| Título: | Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : 6º módulo do 2º Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente realizado nos dias 13 e 14 de Março de 1998 | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998 | | Descrição física: | 4 cassetes vídeo (VHS) (39, 140, 240, 104 min.) : color ; 19 cm | | Notas: | Intervenientes : Dra. Tereza Pizarro Beleza, Dr. Francisco Ferreira, Dr. Jorge Palmeirim, Dr. Jorge Paiva | | Contém: | A 1. cassete contém também o fim de "Tutela administrativa do ambiente". - A 4. cassete contém também o início de "Tutela cível do ambiente" | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | | Veja também: | Beleza, Teresa Pizarro | Ferreira, Francisco | Palmeirim, Jorge | Paiva, Jorge | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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| Título: | Their roots in many fields : a criminologia no enclave da produção discursiva sobre o fenómeno criminal | | Autor(es): | Teresa Pizarro Beleza | | Publicado em: | In: "Sub judice", Lisboa, (13), Jul., 1998, p. 35-49 | | Assuntos: | Criminalidade | | Veja também: | Beleza, Teresa Pizarro | | Localização: | |
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| Título: | Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas | | Autor(es): | Bárbara Cruz...[et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 362 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Obras colectivas) | | Resumo: | Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4431-6 | | Assuntos: | Introdução ao direito | Filosofia do direito | Teoria do direito | Discurso jurídico | | CDU: | 340.11 | | Veja também: | Cruz, Bárbara | Atienza, Manuel | Hespanha, António Manuel | Beleza, Teresa Pizarro | | Localização: | |
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| Título: | Tão amigos que nós éramos : o valor probatório do depoimento do co-arguido no processo penal português | | Autor(es): | Teresa Pizarro Beleza | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.19, N.74 (Abr.-Jun. 1998), p. 39-60 | | Assuntos: | Prova | Arguido | Direito processual penal | | Veja também: | Beleza, Teresa Pizarro | | Localização: | |
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| Título: | Seminário de direito de igualdade de oportunidades [Registo vídeo] : realizado nos dias 3, 4 e 5 de Dezembro de 1997 | | Autor(es): | Associação Portuguesa de Mulheres Juristas | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997 | | Descrição física: | 3 cassetes vídeo (VHS) (180, 240, 53 min.) : color. ; 19 cm | | Notas: | Intervenientes : Dra. Eliane V., Dra. Lúcia Juan Rodriguez, Dra. Maria do Rosário Ramalho, Dr. Teresa Beleza, Dra. Cândida de Almeida | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direitos do homem | Igualdade entre sexos | | Veja também: | Rodriguez, Lúcia Juan | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Beleza, Teresa Pizarro | Almeida, Maria Cândida de | Seminário de direito de igualdade de oportunidades, Lisboa, 3, 4 e 5 de Dezembro de 1997 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Associação Portuguesa de Mulheres Juristas | | Localização: |
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