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Base bibliográfica geral
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Título: Entre a forma e a função : arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos Tribunais com competência em família e menores
Autor(es): Patricia Branco ...[et. al.]
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 8, n.º 15 (Jan. - Jun. 2011), p. 33-56
Assuntos: Direito da família | Acesso à justiça
Veja também: Branco, Patricia | Casaleiro, Paula | Pedroso, João | Izzo, Valerio Nitrato | Pozzi, Cláudia

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Título: As justiças da família e das crianças em Portugal no início do século XXI : uma nova relação entre o judicial e o não judicial
Autor(es): João Pedroso, Patrícia Branco, Paula Casaleiro
Notas: Bibliografia pág. 118-119
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 7, n.º 13 (Jan. - Jun. 2010), p. 101-119
Assuntos: Direito da família | Família | Conflito familiar | Mediação familiar
Veja também: Pedroso, João | Branco, Patrícia | Casaleiro, Paula
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: A odisseia da transformação do direito da família (1974-2010) : um contributo da sociologia política
Autor(es): João Pedroso, Paula Casaleiro, Patrícia Branco
Resumo: A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de Abril de 1974. No presente texto, analisamos, desde 1974 até 2010, as relações entre a transformação socioeconómica das famílias portuguesas e as mudanças e opções políticas dominantes nestas matérias, bem como as decorrentes mutações no Direito da Família ocorridas em Portugal. E concluimos que a vontade de mudança política e as ações político-institucionais são aceleradoras da transformação do Direito da Família, mais do que as mutações das famílias
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP, [1990]- . - ISSN 0872-3419. - V. 22 (Jul. - Dez. 2011), p. 219-238
Assuntos: Sociologia | Direito da família | Sociologia do direito | Família
Veja também: Pedroso, João | Casaleiro, Paula | Branco, Patricia

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Título: Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino
Autor(es): Anabela Miranda Rodrigues...[et al.] ; org. João Pedroso, Patrícia Branco, Paula Casaleiro
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Vida Económica, 2017
Descrição física: 205 p. ; 24 cm
Colecção: (DIJUS - Diálogos interdisciplinares sobre Direito e Justiça / coord. António Casimiro Ferreira, João Pedroso)
Resumo: A justiça penal de menores na Europa: origens e perspetivas / Yves Cartuyvels. - A Lei tutelar Educativa – entre o passado e o futuro / Anabela Miranda Rodrigues. - E as raparigas? A importância do género na intervenção no Sistema de Justiça Juvenil. Preocupações teóricas, desafios práticos /Vera Duarte. - Género, delinquência e justiça juvenil: dinâmicas, riscos e desafios / Maria João Leote de Carvalho. - Raparigas em perigo, raparigas perigosas? / Jacinthe Mazzocchetti. - Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial / João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-316-9
Assuntos: Lei tutelar educativa | Justiça penal de menores | Delinquência juvenil | Direitos do menor | Criminalidade feminina
CDU: 347.64
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda | Mazzocchetti, Jacinthe | Carvalho, Maria João Leote de | Duarte, Vera | Cartuyvels, Yves | Pedroso, João | Branco, Patrícia | Casaleiro, Paula
Localização: DTE.242 (CEJ) - 30000030970

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Título: Direito da família [Recurso electrónico] : vária
Autor(es): Ezaguy Martins ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 172 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Os alimentos devidos à Criança / Esaguy Martins. 2. As providências especiais previstas no artigo 931.º, n.º 7, do Código de Processo Civil – natureza e procedimentos / Nuno de Lemos Jorge. 3. A regulação do exercício das responsabilidades parentais na ponte entre o direito e outros saberes / Paula Casaleiro. 4. A residência da criança – critérios de decisão / Ana Raquel Pessoa. 5. O direito da criança aos convívios com terceiros de referência / Andreia Marques, Bruno Alcarva e Débora Santa Maria. 6. Audição da criança nos acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais extra judiciais / Rui Amorim. 7. O acompanhamento técnico no “novo” regime geral do processo tutelar cível / Lucília Gago. 8. Audição técnica especializada – a experiência da ECJ Amadora/Lisboa / Vânia Silva, Célia Augusto. 9. Intervenção judicial no processo de inventário para separação de meações / Carla Câmara
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-32-2
Assuntos: Direito da família | Alimentos devidos a menores | Regulação do exercício das responsabilidades parentais | Audição da criança | Processo tutelar cível | Inventário | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Martins, Ezaguy | Jorge, Nuno de Lemos | Casaleiro, Paula | Pessoa, Ana Raquel | Marques, Andreia | Alcarva, Bruno | Santa Maria, Débora | Amorim, Rui | Gago, Lucília | Silva, Vânia | Augusto, Célia | Câmara, Carla | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.494 (CEJ)

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Título: Famílias em tempos de crise : a regulação judicial do exercício das responsabilidades parentais
Autor(es): Paula Casaleiro, Andreia Santos
Notas: Bibliografia p. 59-62
Resumo: A análise de indicadores estatísticos sobre a justiça tutelar cível aponta para um aumento dos processos de incumprimento e de alteração do exercício das responsabilidades parentais. Neste artigo defende-se que o contexto de crise e as políticas austeritárias contribuem direta e indiretamente para a alteração não só do volume, como do caráter dos conflitos familiares judicializados, aumentando os processos de incumprimento e alteração das responsabilidades parentais relativos a alimentos e os processos de regulação das responsabilidades parentais para aceder a mecanismos de proteção social
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - V. 35 (jan.-jun. 2018), p. 43-62
Assuntos: Justiça | Família | Exercício das responsabilidades parentais
Veja também: Casaleiro, Paula | Santos, Andreia
Localização: PP.246 (CEJ)