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Base bibliográfica geral
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Título: Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2018
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Administrador judicial. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Reclamação, verficação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos. 6- Plano de insolvência. 7- Processo Especial de Revitalização
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 141-205
Assuntos: Processo de insolvência | Falência | Culpa | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade bancária | Administrador da insolvência | Créditos | Venda judicial | Direito potestativo | Direito de retenção | Impugnação | Exoneração do passivo restante | Processo especial de revitalização | Direito da insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2017
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Pressupostos da declaração de insolvência. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Verificação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 169-216
Assuntos: Processo de insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e acções conexas : resenha jurisprudencial 2019
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1. Efeitos da declaração de insolvência. 2. Reclamação verificação e graduação de créditos. 4. Recursos
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2020), p. 185-246
Assuntos: Processo de insolvência | Crédito | Fiança | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e acções conexas : resenha jurisprudencial 2016
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Processo Especial de Revitalização. 2- Assembleia de credores. 3- Reclamação, verificação e graduação de créditos. 4- Efeitos da declaração de insolvência. 5- Exoneração do passivo restante. 6- Recursos
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 223-243
Assuntos: Processo de insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Insolvência e processo especial de revitalização [Recurso electrónico]
Autor(es): Elisabete Assunção ...[et. al] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas, Margarida Paz
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 136 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Seminário sobre Insolvência e processo especial de revitalização – 3 e 4 de dezembro 2015
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-59-0
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Processo especial de revitalização | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Assunção, Elisabete | Boularot, Ana Paula | Martins, Alexandre Soveral | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Gonzalez, Raul | Martins, Cláudia Oliveira | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.560 (CEJ) - 30000030847

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Título: Comércio, sociedades e insolvências [Recurso electrónico] : colóquios do Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): António Joaquim Piçarra ...[et al.] ; coord. Ana Paula Boularot ; produção executiva Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 105 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: Abertura / António Joaquim Piçarra, João da Silva Miguel. PAINEL 1. Comércio e sociedades comerciais Os grupos por domínio total – balanço e perspetivas do seu regime / José Engrácia Antunes. Destituição de administradores – controvérsias jurisprudenciais / Jorge Coutinho de Abreu. Aval, informação, responsabilidade / Pedro Pais de Vasconcelos. PAINEL 2. Insolvência e acções conexas Cuestiones de insolvencia transfronteriza / D. Ignacio Sancho Gargallo. Incidências do incumprimento do contrato promessa de compra e venda por insolvência do devedor / Fonseca Ramos. Conclusões / Ana Paula Boularot
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-09-9
Assuntos: Sociedade comercial | Destituição de administradores | Letras e livranças | Insolvência | Conferências e colóquios | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Piçarra, António Joaquim | Miguel, João da Silva | Antunes, José Engrácia | Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Vasconcelos, Pedro Pais de | Sancho Gargallo, Ignacio | Ramos, José Pinto da Fonseca | Boularot, Ana Paula | Lopes, Edgar Taborda | Comércio, sociedades e insolvências, Colóquio, Lisboa, 2020 | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Outros recursos:
Localização: DMA.601 (CEJ)

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Título: Casamento & união de facto [Recurso electrónico] : questões da jurisdição civil
Autor(es): Nuno Lemos Jorge ... [et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 203 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Casamento & União de facto: questões da jurisdição civil - 12 e 13 de dezembro 2019
Resumo: 1. A caminho da equiparação de regimes? A igualdade na jurisprudência constitucional sobre casamento e união de facto / Nuno Lemos Jorge. 2. Responsabilidade civil entre os cônjuges: uma análise do artigo n.º 1792.º do Código Civil / Cristina Dias. 3. União de facto: a pertinência do registo, a problemática da separação de pessoas e bens e a contagem do prazo de convivência / Rossana Martingo Cruz.4. Sociedades entre cônjuges / Alexandre de Soveral Martins. 5. União de facto - questões patrimoniais / Ana Paula Boularot. 6. Acção de reconhecimento da união de facto para aquisição de nacionalidade portuguesa / Irene Espinheira Oliveira. 7. Da proteção sucessória do unido de facto / Rute Teixeira Pedro. 8. Estatuto processual do cônjuge do executado (artigos 740.º a 742.º, 786.º e 787.º nCPC; e 1689.º a 1697.º, 1730.º e 1789.º Código Civil) / José Henrique Delgado Carvalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-46-4
Assuntos: Direito civil | União de facto | Casamento | Direito das sucessões | Nacionalidade | Sociedade conjugal | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Jorge, Nuno de Lemos | Dias, Cristina | Cruz, Rossana Martingo | Martins, Alexandre de Soveral | Boularot, Ana Paula | Oliveira, Irene Espinheira | Pedro, Rute Teixeira | Carvalho, José Henrique Delgado de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.698 (CEJ)

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Título: A tutela geral e especial da personalidade humana - 2017 [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Paula Boularot ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas, Margarida Paz
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 245 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-84-2
Assuntos: Direitos de personalidade | Responsabilidade civil do médico | Direito à imagem | Direito à saúde | E-book
CDU: 347.91
Veja também: Boularot, Ana Paula | Guimarães, Maria Raquel | Agante, Cecília | Marques, J. P. Remédio | Beleza, Maria dos Prazeres Pizarro | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DUI.626 (CEJ) - 30000031375

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Título: Apontamentos sobre os efeitos do processo especial de recuperação
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: Abordam-se, neste artigo, os efeitos do processo especial de revitalização, designadamente sobre as ações em curso contra o devedor, e os trâmites do processo conducentes à aprovação de um plano de recuperação. São, também, tratadas as regras atinentes à homologação do plano de recuperação submetido ao veredicto do Tribunal. Discutem-se, ainda, a abrangência do princípio da igualdade dos credores e a questão concernente à ineficácia do plano em relação aos créditos da Segurança Social e da Fazenda Nacional
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 31 (jan.-abr. 2017), p. 11-24
Assuntos: Processo especial de revitalização | Efeitos do PER | Aprovação e homologação do plano de recuperação | Princípio da igualdade dos credores | Ineficácia do plano em relação aos créditos | Segurança Social | Fazenda Nacional
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Apontamentos sobre o processo especial de recuperação
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: Os procedimentos previstos nos artigos 17.ºA a 17.ºH e no artigo 17.ºI do CIRE apresentam-se, na sua estrutura, em relação ao processo de insolvência, como se de verdadeiras providências cautelares antecipatórias se tratassem, destinadas à manutenção da estrutura económica do devedor, permitindo a continuação da sua actividade e evitando o desmantelamento da empresa. O artigo 17.ºE, n.º 1, do CIRE (interpretado de acordo com o Quinto Princípio da Resolução n.º 43/2011), quando se refere a “acções para cobrança de dívidas”, abarca quer as acções executivas, quer as acções declarativas que tenham por finalidade obter a condenação do devedor numa prestação pecuniária. Os Tribunais podem homologar um plano de insolvência com a menção da sua ineficácia em relação aos créditos fiscais e da segurança social
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2016), p. 33-46
Assuntos: Insolvência | Plano de recuperação | Princípio da igualdade dos credores | Dever de cooperação dos credores | Conversão do PER em insolvência | Reclamação de créditos | Créditos do Estado | Créditos da Segurança Social
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.228 (CEJ)