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Base bibliográfica geral
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Título: Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 349 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1.Valoração do conhecimento de factos não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes. 2.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Rita Leal da Costa Pereira. 3.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Hugo Almeida Monteiro. 4.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra Helena Figueiredo Marques. 5.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Susana Alheiro de Campos. 6.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Francisca Lira Fernandes, Sandra Marques, Ana Rita Pereira, Susana Campos, Hugo Monteiro. 7.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima. 8.Declarações Informais, Prova Testemunhal e o Regime dos Artigos 355.º e 356.º do CPP. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Daniela dos Reis Maia. 9.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Inês Lopes da Silva Santos Morais. 10.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355º e 356º do Código de Processo Penal. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual / Joana Filipa Barbosa Martins. 11.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do CPP. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra Santos Silva. 12.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355º e 356º do Código de Processo Penal. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual / Ana Margarida Lima, Daniela Maia, Inês Santos Morais, Joana Martins Sandra Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-15-0
Assuntos: Direito processual penal | Escuta telefónica | Conhecimento fortuito | Prova testemunhal | Declarações informais | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Fernandes, Ana Francisca Cunha de Lira | Lima, Ana Margarida de Andrade Guerreiro | Pereira, Ana Rita Leal da Costa | Maia, Daniela dos Reis | Monteiro, Hugo Almeida | Morais, Inês Lopes da Silva Santos | Martins, Joana Filipa Barbosa | Marques, Sandra Helena Figueiredo | Silva, Sandra Santos | Campos, Susana Alheiro de | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.389 (CEJ)

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Título: Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Amorim ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 191 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Amorim. 2. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Filipa Carvalho Salgueiro. 3. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Elisa Moreira. 4. O regime das penas acessórias e a sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prático e gestão processual / Sara Novo Simões. 5. Regime das Penas Acessórias e sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Vânia Tavares. 6. O regime das penas acessórias e a sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prático e gestão processual / Ana Amorim, Ana Salgueiro, Joana Moreira, Sara Novo Simões, Vânia Tavares
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-22-8
Assuntos: Direito processual penal | Pena acessória | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Amorim, Ana | Salgueiro, Ana Filipa Carvalho | Moreira, Joana Elisa | Simões, Sara Novo | Tavares, Vânia | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.386 (CEJ)

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Título: Reconhecimento e execução de decisões europeias que aplicam medidas de coação [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação - DEI (enquanto autoridade judiciária de emissão e execução) : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Reis de Castro ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 355 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coação. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Reis de Castro. 2. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Bárbara Fernandes Rito dos Santos. 3. Regime Jurídico da Emissão, do Reconhecimento e da Fiscalização da Execução de Decisões sobre Medidas de Coacção em Alternativa à Prisão Preventiva / Luís Miguel Garcia. 4. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Morna. 5. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Sandra Cristina Galhardo Menina. 6. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam Medidas de Coacção. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Ana Reis de Castro, Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Luís Miguel Garcia, Nuno Morna, Sandra Menina. 7. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Eurico Sousa Castro. 8. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Patrícia Raimundo. 9. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação - DEI (enquanto autoridade judiciária de emissão e execução) enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães. 10. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tony Almeida. 11. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Viriato Castro. 12. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Eurico Castro, Patrícia Raimundo, Susana Magalhães, Tony Almeida, Viriato Castro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-12-9
Assuntos: Direito processual penal | Interrogatório | Medida de coacção | Decisão europeia de investigação | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Castro, Ana Reis de | Santos, Bárbara Fernandes Rito dos | Castro, Eurico | Garcia, Luís Miguel | Morna, Nuno | Raimundo, Patrícia | Menina, Sandra | Magalhães, Susana | Almeida, Tony | Castro, Viriato | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.385 (CEJ)

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Título: Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Catarina Soares Oliveira Barros ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 203 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Punibilidade do Consumidor-Traficante e do Traficante-Consumidor de Estupefacientes. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Catarina Soares Oliveira Barros. 2. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro. 3. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Margarida Barbeitos Mariano Pereira. 4. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Mariana Rangel Teles Fidalgo. 5. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Isabel de Basílio Amaral. 6. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Soares de Oliveira Barros, José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Mariana Rangel Teles Fidalgo, Sofia Isabel de Basílio Amaral
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-18-1
Assuntos: Tráfico de estupefacientes | Droga | Prova | Investigação criminal | E-book
CDU: 613.83
Veja também: Barros, Catarina Soares Oliveira | Ribeiro, José Joaquim de Lemos Marques | Pereira, Margarida Barbeitos Mariano | Fidalgo, Mariana Rangel Teles | Amaral, Sofia Isabel de Basílio | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOA.211 (CEJ)

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Título: O internamento compulsivo [Recurso electrónico] : a atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de julho : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Teresa Araújo Martins ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 191 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Internamento Compulsivo. A actuação possível do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Teresa Araújo Martins. 2. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Filipa Ligeiro Tenazinha. 3. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Jorge Cristiano Correia Monteiro. 4. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Garrido. 5. O Internamento Compulsivo. A atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Costa. 6. O internamento compulsivo / Ana Teresa Araújo Martins, Filipa Tenazinha, Jorge Monteiro, Sara Garrido, Sofia Costa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-16-7
Assuntos: Saúde mental | Internamento compulsivo | Gestão processual | Ministério Público | E-book
CDU: 340.6
Veja também: Martins, Ana Teresa Araújo | Tenazinha, Filipa Ligeiro | Monteiro, Jorge Cristiano Correia | Garrido, Sara | Costa, Sofia | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: MGA.73 (CEJ)

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Título: Declarações para memória futura [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Exame ou perícia? : respetivo valor probatório : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Carlota L. P. Aguiar da Rocha ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 344 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Filipa Nunes Gouveia. 2. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Juliana Isabel Freitas Barros. 3. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Marta Cristina Mendes Ferreira. 4. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Cristina Ermida Cravo. 5. Declarações para Memório Futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Susana Cristina Silva Jóia. 6. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Gouveia, Juliana Barros, Marta Ferreira, Sara Cravo, Susana Jóia. 7. Prova em processo penal: Exame ou perícia? Respetivo valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Carlota L. P. Aguiar da Rocha. 8. Prova em processo penal: exame ou perícia? Respetivo valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Catarina Marques Carloto de Castro. 9. Prova em Processo Penal: exame ou perícia? Respetivo valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Elsa Rodrigues Maia Bértolo. 10. Prova em Processo Penal: exame ou perícia? Respetivo Valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tânia Patrícia Francisco Pedrosa. 11. Prova em processo penal: Exame ou perícia? Respetivo valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carlota Rocha, Catarina Carloto de Castro, Elsa Bértolo, Paulo Soares, Tânia Pedrosa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-17-4
Assuntos: Direito processual penal | Declarações para memória futura | Prova | Perícias | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Rocha, Ana Carlota L. P. Aguiar da | Castro, Catarina Marques Carloto de | Bértolo, Elsa Rodrigues Maia | Gouveia, Joana Filipa Nunes | Barros, Juliana Isabel Freitas | Ferreira, Marta Cristina Mendes | Soares, Paulo | Cravo, Sara Cristina Ermida | Jóia, Susana Cristina Silva | Pedrosa, Tânia Patrícia Francisco | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.384 (CEJ)

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Título: Crimes de coação sexual e violação [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, aspetos práticos e gestão processua
Autor(es): Ana Maria Martins Ferreira ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 181 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Crimes de violação e coacção sexual. Enquadramento Jurídico, aspectos práticos e gestão processual / Ana Maria Martins Ferreira. 2. Crimes de violação e coação sexual. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Bárbara Inês Terêncio Aniceto. 3. Crimes de coacção sexual e violação. Enquadramento jurídico, aspectos práticos e gestão processual / Manuel Maria Horta e Vale Otero dos Santos. 4. Os crimes de violação e coação sexual. Enquadramento jurídico, aspetos práticos e gestão processual / Silvana Gaspar Pascoal. 5. Crimes de violação e coacção sexual. Enquadramento jurídico, aspectos práticos e gestão processual / Tânia Pires. Trabalho de grupo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-14-3
Assuntos: Direito penal | Violação | Crime sexual | Violência sexual | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Ferreira, Ana Maria Martins | Aniceto, Bárbara Inês Terêncio | Santos, Manuel Maria Horta e Vale Otero dos | Pascoal, Silvana Gaspar | Pires, Tânia | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1333 (CEJ)

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Título: Crime de resistência e coacção sobre funcionário [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Cátia Manuela Carapeto Rodrigues Pereira Pessoa ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 156 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Crime de Resistência e Coacção sobre Funcionário. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual / Cátia Manuela Carapeto Rodrigues Pereira Pessoa. 2. O Crime de Resistência e Coacção sobre Funcionário. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Cláudia Sofia Ramalho Nisa. 3. Crime de resistência e coacção sobre funcionário. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Maria Clara Costa Reis. 4. Crime de resistência e coacção sobre funcionário. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Cláudia Gonçalves Gomes. 5. Crime de resistência e coacção sobre funcionário. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tânia Isabel dos Santos Martins. 6. Crime de resistência e coacção sobre funcionário. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Trabalho de grupo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-13-6
Assuntos: Direito penal | Resistência e coacção sobre funcionário | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Pessoa, Cátia Manuela Carapeto Rodrigues Pereira | Nisa, Cláudia Sofia Ramalho | Reis, Maria Clara Costa | Gomes, Sílvia Cláudia Gonçalves | Martins, Tânia Isabel dos Santos | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1339 (CEJ)

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Título: Boas práticas [Recurso electrónico] : na elaboração do despacho de acusação em processo penal : na elaboração de recursos em matéria de facto
Autor(es): Ana Margarida Reis Carvalho Araújo ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 315 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Ana Margarida Reis Carvalho Araújo. 2. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Andreia Barreira Rodrigues. 3. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Cláudia Sofia Ferreira.4. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Joel Belchior da Silva.5. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Sofia Maria Barros do Souto. 6. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Andreia Barreira, Cláudia Ferreira, Joel da Silva, Margarida Araújo, Sofia Couto. 7. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto / Ana Patrícia Braga Cunhal. 8. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto (ou a prática da teoria nestes recursos) / Cyprien Vasco de Barros Taveira Kresteff. 9. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto / Pedro Miguel Chuva Morgado. 10. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto / Ricardo Luís, Miranda Pedro. 11. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto / Ana Patrícia Braga Cunhal, Cyprien Vasco de Barros Taveira Kresteff, Pedro Miguel Chuva Morgado, Ricardo Luís Miranda Pedro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-11-2
Assuntos: Direito processual penal | Despacho de acusação | Recurso em matéria de facto | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Araújo, Ana Margarida Reis Carvalho | Cunhal, Ana Patrícia Braga | Rodrigues, Andreia Barreira | Ferreira, Cláudia Sofia Pires Rodrigues Brás | Kresteff, Cyprien Vasco de Barros Taveira | Silva, Joel Belchior da | Morgado, Pedro Miguel Chuva | Pedro, Ricardo Luís Miranda | Souto, Sofia Maria Barros do | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.383 (CEJ)

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Título: Âmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e a delegação de competências nos OPC [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Bruna Alexandra Marques Duarte ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 341 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos órgãos de polícia criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais /Bruna Alexandra Marques Duarte. 2. Âmbito da direcção efectiva do Inquérito e da Delegação de Competências nos OPC. Enquadramento jurídico. Prática e consequências Processuais / Catarina Fernandes. 3. Âmbito da direcção efectiva do inquérito pelo Ministério Público e a delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Luísa Ribeiro da Costa. 4. Âmbito da Direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos Órgãos de Polícia Criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Pedro Casquinha.5. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Sara Patrícia Pires Tomé. 6. Âmbito da direcção efectiva e da delegação de competência nos OPC. Das competências do Ministério Público /Bruna Duarte, Catarina Roriz, Luísa Costa, Pedro Casquinha, Sara Tomé. 7. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro. 8. Os limites à faculdade do ministério público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Pedro André Sousa Ferreira. 9. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Nunes. 10. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Vieira. 11. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para Interrogatório Judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Téssia Matias Correia. 12. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para Interrogatório Judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / João Montenegro, Pedro Ferreira, Pedro Nunes, Pedro Vieira, Téssia Correia
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-20-4
Assuntos: Direito processual penal | Detenção | Inquérito | Interrogatório | Ministério Público | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Duarte, Bruna Alexandra Marques | Fernandes, Catarina | Montenegro, João Maria Gagliardini Graça Silveira | Costa, Luísa Ribeiro da | Ferreira, Pedro André Sousa | Casquinha, Pedro | Nunes, Pedro | Vieira, Pedro | Tomé, Sara Patrícia Pires | Correia, Téssia Matias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.388 (CEJ)

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