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Base bibliográfica geral
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Título: Investigação criminal [Registo vídeo] : acção de formação realizada nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 2 DVDs (5h30m, 2h47m.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Carlos Morais Antunes, Dr. Luís Bonina, Dr. Orlando Romano, Engº Henrique Santos, Dr. José Brás, Sr. Carlos Oliveira
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Investigação criminal
Veja também: Antunes, Carlos Morais | Bonina, Luís | Romano, Orlando Soares | Santos, Henrique | Brás, José | Oliveira, Carlos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.221 (CEJ) - 30000026379

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Título: A instrução em processo penal [Registo vídeo]. A informação criminal na investigação de perícias lofoscópicas : acção de formação realizada nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 1998
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 2 DVDs (5h52m; 6h05m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito processual penal | Investigação criminal
Veja também: Corvacho, Sérgio Bruno Póvoas | Serrano, Mário | Romano, Orlando Soares | Brás, José | Oliveira, Carlos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.212 (CEJ) V.1 - 30000027611
VDCF.212 (CEJ) V.2 - 30000027612

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Título: O erro judiciário [documento electrónico]
Autor(es): José Brás ... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: II Curso Normal de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais
Resumo: Introdução. O erro judiciário e sua caracterização. Noção. Evolução histórica.Garantias do exercício da função jurisdicional: independência do Juíz; Responsabilidade do Juíz; Regime legal. Lei 67/2000 de 31/12. Da acção de responsabilidade civil contra o Estado. Da acção de regresso. O erro judiciário na União Europeia. O erro judiciário à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça. Acórdão Köbler: Acórdão Brasserie du Pêcheur/Factortame. Acórdão Maria Pupino. Acórdão Haim. Acórdão Cilfit. Acórdão Comissão contra República Italiana. Acórdão Kühne. Acórdão Traghetti del Mediterraneo. Breve análise sociológica do erro judiciário. Conclusões. Anexo. Bibliografia
Assuntos: Erro judiciário | Responsabilidade do juiz | Responsabilidade civil do Estado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.1
Veja também: Brás, José | Martins, Patrícia | Azevedo, Teresa | Rodrigues, Teresa
Localização: DVI.562 (CEJ) - 30000026088. - Sala de Estudo