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Base bibliográfica geral
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Título: Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. Titularidade e declaração do direito à greve. 2.1- Titularidade do direito à greve. 2.2- Titularidade do direito à greve e dever de paz social. 2.3- Decisão e declaração de greve. 2.4- Exercício do direito à greve nas microempresas.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 173-207
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Greve | Liberdade sindical | Carta Social Europeia
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho em micro, pequenas e médias empresas
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 927-952
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança no trabalho | Saúde e higiene no trabalho | Empresa
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Efeitos das licenças faltas e dispensas em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra, A.13. - A.13, n.º 28 (2006), p. 141-158
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Da mobilidade dos tralhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais : perspectiva das relações individuais de trabalho
Autor(es): Catarina Nunes de Oliveira Carvalho
Publicação: Porto : Universidade Católica, 2001
Descrição física: 415 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos e monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-43-X
Assuntos: Direito do trabalho | Mobilidade profissional
CDU: 349.2
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DAH.342 (CEJ) - 30000017554

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Título: Contrato de trabalho e pluralidade de empregadores
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra. - A.12, n.º 26 (2005), p. 209-239
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Breves considerações sobre o envolvimento dos trabalhadores nas organizações transnacionais no direito da União Europeia
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: 1. Considerações introdutórias sobre o envolvimento dos trabalhadores no direito da UE: 1.1 Evolução histórica; 1.2 Conceito de «envolvimento». 2. Envolvimento dos trabalhadores nas empresas (ou grupos de empresas) de dimensão comu¬nitária. 3. Envolvimento dos trabalhadores na sociedade anónima europeia (Societas Europaea — SE). 4. Envolvimento dos trabalhadores no projeto de sociedade privada europeia (Societas Privata Europaea — SPE). 5. Envolvimento dos trabalhadores nas sociedades de responsabilidade limitada objeto de fusão transfronteiriça. 6. Envolvi¬mento dos trabalhadores na sociedade cooperativa europeia (SCE)
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 109-138
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalhador | Direito da União Europeia | Sociedade privada europeia
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregados
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: 1. Origem e relevância prática do contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores. 2. Configuração jurídica do contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores: pluralidade inicial. e pluralidade sucessiva. 3. Prestação laboral simultânea e/ou sucessiva? 4. Admissibilidade do contrato com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho de 2003. 5. Problemas de aplicação da lei no tempo. 6. Análise do regime legal. 6.1 Escopo legislativo. 6.2. Requisitos substanciais e formais. 6.2.1. Requisitos substanciais. 6.2.2. Requisitos formais. 6.3. Responsabilidade solidária dos empregadores. 6.3.1. Regime da responsabilidade solidária no CT2003. 6.3.2. Regime da responsabilidade solidária no CT2009. 6.4 Consequência da inobservância dos requisitos legais. 6.5. Cessação superveniente dos requisitos de admissibilidade do contrato. 7. Lacunas Jurídicas. 7.1. Titularidade dos poderes patronais e respectivo exercício. 7.1.1. Poder de direcção. 7.1.2. Poder disciplinar. 7.2. Deveres do trabalhador. 7.3. Convenção colectiva de trabalho aplicável.
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 45-83
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: A regulamentação nacional do tempo de trabalho e o direito comunitário : omissão e incompatibilidades
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.13, n.27 (2006), p. 33-59.
Assuntos: Direito do trabalho | Direito comunitário
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: A protecção da maternidade e da paternidade no código do trabalho
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Lisboa. - A. 45, n.º 1 -3 (Jan.-Set. 2004), p. 41-137
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Código do trabalho
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: A organização e a remuneração dos tempos de trabalho : em especial o banco de horas
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: I. Considerações prévias. II. Modalidades do banco de horas e respectivo regime. 1. Banco de horas por regulamentação colectiva. 2. Banco de horas individual. 3. Banco de horas grupal. III. Utilização do banco de horas em dias de descanso ou feriados. a) Descanso semanal obrigatório. b) Descanso semanal complementar. c) Feriados. IV. Dispensa de prestação de trabalho em regime de banco de horas. 1. Trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes e progenitores em caso de aleitação. 2. Trabalhadores menores. 3. Trabalhadores portadores de deficiência ou doença crónica.4. Trabalhadores estudantes. V. Articulação e possibilidade de cúmulo entre o banco de horas e outros institutos flexibilizadores do tempo de trabalho.VI. Descanso diário e limite máximo da duração média do trabalho semanal. VII. A compatibilidade constitucional do regime do banco de horas grupal
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 1 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 447-508
Assuntos: Direito do trabalho | Crédito de horas | Remuneração
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.170 (CEJ)