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Base bibliográfica geral
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Título: Direito Comercial ‒ I [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Serra...[et al.] ; conceção e organização Edgar Lopes, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 199 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Parceira com Revista de Direito Comercial. - Existe um exemplar em papel. - Plano de Formação 2018/2019: Seminário de Direito Comercial – 15 e 16 de novembro 2018
Resumo: 1. Confiança, tipo e cláusulas contratuais gerais / Pedro Pais de Vasconcelos. 2. Insolvência transfronteiriça, insolvência do clube e a sociedade desportiva - Apresentação dos temas / José Salazar Casanova. Anexo: Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho de 29 de Maio de 2000 relativo aos processos de insolvência – anotado pelo Juiz Conselheiro. 3. Insolvência transfronteiriça / Catarina Serra. 4. A insolvência do clube e a sociedade desportiva / Maria de Fátima Ribeiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-49-0
Assuntos: Direito comercial | Insolvência transfronteiriça | Processo de insolvência | Sociedade desportiva | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Serra, Catarina | Casanova, José Salazar | Ribeiro, Maria de Fátima | Vasconcelos, Pedro Pais de | Lopes, Edgar Taborda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.590 (CEJ) - 30000032905

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Título: Direito registal [Recurso electrónico]
Autor(es): Mónica Jardim ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Laurinda Gemas, Estrela Chaby, Ana Rita Pecorelli
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 327 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Em parceria com o Instituto dos Registos e do Notariado e o Centro de Estudos Notariais e Registais (FDUC)
Resumo: 1. De novo o registo provisório de aquisição de direitos e de constituição de hipoteca /Mónica Jardim. 2. Impugnação judicial das decisões do Conservador no âmbito do Registo Predial / Ezagüy Martins. 3. O registo predial das ações judiciais / Madalena Teixeira. 4. Equívocos mais frequentes a propósito do registo predial / Mouteira Guerreiro. 5. Dificuldades práticas no registo das acções e decisões judiciais / Blandina Soares. 6. O efeito do registo das acções e respectivas sentenças que as julguem procedentes / Mónica Jardim. Anexo I - Acórdãos de Uniformização de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Anexo II - Notas sobre o Registo Predial na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / José Salazar Casanova. Qualificação registal dos factos jurídicos subsequentes ao registo provisório de aquisição / Madalena Teixeira. Anexo III - Revisitando o art. 291.º do Código Civil / Mónica Jardim. 7. Algumas notas e reflexos sobre o Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e Liquidação de Entidades Comerciais [RJPADLEC] / Carlos Vidigal. 8. RERE – Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas : breve nota para uma exposição / Carlos Vidigal. 9. O registo comercial e a prática judiciária / Madalena Teixeira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-65-0
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial | Registo comercial | E-book
CDU: 347.961
Veja também: Jardim, Mónica | Martins, Ezagüy | Guerreiro, Mouteira | Soares, Blandina | Casanova, José Salazar | Teixeira, Madalena | Vidigal, Carlos | Gemas, Laurinda | Chaby, Estrela | Pecorelli, Ana Rita | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DGO.30/A (CEJ)

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