Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 47
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O véu da evidência na justiça administrativa : à procura do significado perdido do erro manifesto de apreciação
Autor(es): Luis Filipe Colaço Antunes, Joana Costa e Nora
Resumo: 1. A aproximação filosófica à teoria da evidência. 2. Delimitação jurídico-conceptual. 3. O significado da evidência para o juiz administrativo: erro manifesto de apreciação ou erro manifesto de qualificação jurídica? 4. Síntese final
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 108 (nov.-dez. 2014), p. 3-13
Assuntos: Justiça administrativa
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço | Nora, Joana Costa e
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela dos interesses difusos no novo código do procedimento administrativo
Autor(es): Luis Filipe Colaço Antunes
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 42, (241-243), Janeiro-Junho 1993, p. 57-76.
Assuntos: Interesses difusos | Procedimento administrativo
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela dos interesses difusos em direito administrativo : para uma legitimação procedimental
Autor(es): Luis Filipe Colaço Antunes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 234 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0527-5
Assuntos: Direito administrativo | Interesses difusos
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço
Localização: DMV.121 (CEJ) - 30000005481
DMV.121/a (CEJ) - 30000005482. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela administrativa do ambiente [Registo vídeo] : pós-graduação em direito do ambiente : 8º módulo da Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 23 de Fevereiro de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (170, 50 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. André Folque, Dr. Sérvulo Correia, Dr. Mário Araújo Torres, Dr Rosendo Dias José, Dr. João Joanaz de Melo, Dr. Luís Filipe Colaço Antunes. - A 1. cassete contém também o fim de : "Cidadão". - A 2. cassete contém também o início de : "Tutela penal do ambiente"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Folque, André | Correia, Sérvulo | Torres, Mário Araújo | José, Rosendo Dias | Melo, João Joanaz de | Antunes, Luís Filipe Colaço | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela administrativa do ambiente [Registo vídeo] : 7º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 17 de Fevereiro de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (6h56m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Folque, André | Melo, João Joanaz de | Antunes, Luís Filipe Colaço | Torres, Mário Araújo | Domingues, Angelina | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.162 (CEJ) - 30000026591

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela administrativa do ambiente [Registo vídeo] : 5º módulo do 2º Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente realizado nos dias 6 e 7 de Março de 1998
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 3 cassetes vídeo (VHS) (89 ,180, 108 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Maria João Estorninho, Dr. Vasco Pereira da Silva, Dr. Rosendo Dias José, Dr. João Joanaz de Melo, Dr. Luís Filipe Colaço Antunes
Contém: A 1. cassete contém também o fim de "Acesso à justiça em matéria de ambiente". - A 3. cassete contém também o início de "Tutela penal do ambiente"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Estorninho, Maria João | Silva, Vasco Pereira da | José, Rosendo Dias | Melo, João Joanaz de | Antunes, Luís Filipe Colaço | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.196.III (CEJ)
VDCF.205/a (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A teoria do acto e a justiça administrativa : o novo contrato natural
Autor(es): Luís Filipe Colaço Antunes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 320 p. ; 23 cm
Resumo: I.Quadro compreensivo da justiça administrativa. II. Uma pequena viagem pela teoria do acto administrativo: refracções processuais. III. O controlo jurisdicional do acto administrativo IV. Implicâncias dogmáticas da reforma da justiça administrativa no direito substantivo. V. Ensinar a justiça do direito administrativo num tempo global.
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2786-4
Assuntos: Direito administrativo | Justiça administrativa | Contrato | Acto administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço
Localização: DMV.339 (CEJ) - 30000024010

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria da regularidade do ato administrativo : o elogio da reforma
Autor(es): Colaço Antunes
Resumo: 1. Introdução. 2. Requisitos formais de validade do ato administrativo. 2.1. Algumas considerações prévias. 2.2. Requisitos subjetivos. 2.3. Requisitos objetivos. 2.3.1. O procedimento como requisito de validade. 2.3.1.1. Requisito de validade quanto à forma e formalidades. 3. Requisitos materiais de validade do ato administrativo. 4. A teoria da regularidade do ato e as suas consequências: vícios e modalidades de invalidade. 5. Concluímos com uma interrogação: a teoria dos vícios é ainda atual?
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 126 (nov.-dez. 2017), p. 3-16
Assuntos: Justiça administrativa | Acto administrativo | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Semel publica administratio, semper publica administratio : o paraíso perdido do direito administrativo
Autor(es): Luís Filipe Colaço Antunes
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 7 (Jan. 2010), p. 187-208
Assuntos: Direito administrativo | Administração pública
Veja também: Antunes, Luis Filipe Colaço
Localização: PP.227 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A revisão do código de processo nos tribunais administrativos [Recurso electrónico]
Autor(es): Mário Aroso de Almeida ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 2 vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: 152 p. - ISBN 978-989-8815-48-4. - Vol. 2: 190 p. - ISBN 978-989-8815-54-5
Assuntos: Revisão do Código de Processo Administrativo | Sentença administrativa | Contencioso administrativo | Acção administrativa | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Almeida, Mário Aroso de | Carvalho, Carlos | Raimundo, Miguel Assis | Carvalho, Ana Celeste | Lourenço, Paula Meira | Pinto, Rui | Quadros, Fausto de | Cadilha, Carlos Alberto Fernandes | Antunes, Luís Filipe Colaço | Ligeiro, Maria da Conceição Sousa | David, Sofia | Gonçalves, José Renato | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.560 (CEJ) V.1 - 30000030910
DMV.560 (CEJ) V.2 - 30000030911

Capa