| Título: | O concurso de credores e a fase de pagamento no novo regime da acção executiva | | Autor(es): | Isabel Menéres Campos | | Publicado em: | In: "Scientia iurídica", Braga, T.53, n.298, (Jan.- Abr.) 2004, p. 129 -146 | | Assuntos: | Acção executiva | Concurso de credores | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | | Localização: | |
| |
| Título: | Notas sobre a reserva mental | | Autor(es): | Isabel Menéres Campos, Sérgio Mouta Faria | | Resumo: | 1. Conceito e consagração legal. 2. Da noção de reserva mental. 3. Dos efeitos derivados da reserva mental. 3.1. Enquadramento; 3.2. Da noção de conhecimento da reserva mental; 3.3. Do momento atendível para aferir do conhecimento da reserva mental; 3.4. A reserva mental desconhecida do declaratório; 3.6. Legitimidade para invocar a nulidade do negócio celebrado sob reserva mental | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 285-297 | | Assuntos: | Direito civil | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | Faria, Sérgio Mouta | | Localização: | |
| |
| Título: | Notas breves sobre os mecanismos de garantia do cumprimento no crédito ao consumo | | Autor(es): | Isabel Menéres Campos | | Resumo: | 1. Considerações prévias; 2. A relevância das garantias «tradicionais» elencadas no Código Civil para os contratos em estudo; 3. A fiança; 4. A utilização de títulos de crédito com a função de garantia; 5. A reserva de propriedade; 6. Considerações finais | | Publicado em: | In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 291-310 | | Assuntos: | Direitos do consumidor | Crédito ao consumo | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | | Localização: | |
| |
| Título: | As questões não resolvidas da reforma da acção executiva | | Autor(es): | Isabel Menéres Campos | | Publicado em: | In: "Sub judice", Lisboa, (29), Out.-Dez., 2004, p. 59-68. | | Assuntos: | Acção executiva | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | | Localização: | |
| |
| Título: | A posição dos garantes no âmbito de um plano especial de revitalização : Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 5.12.2013, Proc. 2088/12 | | Autor(es): | anot. Isabel Menéres Campos | | Resumo: | 1.Enunciado do problema. 2. Breve conspecto das características do processo de revitalização. 3. As dívidas vencidas à data da instauração do processo de revitalização ou vencidas no decurso desse processo. 4. As dívidas ainda não vencidas. 5. Os direitos do credor em relação aos garantes após a homologação do plano de revitalização | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 46 (abr.-jun. 2014), p. 57-67 | | Assuntos: | Direito privado | Processo especial de revitalização | Jurisprudência | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | | Localização: | |
| |
| Título: | Anotação ao acórdão STJ de 28 de março de 2017 (alojamento local) : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (6.ª Secção) de 28.3.2017, P. 12579/16.0T8LSB.L1 | | Autor(es): | anot. Isabel Menéres Campos | | Resumo: | 1. Enunciado do problema 2. Os argumentos em confronto 3. O poder de livre disposição do direito de propriedade e a natureza excepcional das restrições que lhe possam ser colocadas 4. Breve referência à qualificação jurídica da actividade de alojamento local 5. A violação do título constitutivo da propriedade horizontal 6. As relações de vizinhança | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 58 (abr.-jun. 2017), p. 42-51 | | Assuntos: | Alojamento local | Arrendamento para habitação | Propriedade horizontal | Acto de comércio | Assembleia de condóminos | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | | Localização: | |
| |
|
|