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Título: Do leito de procusto à discricionariedade judicial : as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
Autor(es): Ricardo de Macedo Menna Barreto
Resumo: O presente texto tem por objetivo analisar a problemática da discricionariedade judicial e o solipsismo filosófico a partir do Mito de Teseu, notadamente a partir do encontro deste herói grego com o sádico Procusto. Simbolicamente, Procusto configura a tirania intelectual exercida por pessoas que não toleram e nem aceitam as ações e os julgamentos alheios, desvelando-se como apólogo possível da intransigência atualmente revelada pelo solipsismo judicial, postura que cristaliza um quadro de discricionariedade judicial fruto de certa resistência do paradigma positivista. Assim, buscaremos apontar para a superação desta postura solipsista, fundada em um sujeito transcendental, a partir da hermenêutica de Heidegger e Gadamer, matriz que permite, a partir do estabelecimento de certos padrões hermenêuticos, a preservação da autonomia e da coerência do direito.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 39, Nº 125 (Mar. 2012), p. 135-157
Assuntos: Discricionariedade | Hermenêutica
Veja também: Barreto, Ricardo de Macedo Menna
Localização: PP.250 (CEJ)