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Título:
A regra da unidade de tesouraria e a boa gestão financeira do sector público
Autor(es):
Eduardo Paz Ferreira, Sérgio Gonçalves do Cabo
Publicado em:
In:
Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda
/ coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 649-690
Assuntos:
Sector público
|
Gestão financeira
Veja também:
Ferreira, Eduardo Paz
|
Cabo, Sérgio Gonçalves do
Localização:
DNA.298 (
CEJ
)
Título:
O financiamento dos serviços de interesse económico geral no direito comunitário
Autor(es):
Sérgio Gonçalves do Cabo
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 677-710
Assuntos:
Direito comunitário
Veja também:
Cabo, Sérgio Gonçalves do
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
A cumulação processual no contencioso tributário
Autor(es):
Sérgio Gonçalves do Cabo
Publicado em:
In:
Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. III. - p.923-952
Assuntos:
Contencioso tributário
Veja também:
Cabo, Sérgio Gonçalves do
Localização:
DOC.61 (
CEJ
)
Título:
A fiscalização financeira do sector empresarial do Estado por Tribunais de Contas ou instituições equivalentes : estudo de direito português e de direito comparado
Autor(es):
Sérgio Gonçalves do Cabo
Edição:
1. ed
Publicação:
Lisboa : Tribunal de Contas, 1993
Descrição física:
649 p. ; 21 cm
Notas:
Inclui : 1) Recomendações da INTOSAI - Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - em matéria de controlo das empresas públicas. 2) Análise comparativa a países da Europa e da América, e ainda Israel, Austrália, Índia, Japão, Cabo Verde e Guiné-Bissau. 3) Nota sobre o projeto de estatuto do Tribunal de Contas de Macau. 4) Nota sobre o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias na sequência da aprovação do Tratado da União Europeia em Maastricht, 1992
Assuntos:
Direito financeiro
|
Fiscalização financeira
|
Empresa pública
|
Finanças públicas
|
Responsabilidade do Estado
|
Tribunal de Contas
|
Direito público
|
Direito comparado
CDU:
351.72
Veja também:
Cabo, Sérgio Gonçalves do
Localização:
DNR.70 (
CEJ
) - 30000031569
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