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Base bibliográfica geral
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Título: Novos rumos do direito da família : responsabilidades parentais
Autor(es): Gonçalo de Mello Breyner
Publicado em: In: A violência sobre crianças / coord. Luis Miguel Larcher. - Lisboa : Arcádia, 2012. - p. 207-224
Assuntos: Direito da criança | Direito da família | Responsabilidade parental
Veja também: Breyner, Gonçalo de Mello
Localização: DTE.178 (CEJ)

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Título: Promoção e proteção [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria Rosa Tomé ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 133 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: 1. A questão da infância em Portugal /Maria Rosa Tomé.2. Processo de Promoção e Proteção / Gonçalo Mello Breyner. 3. Conjugação entre providência cível e promoção e proteção / Julieta Monginho. 4. Princípio da subsidiariedade /Beatriz Borges. 5. As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – a comunidade em acção na promoção e defesa das crianças /Alexandre Varela. 6. Crianças e jovens em situação de particular vulnerabilidade /Alcina Ló. 7. Estudo e definição do projeto de vida da criança / Raquel Corval. 8. O direito de participação das crianças nos processos de Promoção e Proteção / Filomena Saúde Lourenço. 9. Habeas Corpus – Comentário ao Acórdão do STJ de 18/01/2017 / Ana Rita Gil
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-26-1
Assuntos: Processo de promoção e protecção | Direito da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Tomé, Maria Rosa | Breyner, Gonçalo de Mello | Monginho, Julieta | Borges, Beatriz | Varela, Alexandre | Lú, Alcina | Corval, Raquel | Lourenço, Filomena Saúde | Gil, Ana Rita | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.253 (CEJ) - 30000032204

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Título: O Ministério Público e a protecção das crianças e jovens
Autor(es): Gonçalo de Melo Breyner
Publicado em: In: Direito tutelar de menores : o sistema em mudança. - p. 59-69
Assuntos: Direito tutelar de menores
Veja também: Breyner, Gonçalo de Mello
Localização: DTE.116 (CEJ)

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Título: Formas actuais de organização familiar [Registo vídeo] : formação permanente realizada no dia 3 de Fevereiro de 2000
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Anália Torres, António H. Farinha, Maria da Conceição Saavedra, Gonçalo Mello Breyner, Ana Maria Gomes, Maria Cecília Monteiro de Campos, Regina Santos
Assuntos: Direito da família | Mediação familiar | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Torres, Anália Cardoso | Farinha, António H. | Saavedra, Maria da Conceição | Breyner, Gonçalo de Mello | Gomes, Ana Maria | Campos, Maria Cecília Monteiro de | Santos, Regina | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.290 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo
VDCF.290 (CEJ) - 30000024481. - 1 DVD