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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade subjectiva, responsabilidade objectiva e sistemas securitários de compensação de danos : brevíssimas notas a propósito das lesões causadas pelo profissional de saúde
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. A importância da culpa ao longo da história da responsabilidade civil. 2. A previsão de hipóteses de responsabilidade objectiva. 3. Responsabilidade civil médica e responsabilidade objectiva: a recusa de um modelo de compensação de tipo securitário ou assistencialista.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 87 (Jan. 2011), p.559-576
Assuntos: Responsabilidade civil por danos | Saúde | Responsabilidade do médico
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda

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Título: Reflexôes em torno da responsabilidade civil : teleologia e teleonomologia em debate
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 511-600
Assuntos: Responsabilidade civil
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Podem os pais publicar fotografias dos filhos menores nas redes sociais? : acórdão do Tribunal da Relação de Évora, Processo n.º 789/13. 7TMSTB-BE1 (2.ª Secção)
Autor(es): coment. Mafalda Miranda Barbosa
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 313-339
Assuntos: Redes sociais | Menores | Direitos de personalidade | Direito à imagem | Direito à privacidade | Responsabilidade parental | Jurisprudência
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Perspectivas de solução de problemas relativos a alguns aspectos do requisito causal no quadro da responsabilidade civil médica : breves considerações a partir da ponderação da experiência judicativa
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: Um breve périplo pelas posições jurisprudenciais e doutrinais em matéria de causalidade, ao nível da responsabilidade civil médica, mostra-nos uma profunda ambivalência decisório-judicativa, que impede, muitas vezes, que se chegue a uma solução normativamente fundada e materialmente justa para os problemas que vão emergindo. Ademais, muitas são as dificuldades comunicadas pelas situações de causalidade múltipla. Nessa medida, considerámos importante percorrer diversas decisões jurisprudenciais no sentido de estabelecer um leque de perspectivas de resolução dessas mesmas aporias
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 45-75
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade médica | Causalidade
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: O papel da imputabilidade no quadro da responsabilidade delitual
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2006, V.82, p. 485-534.
Assuntos: Responsabilidade civil | Culpabilidade | Imputabilidade | Responsabilidade objectiva
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Nós (eu e tu) e o outro (Estado) ou o outro entre nós? : breves notas a propósito do impacto da Directiva 2000/43/CE do Conselho,29 de Junho de 2000, sobre o princípio da liberdade contratual : morte do princípio ou manutenção do status quo ante?
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa, João Pedro Silva Rodrigues
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 87 (Jan. 2011), p.319-355
Assuntos: Direito constitucional | Direito comparado | Estado
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda | Rodrigues, João Pedro Silva

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Título: Impertinência da autonomização dos danos puramente morais? : considerações a propósito dos danos morais reflexos
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Notas: 1. Introdução. 2. Os danos morais reflexos na jurisprudência portuguesa. 3. O carácter excepcional do art. 496.º, n.º 2, do CC e a metodológica e a problemática diferença entre a analogia e a interpretação extensiva. 4. A titularidade do direito à indemnização e o problema do dano da morte. 5. A intencionalidade do art. 496.º, n.º 2, do CC. 6. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 45 (jan.-mar. 2014), p. 3-18
Assuntos: Direito privado | Dano não patrimonial | Dano moral
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Família e responsabilidade civil : uma relação possível? : brevíssimo apontamento
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: O nosso propósito, ao longo deste artigo, será o de perceber em que medida a responsabilidade civil pode actuar, com as suas regras próprias, no quadro das relações familiares. Para tanto, partiremos da distinção entre os ilícitos que resultam da violação de direitos absolutos de cada um dos cônjuges ou outros membros da família (v. g., os seus direitos de personalidade), que gerariam responsabilidade civil nos termos gerais, e as situações que envolveriam a lesão de direitos familiares pessoais. Centrando-nos nas relações entre pais e filhos e entre cônjuges entre si, olharemos para a questão dos direitos funcionais ou poderes deveres, para, a partir daí e não esquecendo problemas como os de uma eventual chamada à colação da regras próprias da responsabilidade contratual, sabermos se no domínio pessoal familiar pode ou não haver lugar ao pagamento de uma indemnização
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 61-81
Assuntos: Família | Responsabilidade civil | Responsabilidade contratual
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: Direito de regresso no caso de seguro automóvel obrigatório : a taxa de alcoolémia superior ao legalmente permitido e o problema da "causalidade
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. Responsabilidade civil por acidentes causados por veículos automóveis e seguro obrigatório. Formulação do problema. 2. O tratamento da questão à luz do DL n.º 522/85. 3. O DL n.º 291/207 e o recrudescimento da controvércia. 4. Tentativa de solução da controvérsia
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 50 (abr.-jun. 2015), p. 22-45
Assuntos: Direito privado | Direito de regresso | Seguro automóvel
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Dignidade e autonomia a propósito do fim da vida
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. Introdução. 2. O tempo atual como um tempo de liberdade. O sentido da liberdade. Liberdade e juridicidade. 3. A Pessoa como ser de liberdade. A Pessoa no centro da fundamentação da juridicidade. 4. A pessoa e os direitos de personalidade: a) O direito subjetivo; b) Os direitos de personalidade ancorados na pessoa e não no indivíduo. 5. A questão concreta da eutanásia
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 2 (2016), p. 233-282
Assuntos: Eutanásia | Direitos de personalidade | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.121 (CEJ)