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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade dos gerentes e desconsideração jurídica da personalidade
Autor(es): João Botelho
Edição: 2. ed
Publicação: Braga : Nova Causa, 2017
Descrição física: 138 p. ; 23 cm + 1 CD
Colecção: (Formulários)
Resumo: 1- Violação do dever da apresentação insolvência. 2- Responsabilidade dos gerentes por dissolução ilícita de sociedade (para tentar frustrar créditos laborais). 3- Outra minuta de acção de responsabilidade civil contra liquidatários. 4- Responsabilidade dos gerentes por venda abusiva de um prédio da sociedade para realizar os seus próprios interesses, em violação do interesse social. 5- Responsabilidade dos gerentes da sociedade perante os credores que procedam à venda do património da mesma para impedirem os credores de satisfazerem os seus créditos, e fizerem seu o produto daquela venda. 6- Pedido de Arresto resultante da responsabilidade dos gerentes por abuso da personalidade jurídica com subtracção do património à garantia geral e comum dos credores. 7- Outro procedimento cautelar com responsabilidade do gerente por esvaziamento de uma empresa em proveito de uma concorrente e responsabilidade civil por actos de concorrência desleal. 8- Responsabilidade da sócia gerente por ter contraído empréstimos em nome da sociedade e aplicado o dinheiro na compra de bens próprios, prejudicando os credores. 9- Responsabilidade delitual da sociedade e do gerente pelos danos ilicitamente causados aos direitos de personalidade de terceiro pelo funcionamento de um bar pertencente a uma sociedade comercial. 10- Responsabilidade do sócio gerente por confusão de património da sociedade e o do sócio. 11- Acção contra encerramento abrupto dum estabelecimento e migração dos activos para nova empresa com os mesmos sócios, no mesmo lugar e igual objecto social. 12- Outra acção contra gerentes que encerraram o estabelecimento e fizeram seus os bens. 13- Contestação a um pedido de desconsideração jurídica da personalidade. 14- Contestação com fundamento na insuficiência da matéria de facto alegada. 15- Invocação da prescrição na contestação
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8515-45-2
Assuntos: Sociedade comercial | Falência | Insolvência | Desconsideração da personalidade jurídica | Responsabilidade de gerentes e administradores | Direito das sociedades | Formulários | Jurisprudência
CDU: 347.7
Veja também: Botelho, João
Localização: DMA.600 (CEJ) - 30000033043

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Título: Formulários de sociedades por quotas
Autor(es): João Botelho
Publicação: Lisboa : Petrony, 2009
Descrição física: 246 p. ; 23 cm
Resumo: Parte I - Formulários de sociedades por quotas (contencioso). Parte II - Minutas de cláusulas facultativas e inquérito pré-contratual.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-137-0
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas | Formulário
CDU: 347.7
Veja também: Botelho, João
Localização: DMA.454 (CEJ) - 30000024536

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