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Base bibliográfica geral
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Título: A transferência de residência fiscal de sociedade em IRC
Autor(es): António Castro Caldas
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 15 (Jul. 2003), p. 27-41
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Direito comercial | IRC | Transferência de empresa
Veja também: Caldas, António Castro
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Imposto de selo : desconformidade da verba 26 da tabela geral do imposto de selo com direito comunitário
Autor(es): Filipe Romão, António Castro Caldas
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 31 (Jun./Set. 2007), p. 41-56
Assuntos: Direito fiscal | Direito comunitário | Directiva comunitária | Imposto de selo | Capital social
Veja também: Romão, Filipe | Caldas, António Castro
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O "exit tax" no código do IRC
Autor(es): António Castro Caldas
Resumo: 1 - Introdução; 2 - Quadro legal anterior a 2006; 3 - Quadro legal vigente; 3.1 - Transferência de residência - artigo 76.º-A; 3.1.1 - Âmbito de aplicação e destinatários; 3.1.2 - Qualificação dos rendimentos obtidos pela sociedade; 3.1.3 - Caso especial de afectação dos elementos patrimoniais a um estabelecimento estável; 3.1.4 - Norma anti-abuso; 3.1.5 - Apuramento de ganhos ou perdas após a transferência de elementos patrimoniais afectos a estabelecimento estável - artigo 76.º-B; 3.3 - Regime aplicável aos sócios - artigo 76.º-C; 3.4 - Conformidade dos artigos 76.º-A a 76.º-C com o Direito Comunitário
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 34 (Abr.-Jun. 2008), p. 35-55
Assuntos: Direito fiscal | IRC
Veja também: Caldas, António Castro
Localização: PP.258 (CEJ)