| Título: | O contrato de trabalho intermitente : a relação laboral cimentada na segurança do emprego através do trabalho descontínuo | | Autor(es): | Joana Carneiro | | Notas: | I- Introdução. II - A origem da figura, as matérias expressamente previstas no Código do Trabalho (CT) de 2009 e as lacunas da lei; a) A evolução do conceito; b) O trabalho alternado e o trabalho à chamada; c) As exigências do CT 2009: requisitos de admissibilidade, forma e conteúdo; d) Os direitos do trabalhador "inactivo"; e) A relação com o contrato de trabalho a termo. III - O direito comparado: em especial o francês, o italiano e o espanhol; Em França - Um contrato de trabalho por tempo indeterminado por contraposição aos contratos a termo; Em Itália - Condições de celebração; Características do contrato; Especificidades do trabalho à chamada; Em Espanha - O contrato de trabajo fijo discontinuo; Requisitos e características; Os trabalhadores fijos discontinuos e o direito ao chamamento. IV - O regime especial do contrato de trabalho intermitente dos profissionais de espectáculo: a conciliação com o regime geral do CT 2009. V - Conclusão. VI - Bibliografia. | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 1994- . - ISSN 0872-8267. - A. 17, n.º 35-36 (Jan.-Dez. 2010), p. 203-242 | | Assuntos: | Segurança no trabalho | Trabalho temporário | Contrato de trabalho | Direito comparado | | Veja também: | Carneiro, Joana | | Localização: | |
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| Título: | Acidentes de trabalho dos jogadores de futebol : algumas considerações | | Autor(es): | Joana Carneiro | | Resumo: | 1. Introdução. 2. O regime legal. 3. Nexo de causalidade. 4. O prazo de caducidade. 5. Revisão da incapacidade em juízo. 6. Remição de pensões. 7. Transporte e estada. 8. Conclusão | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 437-459 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Desportista | | Veja também: | Carneiro, Joana | | Localização: | |
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| Título: | Direito do trabalho na administração pública [Recurso electrónico] | | Autor(es): | André Ventura ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017- | | Descrição física: | vol | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel | | Contém: | Vol. 1: 2017. - 310 p. - ISBN 978-989-8815-74-3 | | Assuntos: | Direito administrativo | Emprego público | Acidente de trabalho | Contratação colectiva | E-book | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Brito, Pedro Madeira de | Carneiro, Joana | Rouxinol, Milena Silva | Lucas, Francisco Manuel | Martins, David Carvalho | Coelho, Susana Santos | Viana, Cláudia | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Ventura, André | Brito, Pedro Madeira de | Santos, Mafalda | Carvalho, Ana Celeste | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao 1.º volume
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| Título: | Particularidades do contrato de seguro de acidentes de trabalho de praticante desportivo | | Autor(es): | Joana Carneiro | | Resumo: | O regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais procurou ter em consideração o facto de nos encontrarmos perante «profissões de desgaste rápido, de baixa média etária, que são objeto de carreiras cuja duração é bastante inferior à das demais carreiras profissionais»2. Volvidos alguns anos desde a criação de tal regime específico, importa refletir sobre algumas das questões práticas que se colocam nos nossos Tribunais, designadamente a propósito da articulação de tal regime com a legislação laboral e processual laboral | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 99-126 | | Assuntos: | Acidente de trabalho | Desporto profissional | Nexo de causalidade | Prova | Revisão da incapacidade | Responsabilidade do agravamento | | Veja também: | Carneiro, Joana | | Localização: | |
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