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Base bibliográfica geral
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Título: Procriação medicamente assistida : questões novas ou questões renovadas para o direito penal?
Autor(es): Maria João Antunes
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 81-92
Assuntos: Direito penal | Procriação medicamente assistida
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: O segredo de justiça e o direito de defesa do arguido sujeito a medida de coacção
Autor(es): Maria João Antunes
Publicado em: In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p.1237-1268
Assuntos: Direito processual penal | Segredo de justiça | Medida de coacção
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: DPA.751 (CEJ)

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Título: Oposição de maiores de 16 anos à constituição de processo promovido nos termos do artigo 178.º, N.º 4, do código penal
Autor(es): Maria João Antunes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.26 (103), Jul.-Set. 2005, p. 21-37
Assuntos: Código penal | Direito processual penal | Crime
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O portador de anomalia psíquica na jurisdição penal [Registo vídeo] : [sessão do] dia 5-7-2000
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Maria João Antunes, Fernando Vieira, Pedro Soares de Albergaria, Fernando Amaral
Assuntos: Saúde mental | Psiquiatria | Inimputável | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Antunes, Maria João | Vieira, Fernando | Albergaria, Pedro Soares de | Amaral, Fernando | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.288 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo
VDCF.288 (CEJ) - 30000024478. - 1 DVD

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Título: O passado o presente e o futuro do internamento De inimputável em razão de anomalia psíquica
Autor(es): Maria João Antunes
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.13, n.3 (Jul.-Set. 2003), p. 347-363
Assuntos: Inimputável
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis : os artºs 103º, 104º e 105º do código penal de 1982
Autor(es): Maria João Antunes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição física: 176 p. ; 24 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0631-5
Assuntos: Direito penal | Imputabilidade | Estabelecimento prisional | Execução da pena | Deficiente mental
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: DPA.493 (CEJ) - 30000009504

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Título: Medidas de segurança de internamento e facto de inimputável em razão de anomalia psíquica
Autor(es): Maria João Antunes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 531 p. ; 24 cm
Notas: Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1140-8
Assuntos: Direito penal | Inimputável | Deficiente mental
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: DPA.722 (CEJ) - 30000017530

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Título: La notion européenne de tribunal indépendant et impartial : une approché à partir du droit portugais de procédure pénale
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Maria João Antunes
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (4), Octobre-Décembre 1990, p. 733-741.
Assuntos: Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Administração da justiça | Organização e administração judiciária
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Antunes, Maria João
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Jornadas de processo penal [Registo vídeo] : realizado no dia 7 e 8 de Janeiro de 1999
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (240, 211 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. José Pereira Batista, Dr. José Luís Lopes da Mota, Dr. Manuel da Costa Andrade, Dr. Rui Pereira, Dra. Teresa Pizarro Beleza, Dra. Anabela Miranda Rodrigues, Dra. Maria João Antunes, Dr. Germano Marques da Silva
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito processual penal
Veja também: Batista, Pereira | Mota, José Luís Lopes da | Andrade, Manuel da Costa | Pereira, Rui | Antunes, Maria João | Beleza, Teresa Pizarro | Rodrigues, Anabela Miranda | Silva, Germano Marques da | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.218 (CEJ) - 30000022307. - 2 DVDs
VDCF.218 (CEJ) - 30000022308. - 2 DVDs
VDCF.218 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

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Título: Jornadas de Direito Criminal [Registo vídeo] : realizadas em Coimbra em Abril de 1991
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos Judiciários, 1991
Descrição física: 5 cassetes vídeo (VHS) (180, 147, 143, 180, 130 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Maria João Madeira Antunes, Dr. Armando Leandro, Dr. Luis Miranda Pereira, Dr. Gonçalves da Costa, Dr. Robalo Cordeiro, Prof. Jorge de Figueiredo Dias
Assuntos: Direito penal | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Antunes, Maria João | Leandro, Armando | Pereira, Luis de Miranda | Costa, Gonçalves da | Cordeiro, Robalo | Dias, Jorge de Figueiredo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.27 (CEJ) V.I - 30000022019. - 3 DVDs
VDCF.27 (CEJ) V.II - 30000022020. - 3 DVDs
VDCF.27 (CEJ) V.III - 30000022021. - 3 DVDs
VDCF.27 (CEJ) . - 5 cassetes vídeo