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Base bibliográfica geral
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Título: Valor das actas geradoras de uma situação latifundiária : anotação ao acórdão do S.T.J. de 13.3.86, no B.M.J. 336, p. 367
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 12, (5), 1987, p. 11-15.
Assuntos: Reforma agrária | Latifúndio | Contrato promessa
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Usucapião de propriedade resolúvel
Autor(es): J. Oliveira Ascensão
Publicado em: In: In://Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995. - p. 497-517
Assuntos: Usucapião | Propriedade
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: IRT.66 (CEJ)

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Título: Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: I - A evolução internacional: 1. Direito Penal e convenções internacionais sobre Direito Intelectual; 2. O empolamento desproporcionado dos exclusivos outorgados. II - Direito penal e uso privado relativamente a obras intelectuais em rede; 3. O estatuto da obra disponível em rede; 4. A licitude da reprodução de obra em rede para uso privado; 5. A não incidência dos tipos penais sobre o uso privado; 6. Aplicação à descarga de obras e partilha de ficheiros. III - Uso da marca e sanções penais; 7. Limitação ao "uso da marca como marca" na vida de negócios; 8. O uso de marca alheia como própria está no núcleo das previsões penais; 9. A ausência de injunção internacional ou comunitária de criminalização do uso privado da marca; 10. A exclusão do uso privado de marca alheia do tipo penal. 11. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2014), p. 9-32
Assuntos: Direitos de autor | Marca | Uso privado | Obra disponível em rede | Partilha de ficheiros | Sanção penal
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Tribunal competente : acção de simples apreciação negativa respeitante a sentença estrangeira violadora da ordem pública internacional portuguesa : parecer
Autor(es): ; José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 10, (4), 1985, p. 21-31.
Assuntos: Direito processual civil | Direito comparado | Lei orgânica dos tribunais
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Territorialidade dos direitos de autor e conexos e direito comunitário
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 50, (2), Julho 1990, p. 313-334.
Assuntos: Direitos de autor | Territorialidade dos direitos
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Terrenos vagos e usucapião
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Revista jurídica de Macau", Macau, (número especial), 1997, p. 281-315.
Assuntos: Usucapião | Direitos reais
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.143 (CEJ)

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Título: Terrenos vagos e usucapião
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 23, n.1-2-3-4, Jan.-Dez., 1976, p. 23-62.
Assuntos: Usucapião
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Oliveira Ascensão
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1983-1985
Descrição física: 2 v. ; 22 cm
Notas: 1º v. : Introdução : as pessoas. - 319 p.. - 2º v. : Os bens. - 90 p.. - Mimeografado.
Assuntos: Direito civil
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DVI.77 (CEJ) - 30000005936. - Depósito
DVI.77 (CEJ) - 30000005937. - Depósito

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Título: Sugestões para um plano estratégico do INPI para os próximos 10 anos
Autor(es): José de Oliveira Ascensão, António Côrte-Real Cruz
Resumo: 1. O enquadramento internacional; 2. O enquadramento nacional; 3. Contributo efectivo do INPI para uma política económica nacional; 4. As inovações industriais; 5. Os sinais distintivos do comércio.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 325-333
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial
Veja também: Ascensão, José de Oliveira | Cruz, António Côrte-Real

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Título: Sucessões : direito civil
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Edição: 4ª ed. revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1989
Descrição física: 593 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0408-8
Assuntos: Direito das sucessões
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DCE.9/A (CEJ) - 30000000298