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Base bibliográfica geral
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Título: Virtuais implicações jurídico-civilísticas da clonagem : conferência proferidana Universidade Autónoma de Lisboa em 12 de Maio de 1997
Autor(es): Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
Publicado em: In: "Colectânea de jurisprudência. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça", Coimbra, A.5, T.3 (1997), p. 17-20
Assuntos: Direitos do homem | Investigação biológica | Clonagem
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: PP.183 (CEJ)

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Título: Direito do património genético
Autor(es): Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 268 p.; 23 cm
Notas: Dissertação de mestrado em ciências jurídico-civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1113-5
Assuntos: Direitos do homem | Genética
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: DME.112 (CEJ) - 30000011495

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Título: Direito do genoma humano
Autor(es): Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
Edição: Reimp. da edição 2007
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 750 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 679-731
Resumo: Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Univerdidade Autónoma de Lisboa. - INTRODUÇÃO - O PROBLEMA. SECÇÃO I - Delimitação do objecto da dissertação. SECÇÃO II - Plano da exposição. PARTE I - GENOMA HUMANO. PROLEGÓMENOS. TÍTULO I - ENQUADRAMENTO CIENTÍFICO. CAPÍTULO I - DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO. SECÇÃO I - Antes do DNA. SECÇÃO II - Depois do DNA. CAPÍTULO II - PROJECTO DO GENOMA HUMANO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Medicina preditiva e testes genéticos. SECÇÃO III - Terapia génica e engenharia genética de melhoramento. TÍTULO II - ENQUADRAMENTO RELIGIOSO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Posição da Religião Católica. SECÇÃO III - Posição da Religião Muçulmana. SECÇÃO IV - Posição da Religião Judaica. TÍTULO III - ENQUADRAMENTO BIOÉTICO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Noção de Bioética. Génese e evolução. SECÇÃO III - A Bioética como abordagem pluridisciplinar. SECÇÃO IV - Regulamentação da Bioética. SECÇÃO V – Conclusão. PARTE II - GENOMA HUMANO E DIREITO. TÍTULO I - GENOMA HUMANO, PESSOA E BIODIREITO. CAPÍTULO I - TENTATIVA DE DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL DA PESSOA. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Pessoa e Filosofia. SECÇÃO III - Pessoa e início da vida humana. Algumas teses sobre uma cronologia da pessoa. SECÇÃO IV - Genoma humano, Pessoa e Personalismo. CAPÍTULO II - INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.SECÇÃO I - Conceito de personalidade jurídica. SECÇÃO II - Debate doutrinal. SECÇÃO III - Posição adoptada. CAPÍTULO III - PESSOALIZAÇÃO VERSUS OBJECTIVAÇÃO / REIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Reificação do corpo humano? SECÇÃO III - O genoma humano não é um objecto / res. Conclusões. TÍTULO II - O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA POSTO EM CAUSA? CAPÍTULO I - RAZÕES DA INTERROGAÇÃO. CAPÍTULO II - AUTONOMIA, ERA GENÓMICA E DIREITO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Fabricação do ser humano à la carte. SECÇÃO III - (Re) edição do eugenismo? SECÇÃO IV - Posição adoptada. CAPÍTULO III - CONSENTIMENTO INFORMADO PARA O CONHECIMENTO E INTERVENÇÃO NO GENOMA HUMANO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Elementos do consentimento. SECÇÃO III - Síntese legislativa. SECÇÃO IV - A relação da pessoa consigo mesma e o consentimento informado. CAPÍTULO IV - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL GENÓMICA. SECÇÃO I - Direito a ser informado do resultado dos testes genéticos. SECÇÃO II - Direito a não ser informado do resultado dos testes genéticos. CAPÍTULO V - DIREITO À PRIVACIDADE GENÓMICA SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Síntese legislativa. SECÇÃO III - A conquista do nosce te ipsum. SECÇÃO IV - Privacidade genómica ou discriminação genómica. CAPÍTULO VI - CLONAGEM HUMANA. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Clonagem terapêutica. SECÇÃO III - Clonagem reprodutiva de seres humanos. SECÇÃO IV - Posição adoptada. TÍTULO III - TUTELA JURÍDICA DO GENOMA HUMANO EM ESPECIAL. CAPÍTULO I - GENOMA E DIREITO CONSTITUCIONAL. SECÇÃO I - Até ao Direito Constitucional. SECÇÃO II - Conclusões a partir da pessoa? CAPÍTULO II - GENOMA E DIREITO DA FAMÍLIA. DNA E INVESTIGAÇÃO DA FILIAÇÃO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Verdade genómica ou realidade sociológica? Síntese legislativa. SECÇÃO III - Direito à identidade genómica. SECÇÃO IV - Tipos de testes. SECÇÃO V - Estabelecimento da filiação. SECÇÃO VI - Da recusa à sujeição a um teste. CAPÍTULO III - GENOMA E DIREITO DO TRABALHO. LIMITES DA ENTIDADE PATRONAL AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO TRABALHADOR. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Regime jurídico e soluções propostas. CAPÍTULO IV - GENOMA E DIREITO DOS SEGUROS. LIMITES DAS SEGURADORAS AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO SEGURADO. SECÇÃO I - Problemas equacionados.SECÇÃO II - Regime jurídico. SECÇÃO III - Soluções propostas. CAPÍTULO V - GENOMA E CRIMINOLOGIA. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - O Programa do genoma humano e a eventual determinante correlação entre a constituição genómica e a prática do crime. SECÇÃO III - Posição adoptada. CAPÍTULO VI - GENOMA E DIREITO PROCESSUAL PENAL. DNA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Vantagens da utilização do DNA na investigação criminal. SECÇÃO III - Admissibilidade da sujeição compulsiva a testes de DNA? Síntese legislativa. SECÇÃO IV - Posição adoptada. CONCLUSÕES
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3250-4
Assuntos: Direito constitucional | Genoma humano | Bioética | Pessoa | Consentimento informado | ADN
CDU: 342.4
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: DNA.327 (CEJ) - 30000028632

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Título: Consequências da manipulação genética no direito das pessoas e na condição jurídica dos nascituros
Autor(es): Stela Barbas
Publicado em: In: "Tribuna da justiça", Lisboa, (6) Out.-Dez. 1990, p. 83-102
Assuntos: Manipulação genética | Direitos do homem | Teoria geral do direito civil | Personalidade jurídica | Inseminação artificial
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: Boa fé
Autor(es): Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
Publicado em: In: "Colectânea de jurisprudência. Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça", Coimbra, A. 2 (2), 1994, p. 13-19.
Assuntos: Boa fé | Contrato | Abuso de direito
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: PP.183 (CEJ)

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Título: Clonagem, alma e direito
Autor(es): Stela Barbas
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. I. - p. 257-264
Assuntos: Direito civil | Clonagem | Direitos do homem
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: Testes genéticos, terapia génica, clonagem
Autor(es): Stela Barbas
Resumo: I. Introdução. II. Testes genéticos. III. Terapia génica. 1. Terapia génica somática. 2. Terapia génica germinativa. 2.1. Objecções. 2.2. Posição adoptada. IV. Engenharia genética de melhoramento. V. Clonagem. VI. Conclusões
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 309-328
Assuntos: Bioética | Engenharia genética | Manipulação genética | Clonagem
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Investigação da filiação
Autor(es): Stela Barbas
Resumo: I- Introdução. 1- A questão essencial da identidade. II- Verdade genómica ou realidade sociológica? Síntese legislativa. 2- Introdução. 3- Do realismo germânico ao voluntarismo de inspiração francesa. Algumas soluções de direito comparado. 4- Ordenamento jurídico português. 5- Proposta de legislação. III- Direito à identidade genómica. 6- Razão de ser. IV- Estabelecimento da filiação. 7- Estabelecimento da maternidade. 8- Estabelecimento da paternidade. 9- Estabelecimento da filiação : continuação. Vantagens da utilização do teste de DNA. 10- Estabelecimento da filiação e procriação medicamente assistida. Proposta de legislação. 10.1- Princípios gerais. 10.2- Maternidade. 10.3- Paternidade. 10.4- Presunção de paternidade. 10.5- Mãe portadora. 10.6- Inseminação e fertilização in vitro post-mortem. 10.7- Implantação post-mortem. V- Da recusa à sujeição a um teste. 11- Introdução. 12- Alguns exemplos de direito comparado. 13- Ordenamento jurídico português. 14- Posição adoptada. 14.1- Princípio geral. 14.2- Algumas especificidades. 14.3- Admissibilidade da sujeição compulsiva a testes genéticos? Necessidade de elaboração de uma lei específica que imponha a realização coerciva de testes de DNA para fins de determinação do perfil genómico do progenitor
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2008. - Vol. II. - p. 29-72
Assuntos: Bioética | Genoma humano | Filiação
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: MGA.43 (CEJ)