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Base bibliográfica geral
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Título: Violência na família e abusos sexuais a crianças [Registo vídeo] : sessão realizada no dia 7 de Fevereiro de 2002
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Manuel Lisboa, Maria da Conceição Vide, Rui do Carmo, Paulo Guerra, Isabel Alberto, João Latas, Maria do Rosário Oliveira, Ana Pais, Paulo Dá Mesquita, José Norberto Martins, Carla Machado
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Violência doméstica | Violência sexual sobre menor
Veja também: Lisboa, Manuel | Vide, Maria da Conceição | Carmo, Rui do | Guerra, Paulo | Alberto, Isabel Marques | Latas, António João | Oliveira, Maria do Rosário | Pais, Ana | Mesquita, Paulo Dá | Martins, José Norberto | Machado, Carla | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.240 (CEJ) - 30000023499. - 1 DVD
VDCF.240 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Toxicodependência e medidas alternativas à prisão
Autor(es): Rui do Carmo
Resumo: Os princípios humanista e da segurança, definidos na Estratégia Nacional de Luta contra a Droga de 1999, continuam a ser dois pilares essenciais na abordagem da criminalidade associada a esta realidade. A esta luz se terá de compreender a legislação que descriminalizou o consumo, assim como a relevância da determinação do estado de toxicodependência do arguido em processo penal para a avaliação do seu comportamento, para a definição do seu estatuto processual e para a determinação das consequência do crime. Crucial é a capacidade de mobilizar, em tempo, os meios necessários à afirmação das respostas adequadas a cada caso
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 137 (jan.-mar. 2014), p. 87-100
Assuntos: Toxicodependência | Descriminalização | Medidas alternativas à prisão
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A suspensão provisória do processo no código de processo penal revisto : alterações e clarificações
Autor(es): Rui do Carmo
Resumo: 1. A suspensão provisória do processo não é uma decisão discricionária; 2. Em que medida as alterações introduzidas no Código Penal quanto à suspensão provisória do processo aperfeiçoaram este instituto? Em que medida dão resposta a imperfeições e dificuldades sentidas na prática judiciária?; 3. O regime da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica e contra a liberdade e autodeterminação sexual de menor; 4. É admissível recurso do despacho de não concordância do juiz de instrução criminal? Pode ser requerida a abertura de instrução tendo em vista a suspensão provisória do processo?; 5. Duas notas finais
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 9 (1.º semestre 2008), p. 321-336
Assuntos: Código de processo penal | Suspensão do processo
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XVIII curso normal
Autor(es): org. Rui do Carmo Moreira Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999
Descrição física: [200] p. ; 30 cm
Notas: 30000016344. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória do processo
CDU: 343.1
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.142/B (CEJ) - 30000016343. - Depósito

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Título: Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XVII curso normal
Autor(es): org. Rui do Carmo Moreira Fernando
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: [200] p. ; 30 cm
Notas: 30000019675. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória da pena
CDU: 343.1
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.142/A (CEJ) - 30000019676. - Depósito

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Título: Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XIX curso normal
Autor(es): org. Rui do Carmo Moreira Fernando
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [2001]
Descrição física: [150] p. ; 30 cm
Notas: 30000016563. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão provisória da pena
CDU: 343.1
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.142/C (CEJ) - 30000016562. - Depósito

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Título: Suspensão provisória do processo
Autor(es): Rui do Carmo
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: [120] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória do processo
Veja também: Carmo, Rui do | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DOP.142 (CEJ) - 30000011675. - Depósito

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Título: Sociografia dos Auditores de Justiça XX Curso Normal
Autor(es): Fernanda Infante, Rui do Carmo
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos judiciários, 2002
Descrição física: 57 p. ; 30 cm
Assuntos: Sociologia | Formação de magistrados
Veja também: Infante, Fernanda | Carmo, Rui do | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: SOA.324 (CEJ) - 30000017344
SOA.324/a (CEJ) - 30000017345

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Título: Revista do CEJ
Autor(es): propr. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Mário Tavares Mendes ; dir. executivo Rui do Carmo
Numeração: N. 1 (2. semestre 2004) -
Publicação: [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários : Almedina, 2004 -
Notas: Semestral
ISBN/ISSN: ISSN 1645-829X
Assuntos: Direito
Localização geográfica da publicação: Lisboa
Veja também: Mendes, Mário Tavares | Carmo, Rui do | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: PP.228 (CEJ) N.15 - 30000027135
PP.228 (CEJ) N.15 - 30000027136
PP.228 (CEJ) N.15 - 30000027137
PP.228 (CEJ) N.16 - 30000027138
PP.228 (CEJ) N.16 - 30000027139
PP.228 (CEJ) N.16 - 30000027140
PP.228 (CEJ) A.2013, N.1 - 30000027628
PP.228 (CEJ) A.2013, N.1 - 30000027627
PP.228 (CEJ) A.2013, N.1 - 30000027626
PP.228 (CEJ) A.2013, N.2 - 30000028200
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Título: Recorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo
Autor(es): João Conde Correia, Rui do Carmo
Resumo: 1. A estrutura acusatória do processo penal. 1.1. A redeterminação do papel do juiz na generalidade dos processos penais. 1.2. O papel do Ministério Público. 2. A intervenção judicial na suspensão provisória do processo. 3. Os fins das penas e o processo penal. 3.1. Justiça consensual. 4. O Código de Processo Penal e a Jurisprudência. 5. O incremento da utilização da suspensão provisória do processo pelo Ministério Público. 6. A impugnação da discordância judicial à suspensão provisória do processo . 7. A superação dos condicionalismos que conduziram à intervenção judicial na suspensão provisória do processo. Síntese conclusiva
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 36, n.º 142 (abr.-jun. 2015), p. 9-34
Assuntos: Processo penal | Suspensão provisória do processo | Ministério Público
Veja também: Correia, João Conde | Carmo, Rui do
Localização: PP.5 (CEJ)