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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalho por turnos e descanso semanal : novos contributos para velhas questões
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: I. Apresentação do problema e evolução histórica do regime do descanso semanal no trabalho por turnos; II. Interpretação conforme ao Direito da UE; III. Interpretação em conformidade com o direito internacional; IV. Interpretação em conformidade com a CSER; V. Interpretação à luz da CRP e do direito ordinário interno; VI. Articulação entre regime legal e fontes convencionais; VII. Da prestação de trabalho suplementar; VIII. Breves conclusões
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2017), p. 315-365
Assuntos: Trabalho por turnos | Descanso semanal | Tribunal de Justiça da União Europeia | Convenção da OIT | Trabalho suplementar
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. Titularidade e declaração do direito à greve. 2.1- Titularidade do direito à greve. 2.2- Titularidade do direito à greve e dever de paz social. 2.3- Decisão e declaração de greve. 2.4- Exercício do direito à greve nas microempresas.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 173-207
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Greve | Liberdade sindical | Carta Social Europeia
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: A regulamentação nacional do tempo de trabalho e o direito comunitário : omissão e incompatibilidades
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.13, n.27 (2006), p. 33-59.
Assuntos: Direito do trabalho | Direito comunitário
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica : breve análise comparativa entre os regimes português e espanhol
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Notas: Bibliografia pág. 115-118
Resumo: 1- Violência doméstica versus violência de género. 2- Proteção laboral conferida pela Lei 112/2009 e pelo Código do Trabalho (CT). 2.1- Transferência de local de trabalho a pedido do(a) trabalhador(a). 2.2- Suspensão do contrato de trabalho. 2.3- Teletrabalho. 2.4- Trabalho a tempo parcial. 2.5- Justificação das faltas. 3- Papel da contratação coletiva e boas práticas empresariais no combate à violência doméstica.
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 143-169
Assuntos: Violência doméstica | Protecção das vítimas | Protecção do trabalhador | Direito do trabalho | Direito comparado | Portugal | Espanha
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: A protecção da maternidade e da paternidade no código do trabalho
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Lisboa. - A. 45, n.º 1 -3 (Jan.-Set. 2004), p. 41-137
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Código do trabalho
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregados
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: 1. Origem e relevância prática do contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores. 2. Configuração jurídica do contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores: pluralidade inicial. e pluralidade sucessiva. 3. Prestação laboral simultânea e/ou sucessiva? 4. Admissibilidade do contrato com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho de 2003. 5. Problemas de aplicação da lei no tempo. 6. Análise do regime legal. 6.1 Escopo legislativo. 6.2. Requisitos substanciais e formais. 6.2.1. Requisitos substanciais. 6.2.2. Requisitos formais. 6.3. Responsabilidade solidária dos empregadores. 6.3.1. Regime da responsabilidade solidária no CT2003. 6.3.2. Regime da responsabilidade solidária no CT2009. 6.4 Consequência da inobservância dos requisitos legais. 6.5. Cessação superveniente dos requisitos de admissibilidade do contrato. 7. Lacunas Jurídicas. 7.1. Titularidade dos poderes patronais e respectivo exercício. 7.1.1. Poder de direcção. 7.1.2. Poder disciplinar. 7.2. Deveres do trabalhador. 7.3. Convenção colectiva de trabalho aplicável.
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 45-83
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: A organização e a remuneração dos tempos de trabalho : em especial o banco de horas
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: I. Considerações prévias. II. Modalidades do banco de horas e respectivo regime. 1. Banco de horas por regulamentação colectiva. 2. Banco de horas individual. 3. Banco de horas grupal. III. Utilização do banco de horas em dias de descanso ou feriados. a) Descanso semanal obrigatório. b) Descanso semanal complementar. c) Feriados. IV. Dispensa de prestação de trabalho em regime de banco de horas. 1. Trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes e progenitores em caso de aleitação. 2. Trabalhadores menores. 3. Trabalhadores portadores de deficiência ou doença crónica.4. Trabalhadores estudantes. V. Articulação e possibilidade de cúmulo entre o banco de horas e outros institutos flexibilizadores do tempo de trabalho.VI. Descanso diário e limite máximo da duração média do trabalho semanal. VII. A compatibilidade constitucional do regime do banco de horas grupal
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 1 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 447-508
Assuntos: Direito do trabalho | Crédito de horas | Remuneração
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho em micro, pequenas e médias empresas
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 927-952
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança no trabalho | Saúde e higiene no trabalho | Empresa
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O conceito de trabalhador subordinado na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) : primeiras reflexões
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: I- Introdução. II- O conceito de trabalhador subordinado no direito da União Europeia. 1- Considerações preliminares. 2- Livre circulação de trabalhadores. 3- Extensão do conceito de trabalhador subordinado ao domínio laboral. III- Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 7 (2018), p. 13-40
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalhador | Relação laboral | Jurisprudência comunitária
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Efeitos das licenças faltas e dispensas em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra, A.13. - A.13, n.º 28 (2006), p. 141-158
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)