Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 80
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vida, a morte e a sua indemnização
Autor(es): Diogo Leite de Campos
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (365), Abril 1987, p. 5-20.
Assuntos: Dano | Indemnização
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.27 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação dos membros da família
Autor(es): Diogo Leite de Campos
Notas: Conferência realizada no âmbito da Comissão de Segurança Social e Família da Câmara de Deputados do Brasil
Resumo: 1. Introdução. 2. Conformidade das normas que regem a tributação das pessoas agregadas numa família com a CR. 3. Ponto de partida: o agregado familiar. 4. A capacidade contributiva. 5. O Direito português até à reforma fiscal de 1988. 6. O Direito português até 1988. 7. Crítica à instituição legal do «chefe de família». 8. Infração do disposto nos arts. 37.º e 107.º da C.R. 9. Discriminação dos filhos. 10. A reforma de 1988 (decreto-lei 442-A/88 de 30 de Novembro). 11. O projeto de reforma da tributação da família de 1999. 12.A família como ponto de partida. 13. Conclusões gerais. 14. O quociente familiar. 15. A nível de cada um dos membros da família. 16. A casa de morada de família. 17. Apoio às empresas e sociedades familiares. 18. Apoios externos à família. 19. O imposto sucessório. 20. Projecto da reforma do IRS de 2014. 21. A reforma da tributação do património. O imposto sobre sucessões e doações. 22. A unidade fiscal. 23. A consideração da família. 24. A opção tomada. 25. Quociente familiar. 26. Escala de equivalência. 27. Vales sociais de educação (até aos 16 anos de idade). 28. O agregado familiar. 29. Reforma do imposto sobre o património a nível da tributação da família. 30. O IMI Social. 31. O percurso da tributação dos familiares
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 525-553
Assuntos: Direito fiscal | Tributação | Imposto sucessório | Família
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação da família = carga fiscal e inconstitucionalidade
Autor(es): Diogo Leite de Campos
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 1979, V.55 p. 39-110
Assuntos: Direito fiscal | Direito da família
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As três fases de princípios fundamentantes do direito tributário
Autor(es): Diogo Leite de Campos
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.67, nº 1 (Jan. 2007), 51-80
Assuntos: Direito fiscal
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As três fases de princípios fundamentantes do Direito Tributário
Autor(es): Diogo Leite de Campos
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 139, n.º1, 2007, p. 9-33.
Assuntos: Direito tributário | Jurisprudência constitucional
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Titularização de créditos : anotações ao Decreto-Lei n.º 453/99, de 5 de Novembro
Autor(es): Diogo Leite de Campos, Manuel Monteiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 117 p. ; 23 cm
Resumo: CAPÍTULO I - Titularização de créditos. CAPÍTULO II - Fundos de titularização de créditos. SECÇÃO II - Sociedades gestoras. SECÇÃO III – Depositário. SECÇÃO IV - Constituição dos fundos de titularização e regulamento de gestão. SECÇÃO V - Unidades de titularização. SECÇÃO VI — Contas do fundo, informação e supervisão. SECÇÃO VII - Liquidação e partilha dos fundos. CAPÍTULO III - Sociedades de titularização de créditos. SECÇÃO I - Das sociedades de titularização de créditos. SECÇÃO II - Emissão de obrigações. CAPÍTULO IV - Disposições finais. ANEXOS
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1528-9
Assuntos: Direito bancário | Valores mobiliários | Título de crédito
CDU: 347.734
Veja também: Campos, Diogo Leite de | Monteiro, Manuel, 1962- | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DNI.76 (CEJ) - 30000030709

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tempo, pessoa e agregado na relação jurídica
Autor(es): Diogo Leite de Campos
Notas: Bibliografia pág. 43-44
Resumo: Introdução. I. O tempo. 1. Tempo: o contrato incompleto. II. Pessoa. 2. Os contratos relacionais. 3. Dos contratos relacionais às relações de associação. III. A pessoa como sede de valores - os contratos de associação. 4. A evolução dos contratos de relação para as relações de associação. 5. As relações de associação. 6. O Estado organizador, promotor e referencial. 7. O campo das relações de associação. 8. A transformação da dogmática jurídica - A "civilização" do direito subjectivo: do poder à colaboração. 9. As relações de associação. 10. A evolução da perspectiva: o Direito em Nós. IV. O agregado social. 11. As ciências contemporâneas e o espaço. 12. O agregado social na doutrina de relação jurídica. 13. O âmbito do agregado: A) contrato a favor de terceiro e contrato com eficácia protectora para terceiros. 14. cont.-B) A protecção da relação jurídica perante terceiros
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 1 (Jan. - Mar. 2012), p. 23-44
Assuntos: Filosofia do direito
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A subsidiariedade da obrigação de restituir o enriquecimento
Autor(es): Diogo José Paredes Leite de Campos
Publicação: Coimbra : Almedina, 1974
Descrição física: 531, [2] p. ; 24 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Enriquecimento sem causa | Obrigação de restituir
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: DRE.153 (CEJ) - 30000007434. - Depósito
DRE.153/a (CEJ) - 30000007435

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sociologia jurídica
Autor(es): Jean Carbonnier ; trad. de Diogo Leite de Campos
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1979
Descrição física: 462, [1] p. ; 21 cm
Colecção: (Novalmedina ; 16)
Notas: Tit. orig.: Sociologie juridique
Assuntos: Sociologia | Sociologia jurídica
CDU: 316
Veja também: Carbonnier, Jean | Campos, Diogo Leite de
Localização: SOA.77 (CEJ) - 30000002400

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sigilo bancário
Autor(es): Diogo Leite de Campos... [et al.]
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1997
Descrição física: 146 p.; 23 cm
Colecção: (Cosmos Direito ; 17)
Notas: Este livro reúne as confências proferidas no colóquio Luso-Brasileiro sobre Sigilo Bancário organizado pelo Banco de Portugal e pelo Instituto de Direito Bancário, em 5 de Novembro de 1996
Resumo: O sigilo bancário / Diogo Leite de Campos. As centrais de risco e o sigilo bancário / Geraldo de Camargo Vidigal. Sigilo bancário: problemas actuais / Júlio de Castro Caldas. Sigilo bancário e direito constitucional / Anselmo Rodrigues. O sigilo bancário no direito brasileiro / Francisco Amaral Neto. Sigilo bancário e direito penal - dois tópicos: caracterização de tipos legais de crimes e significado da extensão às contra-ordenações / Miguel Pedrosa Machado. O sigilo bancário e o sigilo fiscal / Benjamim Rodrigues. O sigilo bancário em Portugal - origens, evolução e fundamentos / Maria Célia Ramos
ISBN/ISSN: ISBN 972-762-037-X
Assuntos: Direito bancário | Sigilo bancário
CDU: 347.734
Veja também: Campos, Diogo Leite de | Vidigal, Geraldo de Camargo | Caldas, Júlio de Castro | Rodrigues, Anselmo | Amaral Neto, Francisco | Machado, Miguel Pedrosa | Rodrigues, Benjamim | Ramos, Maria Célia
Localização: DNI.67 (CEJ) - 30000029166

Capa