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Base bibliográfica geral
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Título: Regulação do ciberespaço, fronteiras virtuais e liberdade : desafios globais e atuais
Autor(es): Eduardo C. B. Bittar
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 17, n.º 1 (2012), p. 37-79
Assuntos: Globalização | Ciberespaço | Tecnologia da informação
Veja também: Bittar, Eduardo C. B.
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: O conceito de direito e o conceito de sistema jurídico : uma abordagem a partir da semiótica jurídica
Autor(es): Eduardo C. B. Bittar
Resumo: 1- Introdução. 2- O conceito de direito e o conceito de sistema jurídico. 3- A autonomia relativa do sistema jurídico. 4- Sistema jurídico, sociedade moderna e razão moderna. 5- A representação e a justificação do sistema jurídico. 6- Teoria semiótica e sistema jurídico. 7- Sistema jurídico, função social e justiça. 8- Conclusões
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 94, t. 1 (2018), p. 423-455
Assuntos: Filosofia do direito | Teoria do direito | Sistema jurídico
Veja também: Bittar, Eduardo C. B.
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Justiça, razão comunicativa e emancipação social : filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas
Autor(es): Eduardo C: B: Bittar
Resumo: This paper deals with the interrelation between justice, communicative reason and social emancipation. The A. claims that only Jürgen Habermas' discurse theory provides the adequate conditions and assumptions to develop a notion of post metaphysical justice. The taskof Philosophy of Law and the challenge of the concept of justice are also discussed in this text
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 88 (Jan. 2012), p. 287-312
Assuntos: Filosofia do direito | Justiça | Teoria do direito
Veja também: Bittar, Eduardo C. B.

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Título: O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos
Autor(es): Eduardo C. B. Bittar
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2004, V.80, p. 641 - 664
Assuntos: Filosofia do direito | Direitos do homem
Veja também: Bittar, Eduardo C. B.
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O ensino da filosofia do direito : história legislação e tradição na cultura jurídica brasileira
Autor(es): Eduardo C. B. Bittar
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 46, Nº 1, 2005, p.11-53
Assuntos: Filosofia do direito | Brasil
Veja também: Bittar, Eduardo C. B.
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: A discussão do conceito de direito : uma reavaliação a partir do pensamento habermasiano
Autor(es): Eduardo C. B. Bittar
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 797-826
Assuntos: Filosofia do direito
Veja também: Bittar, Eduardo C. B.
Localização: PP.51 (CEJ)