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Base bibliográfica geral
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Título: Temas jurídico-penais
Autor(es): Américo A. Taipa de Carvalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 223 p. ; 23 cm
Contém: "Conflitos existenciais" e Direito Penal. - Conceito dem culpa Jurídico-Penal. - Causas de exclusão da responsabilidade penal no estatuto de Roma do TPI. - O crime de traição ma Idade Média.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1821-3
Assuntos: Direito penal | Culpa | Responsabilidade penal
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.915 (CEJ) - 30000025236

Capa

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Título: Sucessão de leis penais : princípio da aplicação da lei penal favorável : crimes, contravenções e contra-ordenações : alteração do tipo legal de crime : inconstitucionalidade da ressalva do caso julgado (CP, 2º, 4) : normas processuais penais materiais : presunção de inocência do arguido e prisão preventiva
Autor(es): ; Américo A. Taipa de Carvalho
Edição: 2ª ed. revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 373 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0799-0
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência | Aplicação da lei | Contravenções | Contra ordenação | Estado de direito | Retroactividade | Caso julgado | Prisão preventiva
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.481/A (CEJ) - 30000020343

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Título: Sucessão de leis penais : jurisprudência e legisprudência : crimes e contra-ordenações : alteração do tipo legal de crime : o caso julgado e a aplicação retroactiva da lei penal mais favorável : normas processuais penais materiais : presunção de inocência, prisão preventiva e indemnização
Autor(es): ; Américo A. Taipa de Carvalho
Edição: 3. ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 447 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1594-6
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência penal | Aplicação da lei | Contra ordenação | Caso julgado | Prisão preventiva
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.481/B (CEJ) - 30000023270

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Título: Prevenção, culpa e pena : uma concepção preventivo-ética do direito penal
Autor(es): Américo Taipa de Carvalho
Publicado em: In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p. 317-329
Assuntos: Direito penal | Culpa | Prevenção
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.751 (CEJ)

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Título: O crime de abuso de confiança fiscal : as consequências juríco-penais da alteração introduzida pela lei nº 53-A/2006, de 29 de Dezembro
Autor(es): Américo Taipa de Carvalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 131 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1526-7
Assuntos: Direito fiscal | Abuso de confiança | Fraude fiscal
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DSA.128 (CEJ) - 30000022556

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Título: O conflito de deveres no exercício da medicina
Autor(es): Américo Taipas de Carvalho
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XVIII, T.2 (2004), p. 215-240
Assuntos: Prisão
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Facturas falsas : crime de fraude fiscal ou de burla?
Autor(es): Américo A. Taipa de Carvalho, José M. Damião da Cunha
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 849-872
Assuntos: Facturas falsas | Crime | Fraude fiscal | Burla
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de | Cunha, José Manuel Damião da
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: Direito à diferença étnico- cultural : liberdade de consciência e direito penal
Autor(es): Américo A. Taipas de Carvalho
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa. - V. XVI, T. 1, (2002), p. 131-157
Assuntos: Direito penal | Direitos do homem
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Crime de emissão de cheque sem provisão
Autor(es): Américo A. Taipa de Carvalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição física: 66 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0820-2
Assuntos: Direito penal | Cheque sem provisão
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.635 (CEJ) - 30000011491

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Título: Considerações sobre direito de clemencia
Autor(es): Américo Taipas de Carvalho
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XVIII, T.1 (2004), p. 81-92
Assuntos: Medida da pena
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: PP.170 (CEJ)