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Base bibliográfica geral
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Título: São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Ten Jua de Castro, Inald kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 211 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 3. Anexos. 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-77-3
Assuntos: Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe
Veja também: Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa
Outros recursos:
Localização: DFI.503 (CEJ)

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