| Título: | Stalking : abordagem penal e multidisciplinar [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Marlene Matos ...[et al.] | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Descrição física: | 148 p | | Colecção: | (Formação continua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | Esta ação de formação, dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, visa refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-30-9 | | Assuntos: | Direito penal | Direito processual penal | Stalking | Vítima | Violência doméstica | E-book | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Matos, Marlene | Grangeia, Helena | Fernandes, Plácido Conde | Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Medidas de coação [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Artur Guimarães Ribeiro ...[et al.] ; conceção e organização Maria Helena Cabral Susano ; ed. lit. Jurisdição Penal e Processual Penal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 155 p | | Colecção: | (Temas ; 2) | | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. Medidas de coacção: o procedimento de aplicação na revisão do Código de Processo Penal / Nuno Brandão. 2. A revisão do Código de Processo Penal: breves nótulas sobre o 1.º interrogatório judicial de arguido detido e o procedimento de aplicação de medidas de coacção / Jorge Baptista Gonçalves. 3. Medidas de Coacção / Vítor Sérgio Sequinho dos Santos. 4. Quadro normativo processual penal do stalking: medidas de coacção e punição e tutela da vítima (prelogómenos da tipificação legal) / Artur Guimarães Ribeiro. 5. Recursos policiais na implementação de medidas de coação para proteção da vítima de stalking (prelogómenos da tipificação legal) / António Relvas. 6. Teleassistência e vigilância electrónica em casos de stalking na Violência Doméstica (prelogómenos da tipificação legal) /Teresa Carvalho. 7. Controlo judicial de riscos – medidas de coacção e protecção da vítima /Ana Mafalda Branquinho dos Santos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-50-1 | | Assuntos: | Direito processual penal | Violência doméstica | Medida de coacção | Vigilância electrónica | Stalking | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Gonçalves, Jorge Baptista | Brandão, Nuno | Santos, Vítor Sérgio Sequinho dos | Susano, Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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