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Base bibliográfica geral
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Título: O contrato de trabalho intermitente : a relação laboral cimentada na segurança do emprego através do trabalho descontínuo
Autor(es): Joana Carneiro
Notas: I- Introdução. II - A origem da figura, as matérias expressamente previstas no Código do Trabalho (CT) de 2009 e as lacunas da lei; a) A evolução do conceito; b) O trabalho alternado e o trabalho à chamada; c) As exigências do CT 2009: requisitos de admissibilidade, forma e conteúdo; d) Os direitos do trabalhador "inactivo"; e) A relação com o contrato de trabalho a termo. III - O direito comparado: em especial o francês, o italiano e o espanhol; Em França - Um contrato de trabalho por tempo indeterminado por contraposição aos contratos a termo; Em Itália - Condições de celebração; Características do contrato; Especificidades do trabalho à chamada; Em Espanha - O contrato de trabajo fijo discontinuo; Requisitos e características; Os trabalhadores fijos discontinuos e o direito ao chamamento. IV - O regime especial do contrato de trabalho intermitente dos profissionais de espectáculo: a conciliação com o regime geral do CT 2009. V - Conclusão. VI - Bibliografia.
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 1994- . - ISSN 0872-8267. - A. 17, n.º 35-36 (Jan.-Dez. 2010), p. 203-242
Assuntos: Segurança no trabalho | Trabalho temporário | Contrato de trabalho | Direito comparado
Veja também: Carneiro, Joana
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Acidentes de trabalho dos jogadores de futebol : algumas considerações
Autor(es): Joana Carneiro
Resumo: 1. Introdução. 2. O regime legal. 3. Nexo de causalidade. 4. O prazo de caducidade. 5. Revisão da incapacidade em juízo. 6. Remição de pensões. 7. Transporte e estada. 8. Conclusão
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 437-459
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Desportista
Veja também: Carneiro, Joana
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Direito do trabalho na administração pública [Recurso electrónico]
Autor(es): André Ventura ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017-
Descrição física: vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: 2017. - 310 p. - ISBN 978-989-8815-74-3
Assuntos: Direito administrativo | Emprego público | Acidente de trabalho | Contratação colectiva | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Brito, Pedro Madeira de | Carneiro, Joana | Rouxinol, Milena Silva | Lucas, Francisco Manuel | Martins, David Carvalho | Coelho, Susana Santos | Viana, Cláudia | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Ventura, André | Brito, Pedro Madeira de | Santos, Mafalda | Carvalho, Ana Celeste | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.563 (CEJ) - 30000031012

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Título: Particularidades do contrato de seguro de acidentes de trabalho de praticante desportivo
Autor(es): Joana Carneiro
Resumo: O regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais procurou ter em consideração o facto de nos encontrarmos perante «profissões de desgaste rápido, de baixa média etária, que são objeto de carreiras cuja duração é bastante inferior à das demais carreiras profissionais»2. Volvidos alguns anos desde a criação de tal regime específico, importa refletir sobre algumas das questões práticas que se colocam nos nossos Tribunais, designadamente a propósito da articulação de tal regime com a legislação laboral e processual laboral
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 99-126
Assuntos: Acidente de trabalho | Desporto profissional | Nexo de causalidade | Prova | Revisão da incapacidade | Responsabilidade do agravamento
Veja também: Carneiro, Joana
Localização: DAH.181 (CEJ)