| Título: | Os contratos de SWAP e o regime da alteração das circunstâncias | | Autor(es): | Sara Neves Moreira de Azevedo | | Resumo: | O presente estudo tem como propósito a análise do contrato de swap e do regime de alteração de circunstâncias, equacionando a aplicação deste ao primeiro, de modo a obter a resolução/modificação do contrato. Em primeiro lugar, far-se-á uma breve introdução à figura do contrato de swap, com descrição das suas origens, evolução, modalidades e funções. Quanto às modalidades, apesar de o contrato de swap possuir várias, falar-se-á essencialmente do swap de taxa de juro, por ser esta que, atualmente, se assume como a mais comum e relevante. Quanto ao regime da alteração das circunstâncias, cumpre fazer uma abordagem inicial ao tema, analisando, num segundo momento, se o mesmo pode ser aplicado ao contrato de swap, compreendendo-se, designadamente, se e em que medida os novos desafios, maxime a crise económico-financeira de 2007/2008, relevam para efeitos dos requisitos dispostos no artigo 437.° | | Publicado em: | In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 269-293 | | Assuntos: | Swaps | Crise económica e financeira | Jurisprudência | | Veja também: | Azevedo, Sara Neves Moreira de | | Localização: | | | |