| Título: | Os poderes do juiz-presidente : o futuro face ao limite constitucional do juíz natural | | Autor(es): | Jorge Almeida, Patricia Branco | | Resumo: | A mudança que se avizinha no âmbito das reformas sobre a geografia da justiça implica a assumpção de novos e diferentes poderes pelo juiz presidente da circunscrição judicial a criar. Os limites destes poderes e a sua compatibilização com o princípio do juiz natural é o que se aborda neste artigo. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra. - N.º 2 (Maio- Ago. 2007), p.185-200. | | Assuntos: | Juiz | Aplicação da justiça | Direito constitucional | | Veja também: | Almeida, Jorge | Branco, Patrícia | | Localização: | |
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| Título: | A odisseia da transformação do direito da família (1974-2010) : um contributo da sociologia política | | Autor(es): | João Pedroso, Paula Casaleiro, Patrícia Branco | | Resumo: | A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de Abril de 1974. No presente texto, analisamos, desde 1974 até 2010, as relações entre a transformação socioeconómica das famílias portuguesas e as mudanças e opções políticas dominantes nestas matérias, bem como as decorrentes mutações no Direito da Família ocorridas em Portugal. E concluimos que a vontade de mudança política e as ações político-institucionais são aceleradoras da transformação do Direito da Família, mais do que as mutações das famílias | | Publicado em: | In: Sociologia. - Porto : FLUP, [1990]- . - ISSN 0872-3419. - V. 22 (Jul. - Dez. 2011), p. 219-238 | | Assuntos: | Sociologia | Direito da família | Sociologia do direito | Família | | Veja também: | Pedroso, João | Casaleiro, Paula | Branco, Patricia |
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| Título: | Mudam-se os tempos muda-se a família : as mutações do acesso ao direito e à justiça de família das crianças em Portugal | | Autor(es): | João Pedroso e Patrícia Branco | | Resumo: | Perante novos cenários de famílias, moldados sob o signo da flexibilidade, da fluidez e da pluralidade, o direito da família e das crianças é chamado a responder a novos problemas, de contornos ainda pouco definidos, que se manifestam entre uma tendência para a privatização, desinstitucionalização e contratualização das relações familiares, por um lado, e uma tendência para a (re)publicização, por outro, designadamente em matérias de novas conjugalidades e de defesa dos direitos das crianças. A estas duas velocidades transformativas - a família e o direito da família e das crianças, a que correspondem uma velocidade rápida e outra moderada, respectivamente - vem juntar-se a uma terceira velocidade, mais lenta, a do sistema de acesso ao direito e à justiça de família, sem o qual esses direitos nunca serão efectivos e não poderão ser exercidos, em plena cidadania, por todas/os aquelas/es que tenham necessidade de procurar a sua tutela | | Publicado em: | In: Revista critica de ciências sociais. - Coimbra. - N.º 82 (Setembro 2008), p. 53-83 | | Assuntos: | Direito da família | Criança | Direito à justiça | | Veja também: | Pedroso, João | Branco, Patrícia | | Localização: | |
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| Título: | Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino | | Autor(es): | Anabela Miranda Rodrigues...[et al.] ; org. João Pedroso, Patrícia Branco, Paula Casaleiro | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Porto : Vida Económica, 2017 | | Descrição física: | 205 p. ; 24 cm | | Colecção: | (DIJUS - Diálogos interdisciplinares sobre Direito e Justiça / coord. António Casimiro Ferreira, João Pedroso) | | Resumo: | A justiça penal de menores na Europa: origens e perspetivas / Yves Cartuyvels. - A Lei tutelar Educativa – entre o passado e o futuro / Anabela Miranda Rodrigues. - E as raparigas? A importância do género na intervenção no Sistema de Justiça Juvenil. Preocupações teóricas, desafios práticos /Vera Duarte. - Género, delinquência e justiça juvenil: dinâmicas, riscos e desafios / Maria João Leote de Carvalho. - Raparigas em perigo, raparigas perigosas? / Jacinthe Mazzocchetti. - Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial / João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-768-316-9 | | Assuntos: | Lei tutelar educativa | Justiça penal de menores | Delinquência juvenil | Direitos do menor | Criminalidade feminina | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Rodrigues, Anabela Miranda | Mazzocchetti, Jacinthe | Carvalho, Maria João Leote de | Duarte, Vera | Cartuyvels, Yves | Pedroso, João | Branco, Patrícia | Casaleiro, Paula | | Localização: | |
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| Título: | Do género à interseccionalidade : considerações sobre mulheres hoje e em contexto europeu | | Autor(es): | Patrícia Branco | | Publicado em: | In: "Julgar", Coimbra, N.4 (Jan.- Abr. 2008), p. 103-117. | | Assuntos: | Direitos da criança | Poder paternal | | Veja também: | Branco, Patrícia | | Localização: | |
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