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| Título: | Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 737 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-94-1 | | Assuntos: | Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Dos suspeitos do costume aos culpados improváveis : algumas considerações sobre os intervenientes no âmbito do incidente de qualificação da insolvência | | Autor(es): | José Manuel Branco | | Resumo: | O artigo analisa, no contexto do atual incidente de qualificação da insolvência, as reais perspetivas de obtenção da condenação judicial de outras entidades que não um devedor ou os respetivos administradores de direito ou de facto, tendo em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes sobre o tema. Inclui: I- Breve enquadramento da figura da qualificação da insolvência. II- Os intervenientes. Competência, legitimidade, partes e intervenientes forçosos. III- A legitimidade passiva no incidente. Os suspeitos do costume - administradores de facto e de direito_ face aos culpados improváveis - contabilistas certificados e revisores oficiais de contas - no contexto da omissão dos cúmplices | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 39-59 | | Assuntos: | Insolvência | Contabilistas certificados | Responsabilidade civil | Direito da insolvência | | Veja também: | Branco, José Manuel | | Localização: | |
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| Título: | Uma abordagem estatística ao fenómeno da insolvência - evolução e tendências : quem a pede e que respostas recebe do sistema judicial | | Autor(es): | José Manuel Branco | | Resumo: | I- Razão de ordem e estrutura do estudo. II- Análise dos dados relativos a uma unidade processual concreta. III- Estatísticas trimestrais sobre processos de falência, insolvência e recuperação de empresas sobre processos especiais de revitalização. IV- Análise do Banco Mundial sobre a performance relativa dos sistemas de resolução de insolvência implementados em diversos ordenamentos jurídicos. V- Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 245-267 | | Assuntos: | Insolvência | Recuperação de empresa | Estatística | | Veja também: | Branco, José Manuel | | Localização: | |
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| Título: | Processos especiais dos juízos de comércio [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Paulo de Tarso da Cruz Domingues ...[et al.] ; conceção e organização Carlos Fraga Figueiredo, Elisabete Assunção ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 173 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1. Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária /Paulo de Tarso da Cruz Domingues. 2. Reflexos das relações de domínio ou de grupo entre sociedades comerciais nos processos especiais de insolvência e de revitalização / Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira. 3. Os efeitos processuais da declaração de insolvência –acções executivas e acções declarativas pendentes / Artur Dionísio Oliveira. 4. A legitimidade ativa do sócio/acionista para requerer inquérito judicial / Alexandre Soveral Martins. 5. O inquérito judicial – Direito à informação dos sócios/acionistas nas sociedades comerciais / Armando Triunfante. 6. Apreensão e liquidação em processo de insolvência – A Apreensão de bens comuns do casal no processo de insolvência de um só dos cônjuges / Diana Raposo. 7. Critérios de fixação do rendimento indisponível no procedimento de exoneração do passivo restante – Abordagem da jurisprudência dos tribunais superiores / José Manuel Branco | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-80-3 | | Assuntos: | Processo especial de revitalização | Processo de insolvência | Sociedade comercial | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso da Cruz | Pereira, Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira | Oliveira, Artur Dionísio | Martins, Alexandre Soveral | Triunfante, Armando | Raposo, Diana | Branco, José Manuel | Assunção, Elisabete | Figueiredo, Carlos Fraga | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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