Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 5 de um total de 5
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio do nível mais elevado de protecção e garantia dos direitos fundamentais na União Europeia
Autor(es): Mariana Rodrigues Canotilho
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 325-346
Assuntos: Tratado de Roma | Direitos fundamentais | Ordenamento jurídico | União Europeia
Veja também: Canotilho, Mariana
Localização: DMI.423 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Carta dos direitos fundamentais da União Europeia : comentada
Autor(es): coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 648 p. ; 24 cm
Resumo: Título I - Dignidade. Título II - Liberdades. Título III - Igualdade. Título IV - Solidariedade. Título V - Cidadania. Título VI - Justiça. Título VII - Disposições gerais que regem a interpretação e a aplicação da carta
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5120-8
Assuntos: Direito comunitário | Carta dos direitos fundamentais da União Europeia | Direitos fundamentais | União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Silveira, Alessandra | Canotilho, Mariana
Localização: DMI.436 (CEJ) - 30000027422
DMI.436/a (CEJ) - 30000028823

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Brevíssimos apontamentos sobre a não discriminação no direito da união europeia
Autor(es): Mariana Canotilho
Resumo: Elegendo como objecto de reflexão o princípio da não discriminação, a autora começa por delimitá-lo face ao princípio da igualdade, percorrendo os mais relevantes posicionamentos doutrinais sobre o tema e acabando por reconhecer ao primeiro uma maior operatividade prática sobre o segundo, em especial no contexto da determinação das distinções lícitas e ilícitas entre indivíduos num Estado de direito democrático. No quadro do actual direito da União, a autoria identifica distintas fontes normativas pertinentes à problemática da discriminação, destacando o papel do Tribunal de Justiça da União Europeia na definição e densificação do princípio, em particular nos domínios da não discriminação em razão da nacionalidade e do sexo, bem como no plano do desenvolvimento dos conceitos de discriminação indirecta e das eventuais causas de justificação. Quer no âmbito da distinção que opõe os conceitos de discriminação directa e discriminação indirecta, quer no domínio das possibilidades de justificação legal de tratamentos discriminatórios, a autora conclui no sentido de que o Tribunal de Justiça tem sabido manter uma construção relativamente coerente e que esta não pode deixar de constituir um elemento de referência para os juízes nacionais.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 14 (Mai.-Ago. 2011), p. 101-111
Assuntos: Direitos do homem | Discriminação | União Europeia
Veja também: Canotilho, Mariana
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito da União Europeia : elementos de Direito e Políticas da União
Autor(es): coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, Pedro Madeira Froufe ; rev. Paula Oliveira Azevedo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 1247 p. ; 24 cm
Resumo: Capítulo 1 - Cidadania europeia e direitos fundamentais. Capítulo 2 - Administração pública. Capítulo 3 - Função pública. Capítulo 4 - Fronteiras, vistos, asilo e imigração. Capítulo 5 - Cooperação judiciária em matéria civil. Capítulo 6 - Cooperação judiciária e policial em matéria penal. Capítulo 7 - Mercado interno e concorrência. Capítulo 8 - Contratos. Capítulo 9 - Consumo. Capítulo 10 - Fiscalidade. Capítulo 11 - Propriedade intelectual. Capítulo 12 - Sociedades comerciais. Capítulo 13 - Transportes. 14. Finanças. Capítulo 15 - Igualdade de oportunidades e não discriminação. Capítulo 16 - Saúde. Capítulo 17 - Ambiente. Capítulo 18 - Energia. Capítulo 19 - Ação executiva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6143-6
Assuntos: Direito comunitário | Direito da União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Silveira, Alessandra | Canotilho, Mariana | Froufe, Serafim Pedro Madeira | Azevedo, Paula Oliveira
Localização: DMI.516 (CEJ) - 30000031315

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The influence of the balanced budget rule on the protection of fundamental rights : the portuguese experience
Autor(es): Mariana Canotilho
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 8 (2012-2014), p. 73-88
Assuntos: Crise económica e financeira | Política de austeridade | Orçamento do Estado | Direitos fundamentais | Jurisprudência constitucional | Direito constitucional | Portugal
Veja também: Canotilho, Mariana
Localização: PP.225 (CEJ)