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Base bibliográfica geral
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Título: Por uma nova arquitectura conceptual da execução das penas : a vigilância electrónica e a criação de um território punitivo intermédio
Autor(es): Nuno Caiado
Resumo: Introdução. I. Territórios punitivos e pilares da execução de penas em Portugal. 1.1. Territórios punitivos e seus pilares. 1.2. A dimensão desconhecida de cada território e suas características. 2. Um terceiro território punitivo. 2.1. Conceber. 2.2. Princípios. 2.3. Características. 2.4. Risco e tecnologias. 2.5. A mais-valia financeira. 2.6. Estratégia e política criminal. 2.7. A utopia de um novo direito? Conclusão.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, Nº 126 (Abr.-Jun. 2011), p. 27-64
Assuntos: Vigilância electrónica | Execução da pena
Veja também: Caiado, Nuno
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Monitoração eletrônica, probation e paradigmas penais
Autor(es): coord. Paulo Iász de Morais, Nuno Caiado
Publicação: [São Paulo] : Aclo, 2014
Descrição física: 437 p. ; 23 cm
Resumo: Na obra, são 19 autores, do Brasil, EUA, Holanda e Portugal, que explicam a Monitoração Eletrônica a partir de pesquisas e acompanhamento do uso do sistema no mundo todo
Assuntos: Direito penal | Vigilância electrónica | Direito comparado | Estados Unidos da América | Brasil | Portugal | Holanda
CDU: 343.2
Veja também: Morais, Paulo Iász de | Caiado, Nuno
Localização: DPA.1158 (CEJ) - 30000029272

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Título: Inovar a execução das penas : a associação da vigilância electrónica a novas formas de prisão domiciliária e de execução da liberdade condicional
Autor(es): Nuno Caiado, Teresa Lopes
Resumo: A execução das penas surge frequentemente como parente pobre da jurisdição penal, habitualmente subjugado a outras prioridades e às urgências das fases pré-sentenciais. O elevado volume das penas e medidas de execução na comunidade acarretam problemas na gestão do risco dos delinquentes dado o crónico sub-investimento público nos serviços de execução. Propõe-se a revisão de conceitos que abram a porta a novos mecanismos na aplicação e execução de penas, designadamente, os sistemas de vigilância electrónica.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, n.º 4 (Out.-Dez. 2010), p. 595-620
Assuntos: Execução da pena | Sanção penal | Liberdade condicional | Vigilância electrónica
Veja também: Caiado, Nuno | Lopes, Teresa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A política criminal para a execução das penas e medidas : uma ideia para uma década
Autor(es): Nuno Caiado
Resumo: O sistema penitenciário assenta em três territórios e subsistemas — o comunitário, o prisional e o da vigilância electrónica. O seu bom desempenho, no seu todo, depende do desenho de uma política criminal estratégica e com visão, assente no conhecimento científico, orientada para a reabilitação dos infractores e para o evitamento da prisão nos casos (em número expressivo) de baixo risco. Só a diminuição da taxa de encarceramento poderá viabilizar a integridade do funcionamento do subsistema prisional, enquanto que as poupanças geradas nesse processo deverão ser reorientadas para a sua requalificação e para o reforço dos subsistemas de vigilância electrónica e comunitário. É ainda feito um conjunto de propostas de reflexão para o desenho de uma política criminal de longo prazo.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 28 (jan.-abr. 2016), p. 213-237
Assuntos: Política criminal | Penas e medidas | Sistema prisional | Vigilância electrónica | Reabilitação | Execução da pena | Reinserção social
Veja também: Caiado, Nuno
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Vigilância electrónica e prova : estudo de um caso e algumas reflexões
Autor(es): Nuno Caiado
Notas: Bibliografia pág. 252-253
Resumo: Introdução. 1. Breve enquadramento sobre a vigilância electrónica. 2.O caso do arguido AB. 3. Reflexões: 3.1. Melhor cooperação inter-serviços; 3.2. A tensão entre prova testemunhal e prova documental; 3.3. O hermetismo do sistema de VE e os seus dados; 3.4. Especificidades da VE através da geo-localização; 3.5. Solicitar e transmitir dados da VE; 3.6. Extensão do consentimento esclarecido; 3.7. Protecção de dados. Conclusão
Publicado em: In: Direito da investigação criminal e da prova / coord. Maria Fernanda Palma ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 237-253
Assuntos: Vigilância electrónica | Protecção de dados | Prova | Geolocalização
Veja também: Caiado, Nuno
Localização: DOP.338 (CEJ)

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Título: Eis o futuro : vigilância electrónica por geo-localização para a fiscalização da proibição de contactos no âmbito do crime de violência doméstica
Autor(es): Nuno Caiado, Luís M. Correia
Resumo: A tecnologia de vigilância electrónica por geo-localização é hoje a mais adequada para a protecção da vítima de violência doméstica no contexto da execução de penas e medidas que incluam a proibição de contactos entre o agressor e vítima. Importa estabilizar um modelo de operações compreensível e alinhado com a prática judiciária comum, respeitando a separação de poderes, consolidando a cooperação entre tribunais, serviços de reinserção social e polícias e sem implicar custos acrescidos e duplicação de meios.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, Nº 129 (Jan.-Mar. 2012), p. 95-129
Assuntos: Vigilância electrónica | Protecção das vítimas | Violência doméstica | Reinserção social
Veja também: Caiado, Nuno | Correia, Luís M.
Localização: PP.5 (CEJ)