| Título: | Violência na família e abusos sexuais a crianças [Registo vídeo] : sessão realizada no dia 7 de Fevereiro de 2002 | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002 | | Descrição física: | 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm | | Notas: | Intervenientes: Manuel Lisboa, Maria da Conceição Vide, Rui do Carmo, Paulo Guerra, Isabel Alberto, João Latas, Maria do Rosário Oliveira, Ana Pais, Paulo Dá Mesquita, José Norberto Martins, Carla Machado | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Violência doméstica | Violência sexual sobre menor | | Veja também: | Lisboa, Manuel | Vide, Maria da Conceição | Carmo, Rui do | Guerra, Paulo | Alberto, Isabel Marques | Latas, António João | Oliveira, Maria do Rosário | Pais, Ana | Mesquita, Paulo Dá | Martins, José Norberto | Machado, Carla | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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| Título: | Toxicodependência e medidas alternativas à prisão | | Autor(es): | Rui do Carmo | | Resumo: | Os princípios humanista e da segurança, definidos na Estratégia Nacional de Luta contra a Droga de 1999, continuam a ser dois pilares essenciais na abordagem da criminalidade associada a esta realidade. A esta luz se terá de compreender a legislação que descriminalizou o consumo, assim como a relevância da determinação do estado de toxicodependência do arguido em processo penal para a avaliação do seu comportamento, para a definição do seu estatuto processual e para a determinação das consequência do crime. Crucial é a capacidade de mobilizar, em tempo, os meios necessários à afirmação das respostas adequadas a cada caso | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 137 (jan.-mar. 2014), p. 87-100 | | Assuntos: | Toxicodependência | Descriminalização | Medidas alternativas à prisão | | Veja também: | Carmo, Rui do | | Localização: | |
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| Título: | A suspensão provisória do processo no código de processo penal revisto : alterações e clarificações | | Autor(es): | Rui do Carmo | | Resumo: | 1. A suspensão provisória do processo não é uma decisão discricionária; 2. Em que medida as alterações introduzidas no Código Penal quanto à suspensão provisória do processo aperfeiçoaram este instituto? Em que medida dão resposta a imperfeições e dificuldades sentidas na prática judiciária?; 3. O regime da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica e contra a liberdade e autodeterminação sexual de menor; 4. É admissível recurso do despacho de não concordância do juiz de instrução criminal? Pode ser requerida a abertura de instrução tendo em vista a suspensão provisória do processo?; 5. Duas notas finais | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 9 (1.º semestre 2008), p. 321-336 | | Assuntos: | Código de processo penal | Suspensão do processo | | Veja também: | Carmo, Rui do | | Localização: | |
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| Título: | Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XVIII curso normal | | Autor(es): | org. Rui do Carmo Moreira Fernandes | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999 | | Descrição física: | [200] p. ; 30 cm | | Notas: | 30000016344. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014 | | Assuntos: | Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória do processo | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Carmo, Rui do | | Localização: | |
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| Título: | Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XVII curso normal | | Autor(es): | org. Rui do Carmo Moreira Fernando | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998 | | Descrição física: | [200] p. ; 30 cm | | Notas: | 30000019675. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014 | | Assuntos: | Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória da pena | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Carmo, Rui do | | Localização: | |
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| Título: | Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XIX curso normal | | Autor(es): | org. Rui do Carmo Moreira Fernando | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [2001] | | Descrição física: | [150] p. ; 30 cm | | Notas: | 30000016563. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014 | | Assuntos: | Direito processual penal | Suspensão provisória da pena | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Carmo, Rui do | | Localização: | |
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| Título: | Revista do CEJ | | Autor(es): | propr. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Mário Tavares Mendes ; dir. executivo Rui do Carmo | | Numeração: | N. 1 (2. semestre 2004) - | | Publicação: | [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários : Almedina, 2004 - | | Notas: | Semestral | | ISBN/ISSN: | ISSN 1645-829X | | Assuntos: | Direito | | Localização geográfica da publicação: | Lisboa | | Veja também: | Mendes, Mário Tavares | Carmo, Rui do | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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| Título: | Recorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo | | Autor(es): | João Conde Correia, Rui do Carmo | | Resumo: | 1. A estrutura acusatória do processo penal. 1.1. A redeterminação do papel do juiz na generalidade dos processos penais. 1.2. O papel do Ministério Público. 2. A intervenção judicial na suspensão provisória do processo. 3. Os fins das penas e o processo penal. 3.1. Justiça consensual. 4. O Código de Processo Penal e a Jurisprudência. 5. O incremento da utilização da suspensão provisória do processo pelo Ministério Público. 6. A impugnação da discordância judicial à suspensão provisória do processo . 7. A superação dos condicionalismos que conduziram à intervenção judicial na suspensão provisória do processo. Síntese conclusiva | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 36, n.º 142 (abr.-jun. 2015), p. 9-34 | | Assuntos: | Processo penal | Suspensão provisória do processo | Ministério Público | | Veja também: | Correia, João Conde | Carmo, Rui do | | Localização: | |
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