Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação autónoma II : a questão da dedutibilidade dos benefícios fiscais sobre a tributação autónoma paga a título de IRC
Autor(es): Rute Cabral Brandão
Resumo: 1- Notas introdutórias. 2- Da metodologia de pesquisa adotada. 3- Do regime das tributações autónomas. 4- Dos precedentes arbitrais julgados no CAAD. 4- Considerações finais. Anexo: Acórdãos identificados sobre a matéria junto ao CAAD
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 11, n.º 1-2 (2018), p. 261-285
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | IRC | Jurisprudência
Veja também: Brandão, Rute Cabral
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação autónoma I : a dedutibilidade dos custos com a tributação autónoma em sede de IRC : comentário ao acórdão do CAAD no processo n.º 304/2013-T
Autor(es): Rute Cabral Brandão
Resumo: 1- Notas introdutórias. 2- Da metodologia de pesquisa adotada. 3- Da análise da teleologia da tributação autónoma à luz da sua evolução histórica. 4- Da jurisprudência formada junto ao CAAD. 5- Do acórdão dissidente. 6- Da jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Administrativo. 7- Considerações finais. Anexo: Acórdãos identificados sobre a matéria junto ao CAAD
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 11, n.º 1-2 (2018), p. 239-259
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | IRC | Jurisprudência
Veja também: Brandão, Rute Cabral
Localização: PP.296 (CEJ)