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Base bibliográfica geral
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Título: Os poderes do juiz-presidente : o futuro face ao limite constitucional do juíz natural
Autor(es): Jorge Almeida, Patricia Branco
Resumo: A mudança que se avizinha no âmbito das reformas sobre a geografia da justiça implica a assumpção de novos e diferentes poderes pelo juiz presidente da circunscrição judicial a criar. Os limites destes poderes e a sua compatibilização com o princípio do juiz natural é o que se aborda neste artigo.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra. - N.º 2 (Maio- Ago. 2007), p.185-200.
Assuntos: Juiz | Aplicação da justiça | Direito constitucional
Veja também: Almeida, Jorge | Branco, Patrícia
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O recrutamento e a formação de magistrados : análise comparada de sistemas em países da União Europeia
Autor(es): coord. Boaventura de Sousa Santos ; João Pedroso, Patrícia Branco
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2006
Descrição física: 192, 22 p. ; 30 cm
Assuntos: Organização e administração judiciária | Formação de magistrados | União Europeia
CDU: 347.9
Veja também: Pedroso, João | Branco, Patrícia | Santos, Boaventura de Sousa | Universidade de Coimbra. Faculdade de Economia. | Centro de Estudos Sociais.
Localização: OMU.465 (CEJ) - 30000025991. - Depósito

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Título: Mudam-se os tempos muda-se a família : as mutações do acesso ao direito e à justiça de família das crianças em Portugal
Autor(es): João Pedroso e Patrícia Branco
Resumo: Perante novos cenários de famílias, moldados sob o signo da flexibilidade, da fluidez e da pluralidade, o direito da família e das crianças é chamado a responder a novos problemas, de contornos ainda pouco definidos, que se manifestam entre uma tendência para a privatização, desinstitucionalização e contratualização das relações familiares, por um lado, e uma tendência para a (re)publicização, por outro, designadamente em matérias de novas conjugalidades e de defesa dos direitos das crianças. A estas duas velocidades transformativas - a família e o direito da família e das crianças, a que correspondem uma velocidade rápida e outra moderada, respectivamente - vem juntar-se a uma terceira velocidade, mais lenta, a do sistema de acesso ao direito e à justiça de família, sem o qual esses direitos nunca serão efectivos e não poderão ser exercidos, em plena cidadania, por todas/os aquelas/es que tenham necessidade de procurar a sua tutela
Publicado em: In: Revista critica de ciências sociais. - Coimbra. - N.º 82 (Setembro 2008), p. 53-83
Assuntos: Direito da família | Criança | Direito à justiça
Veja também: Pedroso, João | Branco, Patrícia
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Entre a forma e a função : arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos Tribunais com competência em família e menores
Autor(es): Patricia Branco ...[et. al.]
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 8, n.º 15 (Jan. - Jun. 2011), p. 33-56
Assuntos: Direito da família | Acesso à justiça
Veja também: Branco, Patricia | Casaleiro, Paula | Pedroso, João | Izzo, Valerio Nitrato | Pozzi, Cláudia

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Título: Do género à interseccionalidade : considerações sobre mulheres hoje e em contexto europeu
Autor(es): Patrícia Branco
Publicado em: In: "Julgar", Coimbra, N.4 (Jan.- Abr. 2008), p. 103-117.
Assuntos: Direitos da criança | Poder paternal
Veja também: Branco, Patrícia
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: As justiças da família e das crianças em Portugal no início do século XXI : uma nova relação entre o judicial e o não judicial
Autor(es): João Pedroso, Patrícia Branco, Paula Casaleiro
Notas: Bibliografia pág. 118-119
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 7, n.º 13 (Jan. - Jun. 2010), p. 101-119
Assuntos: Direito da família | Família | Conflito familiar | Mediação familiar
Veja também: Pedroso, João | Branco, Patrícia | Casaleiro, Paula
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: A odisseia da transformação do direito da família (1974-2010) : um contributo da sociologia política
Autor(es): João Pedroso, Paula Casaleiro, Patrícia Branco
Resumo: A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de Abril de 1974. No presente texto, analisamos, desde 1974 até 2010, as relações entre a transformação socioeconómica das famílias portuguesas e as mudanças e opções políticas dominantes nestas matérias, bem como as decorrentes mutações no Direito da Família ocorridas em Portugal. E concluimos que a vontade de mudança política e as ações político-institucionais são aceleradoras da transformação do Direito da Família, mais do que as mutações das famílias
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP, [1990]- . - ISSN 0872-3419. - V. 22 (Jul. - Dez. 2011), p. 219-238
Assuntos: Sociologia | Direito da família | Sociologia do direito | Família
Veja também: Pedroso, João | Casaleiro, Paula | Branco, Patricia

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Título: Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino
Autor(es): Anabela Miranda Rodrigues...[et al.] ; org. João Pedroso, Patrícia Branco, Paula Casaleiro
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Vida Económica, 2017
Descrição física: 205 p. ; 24 cm
Colecção: (DIJUS - Diálogos interdisciplinares sobre Direito e Justiça / coord. António Casimiro Ferreira, João Pedroso)
Resumo: A justiça penal de menores na Europa: origens e perspetivas / Yves Cartuyvels. - A Lei tutelar Educativa – entre o passado e o futuro / Anabela Miranda Rodrigues. - E as raparigas? A importância do género na intervenção no Sistema de Justiça Juvenil. Preocupações teóricas, desafios práticos /Vera Duarte. - Género, delinquência e justiça juvenil: dinâmicas, riscos e desafios / Maria João Leote de Carvalho. - Raparigas em perigo, raparigas perigosas? / Jacinthe Mazzocchetti. - Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial / João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-316-9
Assuntos: Lei tutelar educativa | Justiça penal de menores | Delinquência juvenil | Direitos do menor | Criminalidade feminina
CDU: 347.64
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda | Mazzocchetti, Jacinthe | Carvalho, Maria João Leote de | Duarte, Vera | Cartuyvels, Yves | Pedroso, João | Branco, Patrícia | Casaleiro, Paula
Localização: DTE.242 (CEJ) - 30000030970

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