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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
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Título: Valores mobiliários : conceito e espécies
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Edição: 2. ed
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998
Descrição física: 267 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-10-3
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: DMA.316 (CEJ) - 30000011604

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Título: Sociedades anónimas em relação de participações recíprocas : alguns aspectos do regime legal
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Revista de Direito e de Estudos Sociais", Coimbra, A. 31, (1/2), Janeiro-Junho 1989, p. 109-141.
Assuntos: Sociedade anónima | Sociedade em comandita | Direito das sociedades | Capital social | Accionista | Bolsa de valores
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: A relação de domínio total : diagnóstico e remédios
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Resumo: Neste artigo apreciamos uma série de aspetos críticos do regime legal relativo à constituição e conteúdo da relação de domínio total. O maior destaque vai para a tese, que procuramos fundamentar desenvolvidamente, segundo a qual a mera situação de unipessoalidade nunca é suficiente para efeitos do nascimento da sobredita relação. Não existe razão alguma para que uma sociedade anónima, por quotas ou em comandita por ações portuguesa ou comunitária não possa, fora do quadro de uma relação de domínio total, ser sócia única de uma sociedade de algum desses tipos sediada em Portugal, e tenha, portanto, para fugir àquele regime, de arcar com os custos inerentes à convivência com sócios minoritários. Ponto é que não exista um direito de dar instruções vinculativas, caso em que nem os credores da sociedade dependente nem esta última farão jus a medidas adicionais de proteção relativamente à tutela de que essas entidades desfrutam nas hipóteses em que o sócio único é uma pessoa singular ou uma qualquer outra pessoa jurídica (ao cabo e ao resto, como todos reconhecem, é a presença daquele direito e só ela que justifica essas medidas). Quanto ao mais, cabe ressaltar que, se bem que não suficiente, a unipessoalidade é a nosso ver condição necessária da existência de uma relação de domínio total. Fosse tal relação compatível com a existência de "sócios livres" (o que implicaria, aliás, uma contradictio in terminis) não se compreenderia que a remissão do art. 491.º deixasse de fora as disposições que têm como escopo a salvaguarda dos interesses dos "sócios livres" de uma sociedade subordinada. Nesta constatação se estribam duas outras idéias em que nos apartamos do consenso doutrinário à volta de uma interpretação meramente declarativa da lei: uma é que a relação de domínio total cessa logo que termine a "unipessoalidade" (e não apenas se passar a haver sócios livres detentores de mais de 10% do capital da sociedade dependente); a outra é que a obrigação de compensação das perdas anuais apenas é aplicável na hipótese de existir um contrato de subordinação, por isso mesmo que tem por única finalidade a proteção de sócios livres
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 18 (novembro 2017), p. 26-79
Assuntos: Grupos de sociedades | Relação de grupo | Responsabilidade por perdas
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Participação no capital das sociedades anónimas e poder de influência
Autor(es): Carlos Ósorio de Castro
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 36, n. 4 (2ª série), Out.-Dez., p. 333-356.
Assuntos: Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Protecção social
Veja também: Castro, Carlos Ósorio de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Limites à aquisição de participações sociais por sociedades gestoras
Autor(es): Vasco da Gama Lobo Xavier, Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 32, (1-4), Jan.-Dez. 1990, p. 1-22
Assuntos: Direito de voto | Cotação na bolsa | Direito comercial | Holding
Veja também: Xavier, Vasco da Gama Lobo | Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: De novo sobre a prestação de garantias por sociedades a dívidas de outras entidades : luzes e sombras
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.58, nº 2 (Jul. 1998), 823-858
Assuntos: Direito das sociedades | Dívida
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Da prestação de garantias por sociedades a dívidas e outras entidades
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 56, (2), Agosto 1996, p. 565-593.
Assuntos: Sociedade comercial | Personalidade jurídica | Responsabilidade civil
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A contrapartida da aquisição de acções próprias
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Revista de Direito de Estudos Sociais", Coimbra, A. 30, (3), Julho-Setembro 1988, p. 249-272.
Assuntos: Sociedade comercial | Cotação na bolsa | Sociedade por quotas
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Alguns apontamentos sobre a realização e conservação do capital das sociedades anónimas e por quotas
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 12, T. 1 (1998), p. 277-295
Assuntos: Sociedade por quotas | Sociedade anónima
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Alguns apontamentos sobre a realização e a conservação do capital social das sociedades anónimas e por quotas
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V.12, t.1, 1998, p. 277-295
Assuntos: Sociedade por quotas | Sociedade anónima | Capital social
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.170 (CEJ)