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Base bibliográfica geral
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Título: Vida como um dano : breve reflexão
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. Introdução 2. Wrongful birth, wrongful life e wrongful conception actions 2.1. O estado da questão 2.2. Os aspetos dogmáticos 3. A fundamentação da responsabilidade 3.1. O direito à não-existência 3.2. O direito ao aborto 3.3. O direito à autodeterminação da maternidade/paternalidade e ao livre desenvolvimento da personalidade 3.4. A violação de disposições legais de proteção de interesses alheios 3.5. A responsabilidade contratual 4. Os danos ressarcíveis 4.1. A vida como um dano 4.2. Os outros possíveis danos e o preenchimento da responsabilidade 5. O fim da vida e a consideração desta como um dano
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 1209-1254
Assuntos: Responsabilidade civil | Direito à vida | Aborto | Dignidade da pessoa humana | Direitos de personalidade
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Sátira religiosa
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. Introdução. 2. Um direito subjetivo à tutela do sentimento religioso? 3. Conflitualidade jurídico-religiosa: a) Laicidade do Estado; b) Liberdade de expressão. 4. O direito de sátira e os seus limites. 5. Mecanismos de reação
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : GestLegal. - ISSN 1645-1430. - A. 12-16 (2015-2019), p. 107-153
Assuntos: Direito | Religião | Liberdade de expressão
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Risco ambiental : actas do colóquio de homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra
Autor(es): coord. Jorge Sinde Monteiro, Mafalda Miranda Barbosa
Publicação: Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015
Descrição física: 276 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8787-42-2
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Responsabilidade ambiental | Conferências e colóquios
CDU: 349.6
Veja também: Monteiro, Jorge Sinde | Barbosa, Mafalda Miranda | Risco ambiental, Coimbra, 2015
Localização: DBT.251 (CEJ) - 30000030396

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Título: Responsabilidade subjectiva, responsabilidade objectiva e sistemas securitários de compensação de danos : brevíssimas notas a propósito das lesões causadas pelo profissional de saúde
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. A importância da culpa ao longo da história da responsabilidade civil. 2. A previsão de hipóteses de responsabilidade objectiva. 3. Responsabilidade civil médica e responsabilidade objectiva: a recusa de um modelo de compensação de tipo securitário ou assistencialista.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 87 (Jan. 2011), p.559-576
Assuntos: Responsabilidade civil por danos | Saúde | Responsabilidade do médico
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda

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Título: Responsabilidade civil médica nos tribunais administrativos, em Portugal
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: Quem quiser mergulhar no problema da responsabilidade civil do profissional de saúde que opera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), analisando-o do ponto de vista jurisprudencial, terá de se confrontar necessariamente com a atividade judicativa dos tribunais administrativos portugueses. A asserção explica-se pelo facto de, ainda hoje, ser maioritária a posição que considera que tais situações são enquadráveis pelo âmbito de relevância hipotético do regime da responsabilidade do Estado. Nas páginas que se seguem, acompanharemos essa atividade judicativa, analisando algumas das decisões jurisprudenciais na matéria. Neste ensejo, diversos são os problemas que merecem reflexão, designadamente, a questão da aplicação da presunção de culpa do artigo 493.º/2 CC à atuação do médico, a questão da faute du service e a questão do nexo de causalidade ou nexo de imputação
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 14, n.º 27-28 (2017), p. 33-47
Assuntos: Responsabilidade médica | Responsabilidade do Estado | Presunção de culpa | Nexo de causalidade
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil extracontratual : novas perspectivas em matéria de nexo de causalidade
Autor(es): Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Edição: 1. ed
Publicação: Parede : Principia, 2014
Descrição física: 286, [1] p. ; 24 cm
Resumo: Nota prévia. Capítulo I- A causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade. Circunscrição temática e formulação do problema. Capítulo II- A causalidade como verdadeira imputação. Capítulo III- A ação humana como alicerce da imputação objetiva. Capítulo IV- Pessoalidade, liberdade, responsabilidade e finalidade primária da responsabilidade civil: a definição dos critérios de imputação objetiva a partir da ideia de cotejo de esferas de responsabilidade. Capítulo V- Consequências da proposta imputacional delineada. Capítulo VI- A condicionalidade como juízo prévio ou simultâneo da causalidade. Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-716-109-4
Assuntos: Responsabilidade civil extracontratual | Causalidade
CDU: 347.91
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: DUI.498 (CEJ) - 30000031383

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Título: Reflexôes em torno da responsabilidade civil : teleologia e teleonomologia em debate
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 511-600
Assuntos: Responsabilidade civil
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Proteção de dados e direitos de personalidade : uma relação de interioridade constitutiva : os beneficiários da proteção e a responsabilidade civil
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: I. Formulação do problema. II. A Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e o seu traçado básico. III. O Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, 27 de Abril 2016. IV. A natureza do direito à proteção de dados. V. Consequências do entendimento acerca da natureza do direito. 1. Os limites à proteção de dados. 2. Os beneficiários da proteção: o problema dos nascituros, das pessoas coletivas. 3. O problema da responsabilidade civil
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.º 7 (2017), p. 13-47
Assuntos: Protecção de dados | Direitos de personalidade | Responsabilidade civil
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: A proscrição do conflito de interesses no direito civil : considerações acerca do artigo 261.º, CC
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. Formulação do problema. 2. A representação — breves considerações. 3. O negócio consigo mesmo. 3.1. Considerações gerais. 3.2. A ratio da proibição do negócio consigo mesmo. 4. O conflito de interesses e a extensão teleológica do artigo 261.º, CC. 4.1. As respostas da jurisprudência. 4.2. Os diversos argumentos. 4.2.1. O argumento metodológico: a interpretação da norma. 4.2.2. O argumento sistemático. Outras hipóteses de conflito de interesses no direito privado. 5. A interpretação do artigo 261.º, CC, à luz da consideração do conflito de interesses
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 79, n.º 1-2 (jan.-jun. 2019), p. 157-188
Assuntos: Direito civil | Conflito de interesses
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Private enforcement do direito da concorrência em Portugal : o antes, o agora e o depois da responsabilidade civil por violação de normas concorrenciais
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. Introdução. 2. As normas da concorrência como disposições legais de proteção de interesses alheios? 3. A Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento e do Conselho, de 26 de novembro de 2014. 4. A transposição da Diretiva para o ordenamento jurídico português. 5. Os problemas centrais suscitados pela disciplina do private enforcement: 5.1, O problema da repartição das responsabilidades no quadro das relações internas: a) A doutrina do market-share liability; b) A referência às quotas de mercado no private enforcement; 5.2. A limitação dos credores da pretensão indemnizatória e dos respetivos danos; 5.3. O problema da cartelização
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 149, n.º 2 (2017), p. 277-310
Assuntos: Direito da concorrência | Responsabilidade civil | Directiva comunitária | Indemnização | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.121 (CEJ)