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Base bibliográfica geral
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Título: Dois institutos, duas épocas : a impugnação pauliana e a servidão predial, em Roma e na atualidade
Autor(es): Ana Sofia Carvalho
Resumo: 1. Introdução: breve referência à família romano-germânica; 2. A impugnação pauliana, em Roma e na atualidade; 3. A servidão predial, em Roma e na atualidade; 4. Conclusão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - Vol. 1. - p. 171-191
Assuntos: Direito civil | História do direito e das instituições | Servidão predial | Impugnação pauliana | Roma
Veja também: Carvalho, Ana Sofia
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos : fiscalidade na velhice
Autor(es): Ana Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Beau Bassin : Novas Edições Académicas, 2018
Descrição física: 112 p. ; 22 cm
Notas: Exemplar com dedicatória da autora. - Bibliografia p. 106-112
Resumo: Introdução. 1- O direito fundamental à proteção na velhice. 2- A velhice e o sistema de segurança social: análise das principais prestações sociais destinadas à velhice e sua avaliação crítica. 3- A velhice e o sistema fiscal: análise das principais disposições legislativas fiscais relacionadas com a velhice e sua avaliação crítica. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-3-330-77518-3
Assuntos: Pessoa idosa | Protecção social | Segurança social | Impostos | Direito tributário
CDU: 351.713
Veja também: Carvalho, Ana Sofia
Localização: DSA.331 (CEJ) - 30000032664

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Título: O Direito dos “mais velhos” [Recurso electrónico]
Autor(es): António Malheiro de Magalhães ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 229 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: O Direito dos “mais velhos” – 29 de maio de 2019. Inclui ainda dois trabalhos realizados por Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso de Formação de Magistrados – MP
Resumo: 1. Traços «Específicos» do Regime Jurídico-Constitucional dos Direitos Fundamentais das Pessoas «Mais Velhas» – Do seu Reforço Jurídico Internacional enquanto Direitos Humanos / António Malheiro de Magalhães. 2. A tutela legal dos arrendatários idosos / Olinda Garcia. 3. Idadismo: a última discriminação socialmente aceite / Luísa Pinheiro. 4. Discriminação em função da idade: Os trabalhadores mais velhos / Cristina Martins da Cruz. 5. Relações pessoais entre avós e netos / Rosa Martins. 6. Diferenciação da tutela penal nos idosos especialmente vulneráveis / José Paulo Albuquerque. 7. Tributação dos mais velhos / Ana Sofia Carvalho. Anexos: Crimes cometidos contra idosos. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Diana Fernandes. Crimes cometidos contra idosos / Neuza Carvalhas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-85-8
Assuntos: Pessoa idosa | Tributação | Arrendamento | Protecção penal | Direito do trabalho | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Magalhães, António Malheiro de | Garcia, Maria Olinda | Pinheiro, Luísa | Cruz, Cristina Martins da | Martins, Rosa | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Carvalho, Ana Sofia | Fernandes, Diana | Carvalhas, Neuza | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DPA.1299 (CEJ)

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