: Chaves, João Queiroga
Localização: DCE.55/A (CEJ) - 30000026467

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Casamento, divórcio e união de facto : estudo do direito da família (de acordo com as Leis n.ºs 29/2009, 9/2010 e 44/44/2010 e Decreto-Lei n.º 121/2010)
Autor(es): João Queiroga Chaves
Edição: 2. ed. revista, actualizada e aumentada
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2010
Descrição física: 320 p. ; 24 cm
Contém: Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Responsabilidades parentais. Alimentos. Filiação. Adopção. Apadrinhamento civil. Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-541-3
Assuntos: Direito da família | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Responsabilidade parental | Filiação | Adopção | Apadrinhamento civil | Jurisprudência
CDU: 347.6
Veja também: Chaves, João Queiroga
Localização: DFI.384/A (CEJ) - 30000026924

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Casamento, divórcio e união de facto : estudo do direito da família (de acordo com a Lei n.º 61/2008)
Autor(es): João Queiroga Chaves
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 288 p. ; 24 cm
Notas: Responsabilidades parentais. Filiação. Adopção. Alimentos. Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-432-4
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Filiação | Adopção | União de facto
CDU: 347.6
Veja também: Chaves, João Queiroga
Localização: DFI.384 (CEJ) - 30000024412. - Depósito

Capa