Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transexualidade : tratamento jurídico : proc. nº 550/83, 3º Jº - 2ª Sec., T. de Oeiras
Autor(es): ; J. Dias Bravo
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 5, (17), Março 1984, p. 149-164.
Assuntos: Transexualidade
Veja também: Bravo, José António da Rosa Dias
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prazos : notificação postal : proc. nº 4552 - 1ª Sec. T.R.Lisboa
Autor(es): ; José António da Rosa Dias Bravo
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (7), Outobro 1981, p. 18-19.
Assuntos: Prazo | Notificação
Veja também: Bravo, José António da Rosa Dias
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Impugnação de paternidade : tribunais de familia : competência : proc. nº 584, 4ª Sec., T.R.C.
Autor(es): Dias Bravo
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 3, n.º 9 (Abril 1982), p. 24-27
Assuntos: Paternidade | Impugnação da paternidade
Veja também: Bravo, José António da Rosa Dias
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Competência : pedido de declaração judicial de inexistência de posse de estado : proc. nº 10015/82 - T.R.Lisboa
Autor(es): ; José António da Rosa Dias Bravo
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 3, (12), Dezembro 1982, p. 171-176.
Assuntos: Competência jurisdicional
Veja também: Bravo, José António da Rosa Dias
Localização: PP.5 (CEJ)