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Base bibliográfica geral
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Título: O direito a ser esquecido pelos motores de busca : o acórdão Costeja
Autor(es): Sofia de Vasconcelos Casimiro
Resumo: I. - O Acórdão Costeja: os factos e a argumentação. II. - Âmbito da análise: 1. - Os motores de busca e os dados pessoais; 2. - Os motores de busca e os conteúdos de terceiros. III. O dia seguinte
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 307-353
Assuntos: Privacidade | Protecção de dados pessoais | Liberdade de expressão | Direito ao esquecimento | Direito à informação | Motor de busca
Veja também: Casimiro, Sofia de Vasconcelos
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Mapa da problemática jurídica da sociedade da informação
Autor(es): Sofia de Vasconcelos Casimiro
Resumo: I - A contínua reformulação das tecnologias da Sociedade da Informação. 1. As tecnologias e a sua protecção - remissão. 2. As estratégias de actuação no mercado. 2.1. As práticas restritivas da concorrência; caso Microsoft Corp. 2.2. Questões emergentes; a neutralidade da rede - Net Neutral (NN). II - Os conteúdos que circulam em Rede. 1. A protecção dos conteúdos - remissão. 2. A proliferação de conteúdo ilícitos. 2.1. Os intervenientes na circulação de conteúdos. 2.2. As tentativas recorrentes de envolvimento dos intervenientes. III - O acesso a dados pessoais. 2. O acesso a informação sensível. 1. O acesso a dados pessoais. 2. O acesso a informação sensível do Estado e das empresas. IV - As repercussões sociais do desenvolvimento da Sociedade da Informação. 1. Impacto em todas as áreas da sociedade. 2. Ilustração de questões emergentes; o caso MySpace.
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 9. - p. 31-55
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Tecnologia da informação | Internet
Veja também: Casimiro, Sofia de Vasconcelos
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Hiperligações : uma breve introdução ao admirável mundo dos mecanismos de associação de conteúdos
Autor(es): Sofia de Vasconcelos Casimiro
Resumo: I - Apresentação das hiperligações; 1. Conceitos; 2. Taxonomia; II - Da necessidade, de autorização para a colocação de hiperligações; 1. A proteção jurídica dos conteúdos em rede; 2. Eventuais direitos envolvidos na colocação de hiperligações; 2.1. As hiperligações conjuntivas profundas; 2.2. As hiperligações conjuntivas profundas; 3. Da liberdade de colocação de hiperligações; III - A responsabilidade pelos conteúdos de destino; 1. Os conteúdos ilícitos; 2. Os conteúdos lícitos e o direito ao esquecimento; IV - Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 85-108
Assuntos: Direito intelectual | Mecanismos de localização de conteúdos
Veja também: Casimiro, Sofia de Vasconcelos
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A responsabilidade dos gerentes, administradores e directores pelas dívidas tributárias das sociedades comerciais
Autor(es): Sofia de Vasconcelos Casimiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 212 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 193-207
Resumo: PARTE I - Enquadramento temático. Capítulo 1 - Preliminares. Capítulo 2 - Marcos da evolução no Direito português. Parte II - Sistema subjectivo misto. Capítulo 1 - Anatomia do sistema. Capítulo 2 - Fisiologia do sistema. Capítulo 3 - Tripartição de períodos e bipartição de regimes. Capítulo4 - Concretização da culpa. Parte III - Natureza jurídica da responsabilidade tributária dos gestores. Capítulo 1 - Natureza jurídica. Capítulo 2 - Natureza jurídica e regime legal
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1439-8
Assuntos: Direito fiscal | Sociedade comercial | Responsabilidade dos administradores | Direito comparado | Responsabilidade fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Casimiro, Sofia de Vasconcelos
Localização: DSA.270 (CEJ) - 30000030711

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Título: A convergência dos meios de comunicação e o direito de autor : tempos de mudança
Autor(es): Sofia de Vasconcelos Casimiro
Resumo: I - O fenómeno da convergência dos meios de comunicação social; II - A abordagem fragmentada do Direito de Autor; III - O Direito de Autor e a convergência dos meios de comunicação social; a) Os conteúdos gerados pelos utilizadores (UGC); b) As gravações remotas (RS-DVR); c) A transmissão de conteúdos por vários meios em simultâneo (simulcasting); d) O poder das massas e o caso Aéreo; IV - Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 179-203
Assuntos: Direito intelectual | Meios de comunicação de massas | Direitos de autor | Digitalização | Indústria de conteúdos
Veja também: Casimiro, Sofia de Vasconcelos
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A proteção dos dados pessoais na Internet à luz do direito comparado
Autor(es): Dário Moura Vicente, Sofia de Vasconcelos Casimiro
Resumo: O presente estudo procura identificar e explicar as orientações fundamentais atualmente adotadas nos planos nacional, supranacional e internacional relativamente à proteção de dados pessoais na internet. As diferentes orientações observadas não constituem o mero resultado de diferentes técnicas legislativas ou de tradições históricas distintas. Elas são de facto o fruto de diferentes perceções, profundamente enraizadas, acerca das funções da autonomia privada, da proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos e da preservação da segurança nacional numa economia de mercado. Em razão disso, as perspetivas de uma uniformização ou harmonização internacional abrangente do regime jurídico da proteção de dados na internet são, por ora, limitadas. - 1. Introdução. 2.0 enquadramento geral da proteção de dados pessoais. 2.1. As regras aplicáveis. 2.2. A noção de dados pessoais. 2.3. As autoridades de controlo. 2.4. Os instrumentos de autorregulação. 3. Problemas específicos da proteção de dados pessoais na internet. 3.1. Tratamento de dados pessoais por meios eletrónicos. 3.1.1. Tratamento de dados pessoais no contexto de serviços prestados à distância por meios eletrónicos. 3.1.2. Dados pessoais de menores tratados por meios eletrónicos. 3.1.3. O direito ao apagamento de dados pessoais tratados por meios eletrónicos. 3.1.4. Dados pessoais de trabalhadores tratados por meios eletrónicos. 3.1.5. Obrigações de segurança e notificações de violação relacionadas com dados tratados por meios eletrónicos. 3.2. A proteção de dados pessoais no sector das comunicações eletrónicas. 3.3. A proteção de dados pessoais e a investigação forense digital. 3.4. A proteção de dados pessoais e a vigilância eletrónica para fins de segurança e defesa. 3.5. Sanções e vias de recurso. 4. A dimensão internacional da proteção de dados. 4.1. O âmbito territorial das normas de proteção de dados. 4.2. A aplicabilidade das regras de proteção de dados a entidades estrangeiras. 4.3. As condições específicas aplicáveis à transferência de dados pessoais para uma jurisdição estrangeira. 4.4. A lei aplicável à responsabilidade por danos causados pelo tratamento ilícito de dados pessoais. 5. Observações finais. 5.1. As orientações fundamentais quanto à regulamentação da proteção de dados pessoais na internet. 5.2. Balanço
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 45-90
Assuntos: Protecção de dados | Dados pessoais | Privacidade | Direito ao esquecimento | Comércio electrónico | Cookies | Comunicações electrónicas | Cibersegurança | Vigilância electrónica | Segurança nacional | Investigação criminal | Direito comparado
Veja também: Vicente, Dário Moura | Casimiro, Sofia de Vasconcelos
Localização: PP.293 (CEJ)