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Base bibliográfica geral
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Título: O novo código de processo civil : reforma radical?
Autor(es): Natália Garcia Alves ...[et al.]
Resumo: 1. O princípio da adequação formal; a forma única do processo declarativo e o princípio da gestão processual; a audiência prévia. 2. A instrução e os novos meios da prova. 3. A abolição da base instrutória e os temas da prova. 4. Os recursos. 5. Incidentes da instância. 6. Inversão do contencioso e outras alterações nos procedimentos cautelares. 7. A acção executiva. 8. Notas finais
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (Outubro 2013), p.87-106
Assuntos: Reforma do código de processo civil
Veja também: Alves, Natália Garcia | Varona, Luis Fraústo | Vasconcelos, José Carlos | Patrício, Tiago | Delicado, Gonçalo | Carneiro, Elsa Sá | Almeida, Hermínio Branquinho de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Wrongful birth : a responsabilidade médica pela não deteção de malformações no feto : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2015, Processo n.º 1212/08.4TBBCL.G2.S1 (1.ª Secção)
Autor(es): coment. José Carlos Vasconcelos, Elsa Sá Carneiro
Resumo: (...)As wrongful birth actions surgem quando uma criança nasce mal-formada e os pais, em seu próprio nome, pretendem reagir contra o médico e/ou instituições hospitalares ou afins, por não terem efetuado os exames pertinentes, ou porque os interpretaram, erroneamente, ou porque não comunicaram os resultados verificados, sendo considerada ilícita a omissão do consentimento informado sobre essa deficiência que, eventualmente, os impediu de terem optado interrupção da gravidez, proveniente de um erro no diagnóstico pré-natal(…)
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 211-236
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Dever de informar | Diagnóstico pré-natal | Consentimento informado | Aborto | Jurisprudência
Veja também: Vasconcelos, José Carlos | Carneiro, Elsa Sá
Localização: PP.289 (CEJ)