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Base bibliográfica geral
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Título: A exceção in-house : problema da participação privada
Autor(es): Guilherme Pires Henriques, Sara Neves Moreira de Azevedo
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 223-243
Assuntos: Participação de privados | Direito europeu dos contratos públicos | Jurisprudência do TJUE
Veja também: Henriques, Guilherme Pires | Azevedo, Sara Neves Moreira de
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Os contratos de SWAP e o regime da alteração das circunstâncias
Autor(es): Sara Neves Moreira de Azevedo
Resumo: O presente estudo tem como propósito a análise do contrato de swap e do regime de alteração de circunstâncias, equacionando a aplicação deste ao primeiro, de modo a obter a resolução/modificação do contrato. Em primeiro lugar, far-se-á uma breve introdução à figura do contrato de swap, com descrição das suas origens, evolução, modalidades e funções. Quanto às modalidades, apesar de o contrato de swap possuir várias, falar-se-á essencialmente do swap de taxa de juro, por ser esta que, atualmente, se assume como a mais comum e relevante. Quanto ao regime da alteração das circunstâncias, cumpre fazer uma abordagem inicial ao tema, analisando, num segundo momento, se o mesmo pode ser aplicado ao contrato de swap, compreendendo-se, designadamente, se e em que medida os novos desafios, maxime a crise económico-financeira de 2007/2008, relevam para efeitos dos requisitos dispostos no artigo 437.°
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 269-293
Assuntos: Swaps | Crise económica e financeira | Jurisprudência
Veja também: Azevedo, Sara Neves Moreira de
Localização: PP.22 (CEJ)