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Base bibliográfica geral
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Título: Proteção ambiental e licenciamento único ambiental [Recurso electrónico]
Autor(es): Esperança Mealha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; org. Marta Cavaleira, Ana Carla Palma, Fernando Duarte
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 137 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Proteção Ambiental e Licenciamento Único Ambiental –25 de maio de 2018
Resumo: 1. A jurisprudência europeia em matéria ambiental / Esperança Mealha. 2. Licenciamento ambiental / João Tiago Silveira. 3. A revisão do regime de avaliação de impacto ambiental (A.I.A.) no contexto da plena transposição da directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril: um impacto desfavorável / Carla Amado Gomes. 4. Sobre a compensação ambiental (ou ecológica) ex ante de danos à biodiversidade. Revisitar um tema /Luís Batista
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-97-1
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Licenciamento único de ambiente | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Mealha, Esperança | Silveira, João Tiago | Gomes, Carla Amado, 1970- | Batista, Luís | Cavaleira, Marta | Palma, Ana Carla | Duarte, Fernando | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.633 (CEJ)

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Título: Compensação ex ante & bancos de biodiversidade
Autor(es): Luis Batista
Resumo: 1. Introdução. 2. Os Wetland Mitigation Banks (EUA): 2.1. O que são e como surgem; 2.2. Localização e área de serviço; 2.3. O cálculo dos créditos e débitos bancários; 2.4. A libertação ou venda de créditos. 3. O Biobanking australiano: 3.1. Como funciona; 3.2. O que comprar/como comprar?; 3.3. O preço dos créditos. 4. O projecto piloto da Planície de Crau, França. 5. Síntese dos traços comuns às três experiências relatadas. 6. A natureza jurídica do banking de biodiversidade. 7. Três tópicos de reflexão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 1 (2014), p. 119-144
Assuntos: Direito do ambiente | Biodiversidade
Veja também: Batista, Luis
Localização: PP.121 (CEJ)