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Base bibliográfica geral
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Título: YLS/CMI : um instrumento de avaliação de risco de jovens ofensores
Autor(es): Teresa Braga, Rui Abrunhosa Gonçalves
Resumo: A avaliação de risco de reincidência implica a análise de um largo espectro de informação no sentido de determinar a probabilidade de um indivíduo reincidir no crime. O desenvolvimento de métodos de avaliação de risco estandardizados, capazes de prever a reincidência, tem implicações políticas e sociais importantes se atendermos aos potenciais custos financeiros, individuais e sociais de avaliações imprecisas e inadequadas. Ao longo deste artigo procura-se detalhar o desenvolvimento, características, aplicações e potencialidades do Youth Leve! of Service / Case Management Inventory (YLS/CMI) que se afigura, actualmente, como um instrumento de avaliação de risco de jovens ofensores de referência em diversos países.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 127-146
Assuntos: Psicologia | Jovem | Risco | Reincidência
Veja também: Braga, Teresa | Gonçalves, Rui Abrunhosa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Crimes sexuais : agravantes e atenuantes na determinação da medida da pena
Autor(es): Teresa Braga e Marlene Matos
Resumo: A criminalidade sexual é um fenómeno complexo, causador de grande impacto social. Em torno de crimes como o abuso sexual e a violação, apesar da adopção de posturas progressivamente mais conscientes informadas acerca do fenómeno, perduram ainda mitos e estereótipos. A sustentação de tais mitos pode, por um lado, dificultar o reconhecimento dos crimes e, por outro, promover atitudes desfavoráveis face às vítimas envolvidas. Este estudo, de carácter exploratório, procura perceber se algum desses mitos está presente no tratamento judicial deste tipo de ofensas. Nesse sentido, através da análise de conteúdo categorial de 28 acórdãos judiciais nos quais se aplicou pena de prisão a indivíduos por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, exploração os factores atenuantes que surgem na determinação da medida da pena, assim como os factores agravantes, destaca-se o dolo (isto é, agir com intenção), as exigências de prevenção de futuros crimes, as condições da vítima e o impacto da ofensa nesta última, o modus operandi e a relação de proximidade ofensor-vítima. Quanto aos principais atenuantes, salienta-se a ausência de antecedentes criminais do agente e as suas condições pessoais e sociais, especialmente a sua inserção sócio-familiar. No geral, nos acórdãos coexiste uma consciencialização da responsabilidade do perpetuador, das consequências severas que este tipo de criminalidade pode acarretar (a nível individual e nível social) e o reconhecimento da necessidade de combater e prevenir crimes desta natureza.. - Bibliografia pág. 162-164
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 7 (2.º semestre 2007), p. 141-164
Assuntos: Crime contra as pessoas | Violência sexual
Veja também: Braga, Teresa | Matos, Marlene
Localização: PP.228 (CEJ)