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Base bibliográfica geral
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Título: Teoría de la argumentación jurídica : la teoría del discurso racional como teoría de la fundamentación jurídica
Autor(es): Robert Alexy ; trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo
Publicação: Lima : Palestra, 2007
Descrição física: 566 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-9972-224-55-3
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Filosofia do direito | Argumentação judiciária
Veja também: Alexy, Robert | Atienza, Manuel | Espejo, Isabel
Localização: FRS.329 (CEJ) - 30000022838

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Título: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas
Autor(es): Bárbara Cruz...[et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 362 p. ; 24 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Resumo: Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4431-6
Assuntos: Introdução ao direito | Filosofia do direito | Teoria do direito | Discurso jurídico
CDU: 340.11
Veja também: Cruz, Bárbara | Atienza, Manuel | Hespanha, António Manuel | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: IRT.81 (CEJ) - 30000027102

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Título: La sociología del derecho : orígenes, investigaciones, problemas
Autor(es): Renato Treves ; nota preliminar de Manuel Atienza
Edição: 1ª ed
Publicação: Barcelona : Editorial Ariel, 1988
Descrição física: 252 p. ; 24 cm
Colecção: (Ariel Derecho)
ISBN/ISSN: ISBN 84-344-1534-8
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Sociologia do direito
Veja também: Treves, Renato | Atienza, Manuel
Localização: FRS.104 (CEJ) - 30000001133

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Título: Sobre la dignidad en la Constitución Española de 1978
Autor(es): Manuel Atienza
Resumo: A Constituição Espanhola de 1978 faz referência ao conceito de dignidade num único artigo, não o fazendo nem no preâmbulo, nem no artigo 1.1 (quando fala dos “valores superiores”), o que gera alguns problemas de interpretação. O artigo aborda o conceito de dignidade, talvez o mais básico da ética e também um dos mais fundamentais do Direito nos Estados Constitucionais. Procura responder a um conjunto de questões que, em essência, devem ser respondidas para esclarecer o significado constitucional da dignidade humana: 1) Como entender as declarações constitucionais que fazem uso dessa expressão? São declarações normativas ou não? Se não, o que eles são? 2) Existe no sentido estrito um direito fundamental à dignidade? O que significa ter um direito? E o direito de ter direitos? 3) Se entendêssemos a dignidade como fundamento dos direitos, como essa ideia poderia ser enunciada? Tem algum conteúdo ou é uma ideia formal e vazia? 4) A dignidade humana tem um valor absoluto ou admite graus? É possível tornar a dignidade compatível de alguma forma com o raciocínio ponderativo? 5) Como haverá de interpretar, em termos gerais, a incorporação de uma noção tão carregada de conotações morais, quanto a dignidade, nos nossos Direitos, através da Constituição? Talvez como um retorno ao Direito natural (ou a certo Direito natural)?
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 152 (out. -dez. 2017), p. 9-30
Assuntos: Constituição | Dignidade da pessoa humana | Direitos fundamentais | Espanha
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Sobre la analogia en el derecho : ensayo de análisis de un razonamiento jurídico
Autor(es): Manuel Atienza
Publicação: Madrid : Editorial Civitas, 1986
Descrição física: 187 p. ; 18 cm
Colecção: (Cuadernos Civitas)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7398-398-X
Assuntos: Introdução ao direito | Analogia jurídica | Ciência jurídica | Lógica jurídica
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: IRT.54 (CEJ) - 30000001508

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Título: A propósito del caso de "La Manada"
Autor(es): Manuel Atienza
Resumo: El autor analiza la respuesta social a la sentencia de la Audiencia de Navarra a propósito del caso conocido como La Manada y sugiere que cuando se participa en una polémica o en un movimiento social es importante darse cuenta de que no basta con tener razón, con perseguir un fin justo, pues los medios utilizados para ello (aunque sean medios verbales) son también esenciales. También examina los argumentos de la mayoría del voto particular
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 92 (julho 2018), p. 5-10
Assuntos: Direito processual penal | Violência sexual | Igualdade de género | Violência de género
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: El paternalismo jurídico
Autor(es): Macario Alemany ; prólogo de Manuel Atienza
Publicação: Madrid : Iustel, 2006
Descrição física: 436 p. ; 22 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 84-96440-71-0
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Paternalismo jurídico
Veja também: Alemany, Macario | Atienza, Manuel
Outros recursos:
Localização: FRS.326 (CEJ) - 30000022600

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Título: O direito como argumentação
Autor(es): Manuel Atienza ; trad. Manuel Poirier Braz
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Escolar Editora, 2014
Descrição física: 392 p. ; 23 cm
Colecção: (Verba legis)
Notas: Inclui: 1-Conceções do Direito. 2-Conceções da argumentação: formal, lógicas dedutiva, deôntica e indutiva; material, raciocínio teórico e prático; pragmática, retórica e dialética. - Tít. orig.: El derecho como argumentación. - Bibliografia pág. 371-392
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-592-385-6
Assuntos: Argumentação jurídica | Filosofia do direito
CDU: 340.12
Veja também: Atienza, Manuel | Braz, Manuel Poirier
Localização: FRS.389 (CEJ) - 30000031769

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Título: Legislação : sobre la nueva ley de reproducción humana asistida Lei 14/2006, de 26 de Mayo
Autor(es): Manuel Atienza
Publicado em: In: Legislação. - Lisboa : I.N.A.C., 1991- . - Nº 52 (Abr.-Jun. 2010), p. 61-72
Assuntos: Legislação | Reprodução medicamente assistida
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: PP.42 (CEJ)

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Título: Ilícitos atípicos : sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio do poder
Autor(es): Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero ; trad. Janaina Roland Matida
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Marcial Pons, 2014
Descrição física: 107 p. ; 23 cm
Colecção: (Filosofia e direito)
Notas: Bibliografia p. 105-107
Resumo: I- Introdução. II- O abuso de direito. III- A fraude à lei. IV- O desvio de poder. V- Sobre a licitude atípica. VI- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-66722-12-3
Assuntos: Abuso de direito | Conduta ilícita | Princípios jurídicos | História do direito | Teoria do direito | Espanha
CDU: 340.12
Veja também: Atienza, Manuel | Ruiz Manero, Juan | Roland Matida, Janaina
Localização: FRS.409 (CEJ) - 30000033154

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