Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 21
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tramitação do processo declarativo comum no código do processo do trabalho
Autor(es): Pedro Madeira de Brito
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 3. - p. 443-471
Assuntos: Direito do trabalho | Processo declarativo
Veja também: Brito, Pedro Madeira de
Localização: DAH.322 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A superação do princípio da filiação na contratação coletiva especial do setor público
Autor(es): Pedro Madeira de Brito
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 213-226
Assuntos: Direito do trabalho | Contratação colectiva | Função pública | Contrato de trabalho em funções públicas
Veja também: Brito, Pedro Madeira de
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime do contrato de trabalho em funções públicas
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho, Pedro Madeira de Brito
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 692 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 4)
Resumo: A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se traduzir em vários diplomas de natureza estrutural, que alteram significativamente o regime aplicável aos trabalhadores titulares de um contrato de trabalho em funções públicas. Na presente compilação legislativa reúne-se a legislação fundamental nesta matéria, actualmente em vigor, com destaque, designadamente, para o novo Regime Jurídico de Vinculação e Carreiras dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, para o novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e para o novo Estatuto Disciplinar.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-38-26-1
Assuntos: Direito do trabalho | Função pública | Contrato de trabalho | Administração pública
CDU: 349.2
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma | Brito, Pedro Madeira de
Localização: DAH.462 (CEJ) - 30000023792

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O reconhecimento legal do direito à contratação coletiva dos trabalhadores da administração pública : da negação à consolidação
Autor(es): Pedro Madeira de Brito
Resumo: A evolução legislativa em matéria de contratação coletiva no setor público é um elemento essencial para a compreensão do atual regime da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e para as soluções nela contidas em matéria de eficácia subjetiva dos acordos coletivos e conteúdo das convenções coletivas
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 21, n.º 45 (jul. - dez. 2014), p. 327-347
Assuntos: Função pública | Contratação colectiva
Veja também: Brito, Pedro Madeira de
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo regime da transmissão da unidade económica introduzido pela Lei n.º 14/2018, de 19 de março
Autor(es): Pedro Romano Martinez, Pedro Madeira de Brito
Resumo: 1. Principais alterações introduzidas pela Lei n.º 14/2018, de 19 de março, ao código do trabalho. 2. As inovações procedimentais. 3. Consagração do direito de oposição do trabalhador. 4. O novo conceito de unidade económica do código de trabalho e a sua conformidade com o direito da União Europeia. 5. A transmissão da unidade económica no caso específico da mera sucessão na atividade económica: especialidades. 6. O fenómeno transmissivo e o fundamento de resolução com justa causa pelo trabalhador. 7. Da alteração do paradigma de composição dos interesses tutelados pelo mecanismo da transmissão de empresa ou estabelecimento
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 59 (32 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2018), p. 7-86
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão da unidade económica
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Brito, Pedro Madeira de
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Local de trabalho
Autor(es): Pedro Madeira de Brito
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 1. - p. 355-385
Assuntos: Direito do trabalho | Local de trabalho
Veja também: Brito, Pedro Madeira de
Localização: DAH.322 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Justa causa de despedimento com fundamento na violação dos deveres de assiduida de zelo e deligência
Autor(es): Pedro Madeira de Brito
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 2. - p. 119-134
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa
Veja também: Brito, Pedro Madeira de
Localização: DAH.322 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A garantia geral das obrigações : artigos 601.° a 604.° do Código Civil de 1966
Autor(es): Pedro Madeira de Brito
Resumo: 1. Generalidades: 1.1. Apontamento introdutório; 1.2. O património do devedor como garantia geral das obrigações no Código Civil de 1966: antecedentes do Código de Seabra e trabalhos preparatórios; 1.3. O princípio geral do artigo 601.°. 2. Limitações à responsabilidade universal do património do devedor pelo cumprimento das obrigações: 2.1. Limitações legais; 2.2. A penhorabilidade dos bens; 2.3. Regimes especiais: a separação de patrimónios; 2.4. Limitação por acordo entre o credor e o devedor (convenção das partes); 2.5. Limitação da responsabilidade por determinação de terceiro. 3. O princípio par condicio creditorum. 4. Notas conclusivas
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. II. - p. 663-701
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Penhora | Garantia
Veja também: Brito, Pedro Madeira de
Localização: DVI.686 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito do trabalho na administração pública [Recurso electrónico]
Autor(es): André Ventura ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017-
Descrição física: vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: 2017. - 310 p. - ISBN 978-989-8815-74-3
Assuntos: Direito administrativo | Emprego público | Acidente de trabalho | Contratação colectiva | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Brito, Pedro Madeira de | Carneiro, Joana | Rouxinol, Milena Silva | Lucas, Francisco Manuel | Martins, David Carvalho | Coelho, Susana Santos | Viana, Cláudia | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Ventura, André | Brito, Pedro Madeira de | Santos, Mafalda | Carvalho, Ana Celeste | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.563 (CEJ) - 30000031012

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Curso de especialização temas de direito administrativo [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Fernandes Neves ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 121 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-33-0
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Direito administrativo | Estatuto disciplinar | Contrato público | Indemnização | Avaliação do desempenho | Atraso na justiça | Direito de regresso | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Neves, Ana Fernandes | Carvalho, Ana Celeste | Moura, Paulo Veiga e | Cadilha, Carlos Alberto Fernandes | Brito, Pedro Madeira de | Pais, António | Caldeira, Marco | Carvalho, Paulo de | Santos, Cristina Gallego dos | Caupers, João | Marques, Ana Garcia | Almeida, Mário Aroso de | José, Rosendo Dias
Outros recursos:
Localização: DMV.398 (CEJ) - 30000027323
DMV.398/a (CEJ) - 30000028688

Capa