| Título: | O menor em perigo, a sua protecção e o encaminhamento para a adopção : quando e em que casos | | Autor(es): | Helena Isabel Dias Bolieiro | | Publicado em: | In: In//:Trabalhos do curso de pós-graduação "protecção de menores - Prof Doutor F. M. Pereira Coelho"- I. - p. 5-82 | | Assuntos: | Direito tutelar de menores | Menores em risco | | Veja também: | Bolieiro, Helena Isabel Dias | | Localização: | |
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| Título: | O direito internacional da família [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Anabela Fialho ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014-2015 | | Descrição física: | 2 vol | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte DVD do Tomo 2 | | Contém: | Tomo I: 2014. - 497 p. – ISBN 978-972-9122-69-9. – Tomo II: 2015. - 341 p. – ISBN 978-972-9122-97-2 | | Assuntos: | Direito da família | Obrigação de alimentos | União de facto | Responsabilidade parental | E-book | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Fialho, Anabela | Massena, Ana | Marinho, Carlos Manuel Gonçalves de Melo | Ribeiro, Geraldo Rocha | Pinheiro, Jorge Duarte | Monteiro, Leonor Valente | Perquilhas, Maria | Fortunato, Natércia | Silva, Nuno Ascensão | Costa, Paulo Emanuel | Bolieiro, Helena Isabel Dias | Guerra, Paulo | Lança, Florbela | Leal, Ana Teresa | Margarido, Renata Chambel | Mota, Helena, | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao Tomo I
Click aqui para aceder ao Tomo II
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| Título: | A criança vítima : necessidades de protecção e articulação entre intervenções | | Autor(es): | Helena Bolieiro | | Resumo: | Quando a criança é vítima do crime perpetrado pelos pais ou por outros familiares cuidadores, para além da acção penal, deverá desencadear-se a intervenção de protecção de crianças e jovens em perigo, envolvendo-se todos os esforços no sentido de não a colocar em situação de nova vitimização. Impõe-se, para tanto, uma estreita articulação, entre a intervenção penal, o sistema de protecção e as providências tutelares cíveis, articulação essa que se reconduz a três eixos ou momentos principais: a notícia do crime que desencadeia a acção penal, por um lado, e a comunicação para a intervenção de intervenção de protecção, por outro, a recolha de prova; e a aplicação de respostas protectoras da criança vítima. É fundamental desenvolver boas práticas judiciárias de articulação ao nível destes eixos, as quais se devem orientar, em primeira linha, por um princípio de não-revitimização da criança | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - Nº 12 (especial) (Nov. 2010), p. 141-152 | | Assuntos: | Violência doméstica | Criança | Vítima | Protecção de crianças | | Veja também: | Bolieiro, Helena Isabel Dias | | Localização: | |
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