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Base bibliográfica geral
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Título: Uma boa governação fiscal
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Resumo: Introdução. 2. A estratégia financeira: medidas em favor da união económica e monetária. 3. O combate à fraude e evasão fiscais. 3.1. Aspectos gerais. 3.2. A estratégia da luta contra a fraude e evasão fiscais. 3.3. Melhorar a utilização dos instrumentos vigentes e iniciativas a desenvolver. 3.4. Novas iniciativas da Comissão. 3.5. Iniciativas futuras. 3.5.1. Acções a desenvolver no curto prazo (em 2013). 3.5.2. Acções a desenvolver no médio prazo (até 2014). 4. Conclusões
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 12 (2014), p. 239-255
Assuntos: Fraude fiscal | Evasão fiscal | União Económica e Monetária | Governação fiscal | Direito fiscal
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: O terceiro pilar da União Europeia : cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Publicado em: In: A união europeia na encruzilhada. - Coimbra : Livraria Almedina, 1996. - p. 85-98
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia | Cooperação judiciária
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DMI.153 (CEJ)

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Título: O segredo bancário e a fiscalidade na ordem jurídica portuguesa
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Notas: Bibliografia pág. 311-313
Resumo: 1. Colocação do Problema. 2. O Segredo Bancário no Direito Português. 3. O Segredo Bancário e a Fiscalização Tributária. 3.1. Introdução. 3.2. Antes da Lei Geral Tributária. 3.3 Na Lei Geral Tributária. 4. Notas Finais. 5. Bibliografia
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 287-313
Assuntos: Sigilo bancário | Fiscalidade
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse)
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Notas: Bibliografia pág. 159-160
Resumo: 1. O centro internacional de negócios da Madeira. 2. Qualificação do regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira. 3. O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira. 4. Notas finais
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 8-9 (2011), p. 143-160
Assuntos: Direito fiscal | Zona franca | Madeira
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Ensinar finanças comunitárias no curso de direito
Autor(es): Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2014
Descrição física: 142 p. ; 24 cm
Colecção: (Ensaios)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-175-7
Assuntos: Sociologia | Ensino do direito | Finanças comunitárias
CDU: 316
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: SOA.601 (CEJ) - 30000028854

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Título: Do sistema de recursos próprios ao imposto europeu
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Resumo: 1. Introdução. 2. Financiamento da União Europeia. 2.2. De finanças de sobreposição a finanças autónomas. 2.3. A consolidação das finanças comunitária. 2.4. A reforma orçamental de 1988. 3. O sistema de recursos próprios. Conclusões
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 11 (2013), p. 113-136
Assuntos: Processo civil | Imposto europeu
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: As reformas fiscais portuguesas do século XX : um enfoque analítico
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Notas: Bibliografia pág. 232-236
Resumo: 1. Introdução. 2. A reforma fiscal de 1922. 3. A reforma fiscal de 1929. 4. A reforma fiscal de 1958-1965. 5. A reforma fiscal dos anos oitenta: o início da adaptação à Europa comunitária. 6. Estruturar o sistema fiscal do Portugal desenvolvido. 7. Notas finais
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 8-9 (2011), p. 161-236
Assuntos: Direito fiscal | Reforma fiscal | Portugal
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: As parcerias público-privadas : instrumento de uma nova governação pública
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 647 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 534-639
Resumo: Tese doutoramento Ciências Jurídico-Económicas, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2009. - Parte I - Em Busca do Equilíbrio entre os Sectores Público e Privado. Parte II - As Parcerias Público-Privadas Enquanto Fenómeno Mundial. Parte III - As Parcerias Público-Privadas em Portugal. Parte IV - As Parcerias Público-Privadas. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3989-3
Assuntos: Direito económico | Parcerias público-privadas
CDU: 346.1
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DOC.65 (CEJ) - 30000028591

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Título: A política de empresa e a fiscalidade na União Europeia : alguns aspectos
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Publicado em: In: Estudos em homenagem à Dra. Maria de Lourdes Órfão de Matos Correia do Vale, p. 279 - 316
Assuntos: Direito fiscal | Comunidade Europeia
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DSA.70 (CEJ)

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Título: A política comum de comercialização agrícola e as organizações nacionais de mercado portuguesas : alguns aspectos
Autor(es): Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1987
Descrição física: 429, [2] p. 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 150)
Notas: Bibliografia pág. 409-417. - Dissertação de mestrado em ciências jurídico-económicas defendida em 24 de Julho de 1985 na Faculdade de Direito de Lisboa
Assuntos: Direito comunitário | Política Agrícola Comum
CDU: 341.178
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DMI.588 (CEJ) - 30000029513

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