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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o contrato de agência
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Publicação: Coimbra : Almedina, 1991
Descrição física: 142 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de agência
CDU: 347.4
Veja também: Barata, Carlos Lacerda
Localização: DRE.457 (CEJ) - 30000024314

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Título: Da obrigação de preferência : contributo para o estudo do artigo 416º do código civil
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1990
Descrição física: 183 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0426-6
Assuntos: Direito das obrigações | Direito de preferência
Veja também: Barata, Carlos Lacerda
Localização: DRE.260 (CEJ) - 30000007559

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Título: Contratos de transporte terrestre : formação e conclusão
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Notas: Bibliografia pág. 661-668
Resumo: I. Aspectos gerais e introdutórios: 1. Os contratos de transporte: conceito e classificações; delimitação. 2. O transporte e as regras gerais sobre formação do contrato. 3. Segue; cláusulas contratuais gerais e contrato de transporte terrestre. 4. Transporte e relação contratual de facto. 5. Contrato de transporte terrestre e protecção do consumidor. 6. Referência às principais fontes específicas. II. Formação e conclusão do contrato de transporte rodoviário: 7. O transporte de passageiros. 8. Formação do contrato de transporte rodoviário de mercadorias. 8.1. A Convenção de Genebra de 1956 (CMR) e o Protocolo de emenda. 8.2. O regime do Decreto-Lei n.º 239/2003.8.3. A guia de transporte: forma, conteúdo e funções. III. Formação e conclusão do contrato de transporte ferroviário: 9. Formação do contrato de transporte ferroviário de passageiros. 9.1. A COTIF de 1980 e o Protocolo de 1999: as regras uniformes CIV. 9.2. O regime do Decreto-Lei n.º 58/2008. 9.3. O papel do título de transporte. 10. Formação do contrato de transporte ferroviário de mercadorias. 10.1. A COTIF e as regras CIM. 10.2. A declaração de expedição/guia de transporte. 10.3. O Decreto-Lei n.º 39.780, de 21 de Agosto de1954: o REPCF. IV. Caracterização do transporte terrestre (quanto à formação); síntese: 11. O transporte rodoviário como contrato (duplamente) consensual. 12. O transporte ferroviário e as classificações do contrato quanto à constituição
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 619-668
Assuntos: Contrato de transporte | Direito dos transportes | Transporte rodoviário
Veja também: Barata, Carlos Lacerda
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Resumo: I — Introdução: 1. Contratação fora do estabelecimento comercial e tutela do consumidor. II— Contratos celebrados fora do estabelecimento no Direito positivo: 2. Fontes normativas específicas: 2.1. Antecedentes normativos comunitários e internos; 2.2. O quadro actual: 2.2. í. Directiva 2011/83/UE, de 25 de Outubro de 2011; 2.2.2. O regime jurídico português de 2014; 3. Outras fontes. III— Contratos celebrados fora do estabe¬lecimento: conceito e regime: 4. Noção; elementos; 5. Âmbito de aplicação; 6. Deveres de informação; 7. Forma; 8. Direito de livre desvinculação; 9. Outros aspectos
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 4 (2016), p. 861-919
Assuntos: Direito civil | Contrato | Estabelecimento comercial
Veja também: Barata, Carlos Lacerda
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Contrato de mediação
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol I, p. 185-231
Assuntos: Contrato de mediação | Mediação
Veja também: Barata, Carlos Lacerda
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Celebração do contrato de arrendamento no novo regime de arrendamento urbano
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.66, nº 3 (Dez. 2006), 1267-1291
Assuntos: Contrato de arrendamento | Arrendamento urbano
Veja também: Barata, Carlos Lacerda
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O novo regime da preferência dos arrendatários
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Resumo: I- Introdução. II- O novo regime legal da preferência do arrendatário urbano. Preferência na aquisição de quota-parte do imóvel não constituído em propriedade horizontal. Preferência na aquisição conjunta do imóvel. Comunicação para preferência e exercício do direito: novidades do regime. O novo regime da venda conjunta. Balanço crítico da reforma legislativa
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 4, n.º 2 (2019), p. 313-337
Assuntos: Arrendamento urbano | Aquisição de imóvel | Direito de preferência
Veja também: Barata, Carlos Lacerda
Localização: PP.301 (CEJ)