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Base bibliográfica geral
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Título: Teoría de la argumentación jurídica : la teoría del discurso racional como teoría de la fundamentación jurídica
Autor(es): Robert Alexy ; trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo
Publicação: Lima : Palestra, 2007
Descrição física: 566 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-9972-224-55-3
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Filosofia do direito | Argumentação judiciária
Veja também: Alexy, Robert | Atienza, Manuel | Espejo, Isabel
Localização: FRS.329 (CEJ) - 30000022838

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Título: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas
Autor(es): Bárbara Cruz...[et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 362 p. ; 24 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Resumo: Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4431-6
Assuntos: Introdução ao direito | Filosofia do direito | Teoria do direito | Discurso jurídico
CDU: 340.11
Veja também: Cruz, Bárbara | Atienza, Manuel | Hespanha, António Manuel | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: IRT.81 (CEJ) - 30000027102

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Título: Sobre la analogia en el derecho : ensayo de análisis de un razonamiento jurídico
Autor(es): Manuel Atienza
Publicação: Madrid : Editorial Civitas, 1986
Descrição física: 187 p. ; 18 cm
Colecção: (Cuadernos Civitas)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7398-398-X
Assuntos: Introdução ao direito | Analogia jurídica | Ciência jurídica | Lógica jurídica
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: IRT.54 (CEJ) - 30000001508

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Título: Legislação : sobre la nueva ley de reproducción humana asistida Lei 14/2006, de 26 de Mayo
Autor(es): Manuel Atienza
Publicado em: In: Legislação. - Lisboa : I.N.A.C., 1991- . - Nº 52 (Abr.-Jun. 2010), p. 61-72
Assuntos: Legislação | Reprodução medicamente assistida
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: PP.42 (CEJ)

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Título: La sociología del derecho : orígenes, investigaciones, problemas
Autor(es): Renato Treves ; nota preliminar de Manuel Atienza
Edição: 1ª ed
Publicação: Barcelona : Editorial Ariel, 1988
Descrição física: 252 p. ; 24 cm
Colecção: (Ariel Derecho)
ISBN/ISSN: ISBN 84-344-1534-8
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Sociologia do direito
Veja também: Treves, Renato | Atienza, Manuel
Localização: FRS.104 (CEJ) - 30000001133

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Título: L'analogie en droit
Autor(es): Manuel Atienza
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Études Juridiques", Bruxelles, (21), 1988, p. 33-56.
Assuntos: Filosofia do direito | Analogia jurídica
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Ética para fiscales
Autor(es): Manuel Atienza
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 79 (março 2014), p. 5-17
Assuntos: Ética judicial | Ética e deontologia | Teoria do direito
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: El paternalismo jurídico
Autor(es): Macario Alemany ; prólogo de Manuel Atienza
Publicação: Madrid : Iustel, 2006
Descrição física: 436 p. ; 22 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 84-96440-71-0
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Paternalismo jurídico
Veja também: Alemany, Macario | Atienza, Manuel
Outros recursos:
Localização: FRS.326 (CEJ) - 30000022600

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Título: Código Ibero-Americano de ética judicial
Autor(es): Manuel Atienza, Rodolfo Luís Vigo
Publicação: Brasília : Conselho de Justiça Federal, 2008
Descrição física: 69 p. ; 22 cm
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Ética judicial
Veja também: Atienza, Manuel | Vigo, Rodolfo Luís | Brasil. Conselho de Justiça Federal
Localização: FRS.341 (CEJ) - 30000023211

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Título: Sobre la dignidad en la Constitución Española de 1978
Autor(es): Manuel Atienza
Resumo: A Constituição Espanhola de 1978 faz referência ao conceito de dignidade num único artigo, não o fazendo nem no preâmbulo, nem no artigo 1.1 (quando fala dos “valores superiores”), o que gera alguns problemas de interpretação. O artigo aborda o conceito de dignidade, talvez o mais básico da ética e também um dos mais fundamentais do Direito nos Estados Constitucionais. Procura responder a um conjunto de questões que, em essência, devem ser respondidas para esclarecer o significado constitucional da dignidade humana: 1) Como entender as declarações constitucionais que fazem uso dessa expressão? São declarações normativas ou não? Se não, o que eles são? 2) Existe no sentido estrito um direito fundamental à dignidade? O que significa ter um direito? E o direito de ter direitos? 3) Se entendêssemos a dignidade como fundamento dos direitos, como essa ideia poderia ser enunciada? Tem algum conteúdo ou é uma ideia formal e vazia? 4) A dignidade humana tem um valor absoluto ou admite graus? É possível tornar a dignidade compatível de alguma forma com o raciocínio ponderativo? 5) Como haverá de interpretar, em termos gerais, a incorporação de uma noção tão carregada de conotações morais, quanto a dignidade, nos nossos Direitos, através da Constituição? Talvez como um retorno ao Direito natural (ou a certo Direito natural)?
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 152 (out. -dez. 2017), p. 9-30
Assuntos: Constituição | Dignidade humana | Direitos fundamentais | Espanha
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: PP.5 (CEJ)