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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade patrimonial e insolvência culposa : da falência punitiva à insolvência reconstitutiva
Autor(es): José Manuel Branco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 80 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 71-77
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5876-4
Assuntos: Direito comercial | Responsabilidade patrimonial | Insolvência | Falência | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: DMA.517 (CEJ) - 30000029102

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Título: Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 737 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-94-1
Assuntos: Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DMA.203 (CEJ)

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Título: Revista de direito da insolvência
Autor(es): propr. Edições Almedina ; dir. Maria do Rosário Epifânio, José Manuel Branco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016-
Descrição física: 23 cm
Notas: Descrição baseada no N.º 1 (2017). - Anual
ISBN/ISSN: ISSN 2183-8151
Assuntos: Insolvência | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Coimbra
CDU: 050
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário | Branco, José Manuel | Almedina
Localização: PP.323 (CEJ) N.1 - 30000032142
PP.323 (CEJ) N.1 - 30000032315
PP.323 (CEJ) N.2 - 30000032143
PP.323 (CEJ) N.2 - 30000032347
PP.323 (CEJ) N.3 - 30000032693
PP.323 (CEJ) N.3 - 30000032833

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Título: Dos suspeitos do costume aos culpados improváveis : algumas considerações sobre os intervenientes no âmbito do incidente de qualificação da insolvência
Autor(es): José Manuel Branco
Resumo: O artigo analisa, no contexto do atual incidente de qualificação da insolvência, as reais perspetivas de obtenção da condenação judicial de outras entidades que não um devedor ou os respetivos administradores de direito ou de facto, tendo em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes sobre o tema. Inclui: I- Breve enquadramento da figura da qualificação da insolvência. II- Os intervenientes. Competência, legitimidade, partes e intervenientes forçosos. III- A legitimidade passiva no incidente. Os suspeitos do costume - administradores de facto e de direito_ face aos culpados improváveis - contabilistas certificados e revisores oficiais de contas - no contexto da omissão dos cúmplices
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 39-59
Assuntos: Insolvência | Contabilistas certificados | Responsabilidade civil | Direito da insolvência
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Uma abordagem estatística ao fenómeno da insolvência - evolução e tendências : quem a pede e que respostas recebe do sistema judicial
Autor(es): José Manuel Branco
Resumo: I- Razão de ordem e estrutura do estudo. II- Análise dos dados relativos a uma unidade processual concreta. III- Estatísticas trimestrais sobre processos de falência, insolvência e recuperação de empresas sobre processos especiais de revitalização. IV- Análise do Banco Mundial sobre a performance relativa dos sistemas de resolução de insolvência implementados em diversos ordenamentos jurídicos. V- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 245-267
Assuntos: Insolvência | Recuperação de empresa | Estatística
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Sobre foices em searas alheias : anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Autor(es): anot. José Manuel Branco
Resumo: 1- A questão. 2- As posições jurisprudenciais em confronto. 3- A argumentação do acórdão. 4- Os votos de vencido do acórdão. 5- Breve excurso pelo universo do processo penal. 6- Da interação entre a solução penal e a insolvência: misturando acórdãos. 7- Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 104-123
Assuntos: Processo de insolvência | Indemnização civil | Credores | Direito da insolvência | Jurisprudência
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processos especiais dos juízos de comércio [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo de Tarso da Cruz Domingues ...[et al.] ; conceção e organização Carlos Fraga Figueiredo, Elisabete Assunção ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 173 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária /Paulo de Tarso da Cruz Domingues. 2. Reflexos das relações de domínio ou de grupo entre sociedades comerciais nos processos especiais de insolvência e de revitalização / Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira. 3. Os efeitos processuais da declaração de insolvência –acções executivas e acções declarativas pendentes / Artur Dionísio Oliveira. 4. A legitimidade ativa do sócio/acionista para requerer inquérito judicial / Alexandre Soveral Martins. 5. O inquérito judicial – Direito à informação dos sócios/acionistas nas sociedades comerciais / Armando Triunfante. 6. Apreensão e liquidação em processo de insolvência – A Apreensão de bens comuns do casal no processo de insolvência de um só dos cônjuges / Diana Raposo. 7. Critérios de fixação do rendimento indisponível no procedimento de exoneração do passivo restante – Abordagem da jurisprudência dos tribunais superiores / José Manuel Branco
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-80-3
Assuntos: Processo especial de revitalização | Processo de insolvência | Sociedade comercial | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso da Cruz | Pereira, Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira | Oliveira, Artur Dionísio | Martins, Alexandre Soveral | Triunfante, Armando | Raposo, Diana | Branco, José Manuel | Assunção, Elisabete | Figueiredo, Carlos Fraga | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.595 (CEJ)

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