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Base bibliográfica geral
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Título: Embargos de terceiro : posse e direito incompatível
Autor(es): Isabel Sousa Castro
Notas: Bibliografia pág. 210-211
Resumo: Com o presente estudo, pretende-se analisar a problemática inerente ao âmbito objectivo dos embargos de terceiro partindo dos dois requisitos alternativos: a posse e o direito incompatível. Na primeira parte, analisaremos a evolução histórica dos embargos de terceiro, por entendermos que o enquadramento histórico é uma importante ferramenta de um intérprete. Seguidamente, procuraremos tratar dos fundamentos dos embargos de terceiro, com o intuito de enquadrar a questão no panorama processual.
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2013), p. 159-215
Assuntos: Embargos de terceiro | Direitos reais | Direitos pessoais de gozo | Direito de retenção
Veja também: Castro, Isabel Sousa
Localização: PP.309 (CEJ)